O Bloco de Esquerda questionou hoje o Ministério da Educação sobre se prevê desencadear processos disciplinares aos professores com funções de coordenação que não efectuem a avaliação de desempenho dos docentes sob a sua supervisão.Numa pergunta escrita entregue na Assembleia da República, a deputada Ana Drago lembra declarações contraditórias do secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, sobre as "soluções flexíveis" na avaliação e da ministra Maria de Lurdes Rodrigues que recusou que uma escola "possa decidir não fazer a avaliação".A deputada bloquista cita ainda um decreto regulamentar (2/2008), segundo o qual “a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções, sem prejuízo de eventual procedimento disciplinar”.Face às notícias de que dezenas de agrupamentos de escolas decidiram suspender ou adiar a avaliação durante o actual ano lectivo, a Ana Drago questiona qual será a reacção do ministério.Em concreto, a deputada quer saber se Maria de Lurdes Rodrigues garante que “nenhum professor será afastado das suas funções ou será alvo de um processo disciplinar pelo facto de a escola ter decidido suspender ou adiar a aplicação do modelo de avaliação”.No sábado, a ministra da Educação reafirmou que a avaliação dos docentes vai ser posta em prática este ano, ainda que apenas para os professores contratados, sublinhando que as escolas não podem suspender o processo. “Não está em causa suspender ou adiar o processo. A avaliação dos professores tem de ser concretizada e não adiada porque senão estamos a atirar para a frente um problema que temos de resolver
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O Bloco de Esquerda questionou hoje o Ministério da Educação sobre se prevê desencadear processos disciplinares aos professores com funções de coordenação que não efectuem a avaliação de desempenho dos docentes sob a sua supervisão.Numa pergunta escrita entregue na Assembleia da República, a deputada Ana Drago lembra declarações contraditórias do secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, sobre as "soluções flexíveis" na avaliação e da ministra Maria de Lurdes Rodrigues que recusou que uma escola "possa decidir não fazer a avaliação".A deputada bloquista cita ainda um decreto regulamentar (2/2008), segundo o qual “a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções, sem prejuízo de eventual procedimento disciplinar”.Face às notícias de que dezenas de agrupamentos de escolas decidiram suspender ou adiar a avaliação durante o actual ano lectivo, a Ana Drago questiona qual será a reacção do ministério.Em concreto, a deputada quer saber se Maria de Lurdes Rodrigues garante que “nenhum professor será afastado das suas funções ou será alvo de um processo disciplinar pelo facto de a escola ter decidido suspender ou adiar a aplicação do modelo de avaliação”.No sábado, a ministra da Educação reafirmou que a avaliação dos docentes vai ser posta em prática este ano, ainda que apenas para os professores contratados, sublinhando que as escolas não podem suspender o processo. “Não está em causa suspender ou adiar o processo. A avaliação dos professores tem de ser concretizada e não adiada porque senão estamos a atirar para a frente um problema que temos de resolver