Diretas. Simpatizantes podem vir a pagar entre 10 e 12 euros para reeleger Costa

08-01-2020
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Pela primeira vez, o PS terá simpatizantes nos cadernos eleitorais para a eleição do secretário-geral. A novidade ficou prevista com a aprovação de uma alteração nos estatutos no último congresso, realizado em maio de 2018, e será uma realidade nas diretas dos próximos dias 15 e 16 de maio. O regulamento foi aprovado por unanimidade e permite a cerca de 500 pessoas – registadas como simpatizantes no PS – constarem no universo eleitoral do PS.

Porém, o secretariado nacional do partido terá de definir ainda uma contribuição monetária para que um simpatizante possa votar. A decisão ainda não está tomada mas, segundo o secretário nacional para a organização do PS, Hugo Pires, o valor rondará os 10 a 12 euros.

“Um simpatizante não paga para se inscrever. Mas paga se quiser exercer o seu direito de voto. O que nós teremos de decidir agora? O valor da contribuição única”, começa por explicar Hugo Pires. E as contas parecem ser simples.

Cada militante do PS paga, normalmente, 12 euros anuais. Muitas vezes, os militantes optam por regularizar as quotas apenas nos momentos em que há eleições internas para eleger o secretário-geral ou dirigentes das federações. Nestes casos fazem-no de dois em dois anos, porque os mandatos têm essa duração. Ou seja, pagam 24 euros. Por isso, a contribuição a definir para os simpatizantes poderem participar na eleição do líder do PS deverá corresponder a metade desses 24 euros, respeitantes a dois anos de quotas, ou aproximar-se de uma quota anual média paga por um militante socialista que não tenha solicitado qualquer isenção de pagamento.

“Se um militante, que tem outras obrigações, outros deveres, pode eleger e ser eleito, paga 12 euros por ano (...) um simpatizante pagará sensivelmente 12 euros, (...) 10, 12 euros”, adiantou ao i o dirigente nacional socialista Hugo Pires.

Em relação ao número de simpatizantes aptos a votar “já está estabilizado o caderno eleitoral, porque qualquer simpatizante (para poder votar na eleição do secretário-geral do partido) tem de ter seis meses de inscrição”, explicou Hugo Pires. Assim, com a realização de diretas a 15 e 16 de maio, o prazo expirou em novembro passado.

Já o universo de militantes aptos a votar rondará os 60 mil a 80 mil, segundo estimativas feitas por Hugo Pires. Mas esses números só estarão estabilizados no final de abril, porque o prazo de pagamento de quotas (12 euros anuais em média) só fecha “15 dias antes” do ato eleitoral.

Registo do simpatizante

O registo do simpatizante foi aprovado há dois anos em congresso, depois de uma proposta do dirigente (e membro da comissão nacional) Daniel Adrião. Abriu-se assim a porta à participação de não militantes em atos eleitorais internos no PS.

Um simpatizante “tem formulário próprio e as estruturas locais onde [os simpatizantes] se inscrevem têm de validar o pedido, tal como no caso dos militantes”, explicou ao i Hugo Pires. No site do PS é possível encontrar o formulário, com o registo de dados pessoais (nome e morada, entre outros) e o pedido de aceitação da declaração de princípios do partido.

A experiência de participação de simpatizantes em eleições internas entre socialistas não é nova – já se realizou uma versão em 2014, mas para escolher o candidato a primeiro-ministro. Na altura, António Costa, então presidente da Câmara de Lisboa, desafiou o líder do PS, António José Seguro, a fazer uma clarificação interna no PS, depois da vitória curta nas europeias de maio desse ano. O processo acabou numas primárias, quase quatro meses depois, que deram a vitória a Costa contra Seguro na categoria de candidato a primeiro-ministro pelos socialistas. O atual primeiro-ministro só seria eleito líder do PS em novembro de 2014.

Na altura participaram cerca de 150 mil simpatizantes. O processo obrigou o PS a chamar Jorge Coelho, antigo dirigente, a coordenar toda a logística eleitoral, e os custos foram além do previsto: acima de 1,5 milhões de euros, como noticiou, três anos mais tarde, o Observador. Na altura, quem quis participar limitou-se a fazer o registo no PS e nas suas estruturas, e não teve de pagar nada para poder escolher o candidato do PS a primeiro-ministro.

O pedido de aplicação de eleições primárias para escolha de candidatos tem sido uma batalha para o dirigente Daniel Adrião, que na última comissão nacional assinalou positivamente a evolução do PS. Considerou-a mesmo “uma evolução interessante” que deveria permitir também a inclusão, nos cadernos eleitorais, de representantes independentes eleitos autarcas nas listas do PS.

O congresso dos socialistas está marcado para os dias 30 e 31 de maio, em Portimão, no Algarve.

Pela primeira vez, o PS terá simpatizantes nos cadernos eleitorais para a eleição do secretário-geral. A novidade ficou prevista com a aprovação de uma alteração nos estatutos no último congresso, realizado em maio de 2018, e será uma realidade nas diretas dos próximos dias 15 e 16 de maio. O regulamento foi aprovado por unanimidade e permite a cerca de 500 pessoas – registadas como simpatizantes no PS – constarem no universo eleitoral do PS.

Porém, o secretariado nacional do partido terá de definir ainda uma contribuição monetária para que um simpatizante possa votar. A decisão ainda não está tomada mas, segundo o secretário nacional para a organização do PS, Hugo Pires, o valor rondará os 10 a 12 euros.

“Um simpatizante não paga para se inscrever. Mas paga se quiser exercer o seu direito de voto. O que nós teremos de decidir agora? O valor da contribuição única”, começa por explicar Hugo Pires. E as contas parecem ser simples.

Cada militante do PS paga, normalmente, 12 euros anuais. Muitas vezes, os militantes optam por regularizar as quotas apenas nos momentos em que há eleições internas para eleger o secretário-geral ou dirigentes das federações. Nestes casos fazem-no de dois em dois anos, porque os mandatos têm essa duração. Ou seja, pagam 24 euros. Por isso, a contribuição a definir para os simpatizantes poderem participar na eleição do líder do PS deverá corresponder a metade desses 24 euros, respeitantes a dois anos de quotas, ou aproximar-se de uma quota anual média paga por um militante socialista que não tenha solicitado qualquer isenção de pagamento.

“Se um militante, que tem outras obrigações, outros deveres, pode eleger e ser eleito, paga 12 euros por ano (...) um simpatizante pagará sensivelmente 12 euros, (...) 10, 12 euros”, adiantou ao i o dirigente nacional socialista Hugo Pires.

Em relação ao número de simpatizantes aptos a votar “já está estabilizado o caderno eleitoral, porque qualquer simpatizante (para poder votar na eleição do secretário-geral do partido) tem de ter seis meses de inscrição”, explicou Hugo Pires. Assim, com a realização de diretas a 15 e 16 de maio, o prazo expirou em novembro passado.

Já o universo de militantes aptos a votar rondará os 60 mil a 80 mil, segundo estimativas feitas por Hugo Pires. Mas esses números só estarão estabilizados no final de abril, porque o prazo de pagamento de quotas (12 euros anuais em média) só fecha “15 dias antes” do ato eleitoral.

Registo do simpatizante

O registo do simpatizante foi aprovado há dois anos em congresso, depois de uma proposta do dirigente (e membro da comissão nacional) Daniel Adrião. Abriu-se assim a porta à participação de não militantes em atos eleitorais internos no PS.

Um simpatizante “tem formulário próprio e as estruturas locais onde [os simpatizantes] se inscrevem têm de validar o pedido, tal como no caso dos militantes”, explicou ao i Hugo Pires. No site do PS é possível encontrar o formulário, com o registo de dados pessoais (nome e morada, entre outros) e o pedido de aceitação da declaração de princípios do partido.

A experiência de participação de simpatizantes em eleições internas entre socialistas não é nova – já se realizou uma versão em 2014, mas para escolher o candidato a primeiro-ministro. Na altura, António Costa, então presidente da Câmara de Lisboa, desafiou o líder do PS, António José Seguro, a fazer uma clarificação interna no PS, depois da vitória curta nas europeias de maio desse ano. O processo acabou numas primárias, quase quatro meses depois, que deram a vitória a Costa contra Seguro na categoria de candidato a primeiro-ministro pelos socialistas. O atual primeiro-ministro só seria eleito líder do PS em novembro de 2014.

Na altura participaram cerca de 150 mil simpatizantes. O processo obrigou o PS a chamar Jorge Coelho, antigo dirigente, a coordenar toda a logística eleitoral, e os custos foram além do previsto: acima de 1,5 milhões de euros, como noticiou, três anos mais tarde, o Observador. Na altura, quem quis participar limitou-se a fazer o registo no PS e nas suas estruturas, e não teve de pagar nada para poder escolher o candidato do PS a primeiro-ministro.

O pedido de aplicação de eleições primárias para escolha de candidatos tem sido uma batalha para o dirigente Daniel Adrião, que na última comissão nacional assinalou positivamente a evolução do PS. Considerou-a mesmo “uma evolução interessante” que deveria permitir também a inclusão, nos cadernos eleitorais, de representantes independentes eleitos autarcas nas listas do PS.

O congresso dos socialistas está marcado para os dias 30 e 31 de maio, em Portimão, no Algarve.

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