D. Maria II e irregularidades financeiras dos governos socialistas marcam debate do orçamento da Cultura

19-11-2011
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E os touros?

Sentando na bancada do Governo, Francisco José Viegas tomava notas e, por causa do PCP e do Bloco, viu-se obrigado a regressar à questão do São Carlos e do D. Maria e ainda teve tempo para ouvir o deputado João Almeida do CDS-PP defender a tauromaquia portuguesa, com direito a palmas vindas das galerias e um sonoro “olé!” da bancada do PCP.

“Não é o director artístico do D. Maria que suspende a programação mas o Governo, que estrangula o orçamento do teatro”, defendeu o deputado comunista Miguel Tiago.Catarina Martins, do Bloco, alertou para o facto de a venda de subscrições para a temporada do teatro de ópera estar suspensa. O SEC confirmou-o, mas assegurou que será retomada mal o orçamento esteja fechado e a administração do Agrupamento Complementar de Empresas, entidade de que o São Carlos fará parte, entre em funções. “Neste momento é impensável pensar em despedimentos no São Carlos”, afirmou o secretário de Estado, que reuniu recentemente com a administração do teatro.

Sem responder à questão das irregularidades financeiras apontadas por Viegas ao IMC e ao Fundo de Fomento Cultural, Gabriela Canavilhas, a ex-ministra da Cultura socialista, insistiu, à semelhança do que fizera a sua colega de bancada Inês de Medeiros, na falta de diálogo com os agentes do sector e falou em perdas inaceitáveis, insistindo que o Governo tem avançado números contraditórios para a dotação orçamental da Cultura: anunciou 200,6 milhões, depois corrigiu para 180 e agora diz que serão 167. “Em que ficamos?”, perguntou Canavilhas.

Na última ronda de perguntas, que demorou uma hora, a oposição mostrou-se ainda preocupada com os despedimentos nos museus e a sua falta de autonomia, fez perguntas consecutivas sobre o montante que será destinado ao apoio às artes e quis saber quando estará disponível o plano de investimento do Instituto do Cinema e do Audiovisual que, segundo Medeiros, está há meses em gestão corrente.

As bancadas da maioria, por seu turno, procuraram saber o que pensa Francisco José Viegas da relação custo-benefício do apoio da SEC às fundações – estaria a social-democrata Ana Sofia Bettencourt a pensar na Fundação Berardo ou na da Casa da Música? -, optaram por fazer uma lista das demissões nas entidades do sector nos governos socialistas e responsabilizaram os anteriores Executivos pela estagnação do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA).

Foi precisamente o FICA que levou Viegas a voltar a falar de “expectativas de receitas irrealistas”, situação com que quer “acabar definitivamente”: “Não vamos abrir concursos novos sem termos certeza de que existem as verbas transferidas, por exemplo, dos jogos sociais. Não queremos frustrar as expectativas dos artistas, nem nesta nem noutras áreas. Vamos assumir os concursos plurianuais de anos anteriores.”

E os touros?

Sentando na bancada do Governo, Francisco José Viegas tomava notas e, por causa do PCP e do Bloco, viu-se obrigado a regressar à questão do São Carlos e do D. Maria e ainda teve tempo para ouvir o deputado João Almeida do CDS-PP defender a tauromaquia portuguesa, com direito a palmas vindas das galerias e um sonoro “olé!” da bancada do PCP.

“Não é o director artístico do D. Maria que suspende a programação mas o Governo, que estrangula o orçamento do teatro”, defendeu o deputado comunista Miguel Tiago.Catarina Martins, do Bloco, alertou para o facto de a venda de subscrições para a temporada do teatro de ópera estar suspensa. O SEC confirmou-o, mas assegurou que será retomada mal o orçamento esteja fechado e a administração do Agrupamento Complementar de Empresas, entidade de que o São Carlos fará parte, entre em funções. “Neste momento é impensável pensar em despedimentos no São Carlos”, afirmou o secretário de Estado, que reuniu recentemente com a administração do teatro.

Sem responder à questão das irregularidades financeiras apontadas por Viegas ao IMC e ao Fundo de Fomento Cultural, Gabriela Canavilhas, a ex-ministra da Cultura socialista, insistiu, à semelhança do que fizera a sua colega de bancada Inês de Medeiros, na falta de diálogo com os agentes do sector e falou em perdas inaceitáveis, insistindo que o Governo tem avançado números contraditórios para a dotação orçamental da Cultura: anunciou 200,6 milhões, depois corrigiu para 180 e agora diz que serão 167. “Em que ficamos?”, perguntou Canavilhas.

Na última ronda de perguntas, que demorou uma hora, a oposição mostrou-se ainda preocupada com os despedimentos nos museus e a sua falta de autonomia, fez perguntas consecutivas sobre o montante que será destinado ao apoio às artes e quis saber quando estará disponível o plano de investimento do Instituto do Cinema e do Audiovisual que, segundo Medeiros, está há meses em gestão corrente.

As bancadas da maioria, por seu turno, procuraram saber o que pensa Francisco José Viegas da relação custo-benefício do apoio da SEC às fundações – estaria a social-democrata Ana Sofia Bettencourt a pensar na Fundação Berardo ou na da Casa da Música? -, optaram por fazer uma lista das demissões nas entidades do sector nos governos socialistas e responsabilizaram os anteriores Executivos pela estagnação do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA).

Foi precisamente o FICA que levou Viegas a voltar a falar de “expectativas de receitas irrealistas”, situação com que quer “acabar definitivamente”: “Não vamos abrir concursos novos sem termos certeza de que existem as verbas transferidas, por exemplo, dos jogos sociais. Não queremos frustrar as expectativas dos artistas, nem nesta nem noutras áreas. Vamos assumir os concursos plurianuais de anos anteriores.”

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