Matosinhos promete recorrer a todos os meios para “ser compensada pela ANA
Elisabete Felismino
07 Mai 2015
O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos afirmou hoje ao Económico que as autarquias de Matosinhos, Maia e Vila do Conde vão pedir uma compensação à ANA, pelos constrangimentos provocados pelo aeroporto Francisco Sá Carneiro. Guilherme Pinto promete mesmo “recorrer a todos os meios [judiciais] inclusive para ser compensado”.
Para o autarca "esta compensação nada tem a ver com a taxa turística" [que está em vigor desde 1 de Abril no aeroporto da Portela e que reverte a favor dos cofres da Câmara Municipal de Lisboa].
As três autarquias encomendaram um estudo a um escritório de advogados "para saber o que podemos de facto fazer". Os constrangimentos impostos pelo aeroporto são o ruído, limitação ao ordenamento do território e o risco.
Guilherme Pinto diz que esta ideia dos três municípios é muito anterior à criação da taxa turística em Lisboa, mas deixa o alerta: "de qualquer forma não conseguimos compreender o tratamento preferencial dado a Lisboa, e a nossa expectativa é que tem que existir um tratamento igual entre todos os municípios".
Estas declarações surgem depois de o presidente da ANA, Jorge Ponce Leão, ter afirmado ontem na Assembleia da República que "não está disponível" para replicar a cobrança da taxa turística que está em vigor no aeroporto da Portela.
"Não estou disponível para negociar com outras câmaras para cobrar uma taxa turística como existe em Lisboa", afirmou o presidente da Ana para acrescentar: "Estou disponível para colaborar com todas as Câmaras Municipais, mas caso os municípios pretendam implementar uma taxa turística eu aconselharia a que o fizessem de forma que pudessem ter a colaboração da ANA, de forma a que seja exequível".
Já ontem o presidente da Câmara da Maia, em declarações à Lusa, exigiu receber o mesmo subsídio que a ANA pagou à autarquia liderada por Fernando Medina. "Eu sei que o presidente da ANA esteve no parlamento e que aconselhou os municípios a fazerem uma proposta idêntica ao que a Câmara de Lisboa fez com as taxas turísticas. Mas cabe a cada um fazer ou não e eu não quero criar. Quero ser subsidiado como Lisboa".
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Matosinhos promete recorrer a todos os meios para “ser compensada pela ANA
Elisabete Felismino
07 Mai 2015
O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos afirmou hoje ao Económico que as autarquias de Matosinhos, Maia e Vila do Conde vão pedir uma compensação à ANA, pelos constrangimentos provocados pelo aeroporto Francisco Sá Carneiro. Guilherme Pinto promete mesmo “recorrer a todos os meios [judiciais] inclusive para ser compensado”.
Para o autarca "esta compensação nada tem a ver com a taxa turística" [que está em vigor desde 1 de Abril no aeroporto da Portela e que reverte a favor dos cofres da Câmara Municipal de Lisboa].
As três autarquias encomendaram um estudo a um escritório de advogados "para saber o que podemos de facto fazer". Os constrangimentos impostos pelo aeroporto são o ruído, limitação ao ordenamento do território e o risco.
Guilherme Pinto diz que esta ideia dos três municípios é muito anterior à criação da taxa turística em Lisboa, mas deixa o alerta: "de qualquer forma não conseguimos compreender o tratamento preferencial dado a Lisboa, e a nossa expectativa é que tem que existir um tratamento igual entre todos os municípios".
Estas declarações surgem depois de o presidente da ANA, Jorge Ponce Leão, ter afirmado ontem na Assembleia da República que "não está disponível" para replicar a cobrança da taxa turística que está em vigor no aeroporto da Portela.
"Não estou disponível para negociar com outras câmaras para cobrar uma taxa turística como existe em Lisboa", afirmou o presidente da Ana para acrescentar: "Estou disponível para colaborar com todas as Câmaras Municipais, mas caso os municípios pretendam implementar uma taxa turística eu aconselharia a que o fizessem de forma que pudessem ter a colaboração da ANA, de forma a que seja exequível".
Já ontem o presidente da Câmara da Maia, em declarações à Lusa, exigiu receber o mesmo subsídio que a ANA pagou à autarquia liderada por Fernando Medina. "Eu sei que o presidente da ANA esteve no parlamento e que aconselhou os municípios a fazerem uma proposta idêntica ao que a Câmara de Lisboa fez com as taxas turísticas. Mas cabe a cada um fazer ou não e eu não quero criar. Quero ser subsidiado como Lisboa".