Ministro recusa intervir na detenção de Vale e Azevedo

12-10-2015
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Alberto Costa negou hoje a existência de contactos com as autoridades inglesas no sentido de acelerar o processo contra o ex-presidente do Benfica, pois essa competência pertence à Procuradoria-Geral da República.

O ministro da Justiça negou hoje a existência de contactos entre a Justiça portuguesa e inglesa no sentido de acelerar o processo de execução do mandado de detenção europeu emitido em nome de Vale e Azevedo.

"É óbvio que não [contactei o meu homólogo inglês para dar celeridade ao processo]", disse hoje o ministro da Justiça, Alberto Costa, a propósito do mandado de detenção europeu emitido para o ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo.

O ministro falava aos jornalistas à margem da sessão de encerramento do Colóquio Internacional "O contributo das religiões para a paz", que decorreu segunda-feira e hoje, em Lisboa.

"Essas relações estão atribuídas na ordem jurídica portuguesa à Procuradoria-Geral da República" (PGR), acrescentou Alberto Costa, que disse também acreditar que a PGR "está a fazer tudo o que está ao seu alcance para ter êxito nesse domínio".

O ministro da Justiça recusava, deste modo, qualquer intervenção na execução do mandado de detenção europeu de Vale e Azevedo, tendo salientado que esta não é uma competência atribuída ao Ministério.

"O Ministério da Justiça tem as suas competências claramente definidas e essa não se encontra atribuída ao Ministério", afirmou, acrescentando que "não é desejável, sequer, que haja comentários ou incursões que representassem alguma espécie de interferência na autonomia [da PGR]".

"Naturalmente será cumprido"

Na passada segunda-feira, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, já tinha, ele próprio, demonstrado plena confiança na execução do mandado de detenção em causa.

"Naturalmente será cumprido", disse o PGR, alertando, contudo, para o facto de "como o mundo é muito grande ser difícil o seu cumprimento". O Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, condenou Vale e Azevedo, em Outubro de 2006, a sete anos e meio de prisão pela prática dos crimes de falsificação e burla qualificada.

O advogado britânico de Vale e Azevedo disse recentemente à Lusa que o ex-presidente do Benfica está em Londres com o conhecimento das autoridades portuguesas, aguardando actualmente resposta das mesmas a uma carta.

Edward Perrot, que afirma ter Vale e Azevedo como cliente há vários anos, nega que este tenha fugido ou esteja escondido da Justiça portuguesa. "É do conhecimento público que ele vive em Londres há vários anos e não foi feito segredo sobre isso", salientou.

O advogado adiantou ainda que foi enviada uma carta às autoridades portuguesas levantando questões sobre a actual situação judicial do seu cliente. "As autoridades, se quiserem localizá-lo, podem fazê-lo através de mim ou responder às cartas que lhes enviei", afirmou.

Alberto Costa negou hoje a existência de contactos com as autoridades inglesas no sentido de acelerar o processo contra o ex-presidente do Benfica, pois essa competência pertence à Procuradoria-Geral da República.

O ministro da Justiça negou hoje a existência de contactos entre a Justiça portuguesa e inglesa no sentido de acelerar o processo de execução do mandado de detenção europeu emitido em nome de Vale e Azevedo.

"É óbvio que não [contactei o meu homólogo inglês para dar celeridade ao processo]", disse hoje o ministro da Justiça, Alberto Costa, a propósito do mandado de detenção europeu emitido para o ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo.

O ministro falava aos jornalistas à margem da sessão de encerramento do Colóquio Internacional "O contributo das religiões para a paz", que decorreu segunda-feira e hoje, em Lisboa.

"Essas relações estão atribuídas na ordem jurídica portuguesa à Procuradoria-Geral da República" (PGR), acrescentou Alberto Costa, que disse também acreditar que a PGR "está a fazer tudo o que está ao seu alcance para ter êxito nesse domínio".

O ministro da Justiça recusava, deste modo, qualquer intervenção na execução do mandado de detenção europeu de Vale e Azevedo, tendo salientado que esta não é uma competência atribuída ao Ministério.

"O Ministério da Justiça tem as suas competências claramente definidas e essa não se encontra atribuída ao Ministério", afirmou, acrescentando que "não é desejável, sequer, que haja comentários ou incursões que representassem alguma espécie de interferência na autonomia [da PGR]".

"Naturalmente será cumprido"

Na passada segunda-feira, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, já tinha, ele próprio, demonstrado plena confiança na execução do mandado de detenção em causa.

"Naturalmente será cumprido", disse o PGR, alertando, contudo, para o facto de "como o mundo é muito grande ser difícil o seu cumprimento". O Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, condenou Vale e Azevedo, em Outubro de 2006, a sete anos e meio de prisão pela prática dos crimes de falsificação e burla qualificada.

O advogado britânico de Vale e Azevedo disse recentemente à Lusa que o ex-presidente do Benfica está em Londres com o conhecimento das autoridades portuguesas, aguardando actualmente resposta das mesmas a uma carta.

Edward Perrot, que afirma ter Vale e Azevedo como cliente há vários anos, nega que este tenha fugido ou esteja escondido da Justiça portuguesa. "É do conhecimento público que ele vive em Londres há vários anos e não foi feito segredo sobre isso", salientou.

O advogado adiantou ainda que foi enviada uma carta às autoridades portuguesas levantando questões sobre a actual situação judicial do seu cliente. "As autoridades, se quiserem localizá-lo, podem fazê-lo através de mim ou responder às cartas que lhes enviei", afirmou.

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