BE salva PS de humilhação na Lei da ParidadeA Lei da Paridade foi ontem aprovada na Assembleia da República, com o PS e o BE a totalizarem 122 votos favoráveis, contra os 96 do PSD, CDS, PCP e Verdes. Mas com o Parlamento a viver de novo momentos caricatos, porque para chegar a estes números o presidente da Assembleia da República teve de fazer uma verificação alternativa com a assinatura dos deputados já que o voto electrónico registado revelava que a lei não tinha sido aprovada. O CDS apela agora ao Presidente da República, Cavaco Silva, para que envie o diploma para fiscalização no Tribunal Constitucional e o PS vai pedir a suspensão das votações electrónicas já na próxima conferência de líderes. Num primeiro momento, por volta das 17.00, o quórum de votação era mais que suficiente (204 deputados), mas pelo meio meteu-se a discussão de um voto de protesto do CDS pelo encerramento de maternidades e, na altura das votações, a Lei da Paridade recolheu apenas o voto favorável de 111 deputados (103 do PS mais oito do BE). Menos que os necessários 116. Os votos contra eram 90. Jaime Gama chega a dar a lei como rejeitada e estala a polémica. Alberto Martins acaba por dizer que está em causa a "verdade parlamentar" e durante mais de duas horas os deputados discutem a forma de contornar a situação, perante indícios de um erro electrónico que terá contado deputados a menos.Jaime Gama pede para que os serviços da AR verifiquem os deputados que não conseguiram votar por anomalia do cartão electrónico ou por outros motivos e para que se cruzem os dados, seguindo aliás a sugestão de Marques Guedes, líder parlamentar do PSD, e de Bernardino Soares, do PCP. Gama considerara a sugestão "interessante". Nessa altura, Alberto Martins pede a palavra e dirige-se em termos muito duros para o presidente da AR: "Queremos a verdade. Voto electrónico, voto levantado, voto sentado, o que Vossa Excelência quiser".O CDS, pela voz do líder parlamentar Nuno Melo, lembra a falta de quórum de quarta-feira passada e garante que está em causa "a credibilidade do Parlamento". Alberto Martins, em desespero, chega a pedir a votação nominal, que o regimento indica que tem de ser pedida e aprovada antes da votação e não depois. O PSD opõe-se "a qualquer repetição da votação", tal como o PCP, e esta não chega a dar-se. A partir daí, foi um regabofe, com PSD e CDS a garantirem que entraram deputados na sala depois da verificação do quórum inicial e durante as votações. Mas Gama considera a votação "tecnicamente insuficiente" e avança para o cruzamento dos dados electrónicos com as presenças na sala. Paulo Portas, bastante activo na bancada, solta: "Quando se perde, perde-se. Quando se ganha, ganha-se. Estivessem cá a horas". Marques Guedes considera a votação como "fraudulenta". Gama garante finalmente que "foram expurgados" os deputados que já tinham votado electronicamente e dá os novos números, que garantem a aprovação. Verifica-se então que o PS conseguiu mais 11 votos e que o BE foi fundamental. A Lei da Paridade estabelece que os partidos têm de ter pelo menos um terço de mulheres nas listas para eleições, legislativas, autárquicas e europeias.
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BE salva PS de humilhação na Lei da ParidadeA Lei da Paridade foi ontem aprovada na Assembleia da República, com o PS e o BE a totalizarem 122 votos favoráveis, contra os 96 do PSD, CDS, PCP e Verdes. Mas com o Parlamento a viver de novo momentos caricatos, porque para chegar a estes números o presidente da Assembleia da República teve de fazer uma verificação alternativa com a assinatura dos deputados já que o voto electrónico registado revelava que a lei não tinha sido aprovada. O CDS apela agora ao Presidente da República, Cavaco Silva, para que envie o diploma para fiscalização no Tribunal Constitucional e o PS vai pedir a suspensão das votações electrónicas já na próxima conferência de líderes. Num primeiro momento, por volta das 17.00, o quórum de votação era mais que suficiente (204 deputados), mas pelo meio meteu-se a discussão de um voto de protesto do CDS pelo encerramento de maternidades e, na altura das votações, a Lei da Paridade recolheu apenas o voto favorável de 111 deputados (103 do PS mais oito do BE). Menos que os necessários 116. Os votos contra eram 90. Jaime Gama chega a dar a lei como rejeitada e estala a polémica. Alberto Martins acaba por dizer que está em causa a "verdade parlamentar" e durante mais de duas horas os deputados discutem a forma de contornar a situação, perante indícios de um erro electrónico que terá contado deputados a menos.Jaime Gama pede para que os serviços da AR verifiquem os deputados que não conseguiram votar por anomalia do cartão electrónico ou por outros motivos e para que se cruzem os dados, seguindo aliás a sugestão de Marques Guedes, líder parlamentar do PSD, e de Bernardino Soares, do PCP. Gama considerara a sugestão "interessante". Nessa altura, Alberto Martins pede a palavra e dirige-se em termos muito duros para o presidente da AR: "Queremos a verdade. Voto electrónico, voto levantado, voto sentado, o que Vossa Excelência quiser".O CDS, pela voz do líder parlamentar Nuno Melo, lembra a falta de quórum de quarta-feira passada e garante que está em causa "a credibilidade do Parlamento". Alberto Martins, em desespero, chega a pedir a votação nominal, que o regimento indica que tem de ser pedida e aprovada antes da votação e não depois. O PSD opõe-se "a qualquer repetição da votação", tal como o PCP, e esta não chega a dar-se. A partir daí, foi um regabofe, com PSD e CDS a garantirem que entraram deputados na sala depois da verificação do quórum inicial e durante as votações. Mas Gama considera a votação "tecnicamente insuficiente" e avança para o cruzamento dos dados electrónicos com as presenças na sala. Paulo Portas, bastante activo na bancada, solta: "Quando se perde, perde-se. Quando se ganha, ganha-se. Estivessem cá a horas". Marques Guedes considera a votação como "fraudulenta". Gama garante finalmente que "foram expurgados" os deputados que já tinham votado electronicamente e dá os novos números, que garantem a aprovação. Verifica-se então que o PS conseguiu mais 11 votos e que o BE foi fundamental. A Lei da Paridade estabelece que os partidos têm de ter pelo menos um terço de mulheres nas listas para eleições, legislativas, autárquicas e europeias.