CMVM tem 10 dias úteis para se pronunciar sobre fusão Zon/Optimus

25-03-2013
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Em declarações à agência Lusa, fonte do regulador do mercado afirmou que "o pedido já deu entrada" e foi apresentado pela ZOPT, o veículo detido em partes iguais pela empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 28,8% da Zon, e pela Sonaecom.

A ZOPT vai deter uma participação maioritária (50,1%) da futura Zon Optimus.

A Anacom vai enviar na sexta-feira o seu parecer à Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a fusão da Zon com a Optimus, disse à Lusa fonte do regulador das telecomunicações, que não adiantou qual o sentido provável do documento.

Em declarações anteriores, fonte da AdC explicou que os pedidos de parecer aos reguladores - Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) e Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) - foram enviados a 11 de Fevereiro, tendo sido concedido um prazo de resposta de 20 dias úteis, o qual terminou a 11 de Março.

Contudo, fonte da Anacom disse à Lusa que o parecer não pode ser entregue a 11 de Março, uma vez que o regulador, liderado por Fátima Barros, "precisou de mais tempo para analisar toda a informação disponível".

Como tal, o parecer, não vinculativo, será entregue na próxima sexta-feira, disse a mesma fonte, não adiantando mais informações.

Em Janeiro, a presidente da Anacom, Fátima Barros, disse no parlamento em resposta aos deputados Paulo Campos (PS) e Ana Drago (BE), que mostraram preocupações quanto a uma eventual concentração, que "é preocupante" se a Optimus não entrar na fusão com a Zon, "porque corre sérios riscos de não aguentar a concorrência", e considerou que a operação poderá restabelecer o equilíbrio das forças no mercado de telecomunicações.

A ERC já fez chegar o seu parecer à Concorrência no início do mês dando 'luz verde' à fusão das duas operadoras.

Na altura, o presidente da ERC, Carlos Magno, confirmou à Lusa que o parecer seguiu [para a AdC] a 27 de Fevereiro e nem foi preciso fazer perguntas aos operadores, escusando-se, contudo, a dizer qual a posição do regulador.

Porém, outras fontes ligadas ao processo adiantaram que a ERC não terá manifestado reservas quanto ao negócio, atendendo a que a posição da Optimus no segmento da televisão não é dominante.

A fusão das duas operadoras já foi aprovada pelos accionistas da Zon e da Sonaecom.

Em declarações à agência Lusa, fonte do regulador do mercado afirmou que "o pedido já deu entrada" e foi apresentado pela ZOPT, o veículo detido em partes iguais pela empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 28,8% da Zon, e pela Sonaecom.

A ZOPT vai deter uma participação maioritária (50,1%) da futura Zon Optimus.

A Anacom vai enviar na sexta-feira o seu parecer à Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a fusão da Zon com a Optimus, disse à Lusa fonte do regulador das telecomunicações, que não adiantou qual o sentido provável do documento.

Em declarações anteriores, fonte da AdC explicou que os pedidos de parecer aos reguladores - Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) e Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) - foram enviados a 11 de Fevereiro, tendo sido concedido um prazo de resposta de 20 dias úteis, o qual terminou a 11 de Março.

Contudo, fonte da Anacom disse à Lusa que o parecer não pode ser entregue a 11 de Março, uma vez que o regulador, liderado por Fátima Barros, "precisou de mais tempo para analisar toda a informação disponível".

Como tal, o parecer, não vinculativo, será entregue na próxima sexta-feira, disse a mesma fonte, não adiantando mais informações.

Em Janeiro, a presidente da Anacom, Fátima Barros, disse no parlamento em resposta aos deputados Paulo Campos (PS) e Ana Drago (BE), que mostraram preocupações quanto a uma eventual concentração, que "é preocupante" se a Optimus não entrar na fusão com a Zon, "porque corre sérios riscos de não aguentar a concorrência", e considerou que a operação poderá restabelecer o equilíbrio das forças no mercado de telecomunicações.

A ERC já fez chegar o seu parecer à Concorrência no início do mês dando 'luz verde' à fusão das duas operadoras.

Na altura, o presidente da ERC, Carlos Magno, confirmou à Lusa que o parecer seguiu [para a AdC] a 27 de Fevereiro e nem foi preciso fazer perguntas aos operadores, escusando-se, contudo, a dizer qual a posição do regulador.

Porém, outras fontes ligadas ao processo adiantaram que a ERC não terá manifestado reservas quanto ao negócio, atendendo a que a posição da Optimus no segmento da televisão não é dominante.

A fusão das duas operadoras já foi aprovada pelos accionistas da Zon e da Sonaecom.

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