Supervisores de olho nas moedas virtuais e redes sociais

02-11-2014
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Supervisores de olho nas moedas virtuais e redes sociais

Marta Marques Silva

23 Out 2014

Autoridade bancária europeias vai seguir também, em 2015, a actividade de ‘crowdfunding’.

As autoridades de supervisão europeias já definiram as suas prioridades para 2015, um ano que será especialmente dedicado ao tema da protecção dos consumidores. Neste contexto, a Autoridade Bancária Europeia (na sigla inglesa EBA) estabeleceu, como principal objectivo, a monitorização da inovação financeira nos mercados bancários.

De acordo com o comunicado ontem divulgado pelo Banco de Portugal, "esta monitorização será feita através de análises regulares, que permitam identificar possíveis riscos para os consumidores e formas de os mitigar", explica o regulador nacional. A atenção da EBA irá recair, principalmente, sobre os sistemas de pagamentos móveis, ‘crowdfunding', ou financiamento colaborativo, e nas moedas virtuais. Ou seja, novas áreas que, apesar de terem vindo a ganhar espaço e utilizadores nos últimos anos, continuam relativamente à margem de uma fiscalização apertada.

Os depósitos estruturados, conhecidos em Portugal também por depósitos dual, e os depósitos indexados, serão também alvo de reforço da regulação, embora já sejam escrutinados. Na calha está um documento de informação pré-contratual ‘standard', que deverá ser entregue aos consumidores aquando da comercialização destes produtos. Recorde-se que a comercialização de produtos financeiros complexos sob a supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários já foi alvo de regulamentação específica e dispõe de um prospecto. Os depósitos indexados e os depósitos dual (compostos por um depósito simples e um depósito indexado) são também produtos financeiros complexos mas sob supervisão do Banco de Portugal.

As práticas de venda associada (‘cross-selling') de produtos financeiros, muito utilizadas por exemplo na comercialização do crédito à habitação, estarão também no radar dos supervisores europeus, além do aconselhamento financeiro automatizado e do uso das redes sociais, e outros meios electrónicos, para a promoção de serviços financeiros.

O Banco de Portugal informa ainda que serão desenvolvidas, a nível europeu, orientações sobre os critérios de selecção das comissões mais utilizadas nos serviços de pagamento. O objectivo é harmonizar a terminologia dos serviços e comissões, de forma a ser criado um documento que permita a comparabilidade dos custos em cada banco.

Supervisores de olho nas moedas virtuais e redes sociais

Marta Marques Silva

23 Out 2014

Autoridade bancária europeias vai seguir também, em 2015, a actividade de ‘crowdfunding’.

As autoridades de supervisão europeias já definiram as suas prioridades para 2015, um ano que será especialmente dedicado ao tema da protecção dos consumidores. Neste contexto, a Autoridade Bancária Europeia (na sigla inglesa EBA) estabeleceu, como principal objectivo, a monitorização da inovação financeira nos mercados bancários.

De acordo com o comunicado ontem divulgado pelo Banco de Portugal, "esta monitorização será feita através de análises regulares, que permitam identificar possíveis riscos para os consumidores e formas de os mitigar", explica o regulador nacional. A atenção da EBA irá recair, principalmente, sobre os sistemas de pagamentos móveis, ‘crowdfunding', ou financiamento colaborativo, e nas moedas virtuais. Ou seja, novas áreas que, apesar de terem vindo a ganhar espaço e utilizadores nos últimos anos, continuam relativamente à margem de uma fiscalização apertada.

Os depósitos estruturados, conhecidos em Portugal também por depósitos dual, e os depósitos indexados, serão também alvo de reforço da regulação, embora já sejam escrutinados. Na calha está um documento de informação pré-contratual ‘standard', que deverá ser entregue aos consumidores aquando da comercialização destes produtos. Recorde-se que a comercialização de produtos financeiros complexos sob a supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários já foi alvo de regulamentação específica e dispõe de um prospecto. Os depósitos indexados e os depósitos dual (compostos por um depósito simples e um depósito indexado) são também produtos financeiros complexos mas sob supervisão do Banco de Portugal.

As práticas de venda associada (‘cross-selling') de produtos financeiros, muito utilizadas por exemplo na comercialização do crédito à habitação, estarão também no radar dos supervisores europeus, além do aconselhamento financeiro automatizado e do uso das redes sociais, e outros meios electrónicos, para a promoção de serviços financeiros.

O Banco de Portugal informa ainda que serão desenvolvidas, a nível europeu, orientações sobre os critérios de selecção das comissões mais utilizadas nos serviços de pagamento. O objectivo é harmonizar a terminologia dos serviços e comissões, de forma a ser criado um documento que permita a comparabilidade dos custos em cada banco.

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