IMPRIMIR
PCP quer que grandes empresas ajudem a financiar Segurança Social.
27 Mai 2015 Paula Cravina de Sousa
Empresas com proveitos de mais de 500 mil euros poderão pagar contribuição complementar. O objectivo é alargar as fontes de financiamento da Segurança Social.
O PCP quer que as empresas com proveitos de mais de 500 mil euros ajudem a financiar a Segurança Social. O objectivo é alargar as fontes de financiamento da Segurança Social, segundo a proposta que deu hoje entrada no Parlamento.
Trata-se de "uma contribuição complementar para as empresas que têm mais lucros mas que contribuem pouco para a Segurança Social, tendo em conta a riqueza reflectida no Valor Acrescentado Líquido (VAL)", explica a proposta.
Mantém-se o actual sistema contributivo com base na taxa social única sobre as remunerações e aplica-se "uma taxa de 10,5% sobre o VAL de cada empresa contribuinte, a calcular no final de cada exercício a partir dos dados constantes da declaração anual de rendimentos em IRC".
"O produto desta taxa sobre o VAL será comparado com o somatório dos valores pagos mensalmente pela entidade empregadora calculada com base nas remunerações pagas, ou seja, da forma como é actualmente calculada a contribuição das empresas", adianta-se ainda.
Se o valor obtido com base em 10,5% do VAL for superior às contribuições liquidadas durante o ano a partir das remunerações dos trabalhadores, a empresa em causa entregará a diferença ao sistema de Segurança Social até ao final do primeiro semestre do ano seguinte àquele a que respeitam as contribuições; caso contrário, o montante a pagar pela empresa será o calculado com base nas remunerações e pago mensalmente, explica o PCP.
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PCP quer que grandes empresas ajudem a financiar Segurança Social.
27 Mai 2015 Paula Cravina de Sousa
Empresas com proveitos de mais de 500 mil euros poderão pagar contribuição complementar. O objectivo é alargar as fontes de financiamento da Segurança Social.
O PCP quer que as empresas com proveitos de mais de 500 mil euros ajudem a financiar a Segurança Social. O objectivo é alargar as fontes de financiamento da Segurança Social, segundo a proposta que deu hoje entrada no Parlamento.
Trata-se de "uma contribuição complementar para as empresas que têm mais lucros mas que contribuem pouco para a Segurança Social, tendo em conta a riqueza reflectida no Valor Acrescentado Líquido (VAL)", explica a proposta.
Mantém-se o actual sistema contributivo com base na taxa social única sobre as remunerações e aplica-se "uma taxa de 10,5% sobre o VAL de cada empresa contribuinte, a calcular no final de cada exercício a partir dos dados constantes da declaração anual de rendimentos em IRC".
"O produto desta taxa sobre o VAL será comparado com o somatório dos valores pagos mensalmente pela entidade empregadora calculada com base nas remunerações pagas, ou seja, da forma como é actualmente calculada a contribuição das empresas", adianta-se ainda.
Se o valor obtido com base em 10,5% do VAL for superior às contribuições liquidadas durante o ano a partir das remunerações dos trabalhadores, a empresa em causa entregará a diferença ao sistema de Segurança Social até ao final do primeiro semestre do ano seguinte àquele a que respeitam as contribuições; caso contrário, o montante a pagar pela empresa será o calculado com base nas remunerações e pago mensalmente, explica o PCP.