É ou não justo que quem tenha trabalhado durante 40 anos POSSA reformar-se sem qualquer penalização?
Para o PCP, a resposta é, sem qualquer margem para dúvidas, sim. Protege as carreiras longas Contributivas, garantindo o Direito a uma reforma sem penalizações Sr. Presidente,
Srs. Deputados: É ou não justo que quem tenha trabalhado durante 40 anos POSSA reformar-se sem qualquer penalização? Para o PCP, a resposta é, sem qualquer margem para dúvidas, »sim«. O projecto de lei que o PCP defende e apresenta hoje (Projecto de Lei n. º 7/XI-1. ª) Falando assim, de uma questão de justiça. Para o PCP, quem Trabalhou durante 40 anos - Uma Vida Inteira - e descontou já Trabalhou o suficiente para merecer reformar-se, Independentemente da sua idade. Em Portugal, há uma geração, um conjunto de pessoas que começou a trabalhar muito cedo, entre os 12 e os 18 anos, e muitas dessas pessoas Têm profissões de desgaste grande e ritmos intensivos de trabalho que, TENDO 40 ou mais anos de descontos , merecem ver como suas longas carreiras Contributivas valorizadas. Ora, foi isso que o anterior governo do Partido Socialista não fez. O PS, na legislatura anterior, em vez de olhar para a Sustentabilidade Financeira da Segurança social por via da Obtenção de mais obrigar e receitas, como o PCP propôs e propõe, que quem mais riqueza acumulasse passasse uma descontar de uma forma mais justa, aumentando , assim, as receitas da segurança social, os optou por penalizar trabalhadores, exigindo que se trabalhasse para além dos 65 anos, Reduções para não sofrer, e por perpetuar as reformas baixas. Se tivermos em conta que mais de 85% dos reformados em Portugal recebe uma reforma abaixo do salário mínimo nacional, o que o anterior governo PS fez com um Aprovação do factor de sustentabilidade fator um, que é de Redução das reformas, e com uma criação Absurdo de um mecanismo de actualização das reformas, visto que condicionar o seu crescimento, manter e eternizar foi uma realidade inaceitável e socialmente injusta das Pensões de miséria. Se tivermos como exemplo o de uma trabalhadora têxtil - exemplo, este, que é apenas um de entre os das Centenas de mensagens de apoio que recebemos a esta iniciativa - que tenha começado a trabalhar aos 16 anos, com 40 anos de descontos terá 56 anos . Ora, reformando-se aos 56 anos, será aplicado o fator de redução, o que implica uma redução de 36% da sua reforma. Os baixos salários e, consequentemente, como reformas baixas Tornam Redução esta impossível, o que quer dizer que estes trabalhadores são Obrigados a trabalhar para além dos 65 anos para terem direito um uma reforma sem penalizações. Assim, penaliza-se quem injustamente Trabalhou muito por um salário de miséria ao fim do mês. Ora, é com este caminho que o PCP quer romper. Este nosso projecto de lei vem, assim, valorizar as carreiras longas e Contributivas Permitir Trabalhou QUEM QUE POSSA anos 40 reformar-se sem qualquer penalização. Para o PCP, este projecto de lei é de uma elementar justiça. Importa agora saber como vão votar como bancadas restantes: vão, ou não, quer o PS, quer o PSD, manter esta injustiça e, assim, formar, mais uma vez, para um bloco central, INJUSTIÇAS, que impedem as alterações à lei que concretizem as mudanças que o povo português Exigiu nas Eleições Legislativas?! Chegou, pois, uma hora de falar verdade. Da nossa parte, para Combater estas e outras INJUSTIÇAS, podem contar com o PCP. (...) Sr. Presidente,
Sr. ª Deputada Sónia Fertuzinhos, No mínimo, estranhas consideramos que as contas que nos apresentou. Aliás, pedimos esclarecimentos ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social mas, até agora, o Ministério ainda não respondeu às questões que colocamos, mas, pelos vistos, respondeu a Sr. ª Deputada. As contas que Correspondem Apresentou nos a 1000 milhões de euros a Aplicar sobre 84 000 reformados. É disto que se trata. Ora, se não erramos as contas, este valor implica um Acréscimo em média, de cerca de 12 000 € por pessoa por ano. Qual é a reforma que implica um acréscimo de 12.000 € quando se está a tratar de Pensões absolutamente Miseráveis?! Essas contas estão explicadinhas muito mal e importa um esclarecimento sobre esta matéria. Uma outra questão que importa referir é que a Lei de Bases da Segurança Social, aprovada pelo Partido Socialista na Legislatura anterior, tem também algo que se chama «factor de" sustentabilidade. Ora, sobre isso a Sr. ª Deputada não falou. É que estes trabalhadores um que tem 40 anos de trabalho também se aplica o factor de sustentabilidade e são fortemente penalizados! Portanto, o que disse não corresponde totalmente à verdade. E mais importa aqui referir que uma Sr. ª Deputada fala de sustentabilidade para quem tem 40 anos de trabalho, mas o PS não fala em sustentabilidade quando se trata de dar e Benefícios Reduções PATRONAIS às entidades na taxa social única. Então, esses para já não existe a questão da sustentabilidade e para quem Trabalhou 40 anos coloca-se a questão da sustentabilidade?! Quanto à intervenção do Deputado Adão Silva, Normais Relativamente aos tempos e aos tempos difíceis, importa dizer que, aqui, o PSD tem responsabilidade particular. Está na mão do PSD aprovar ou não estes projectos de lei e, portanto, esta intervenção é absolutamente extraordinária. O PSD diz que está preocupado quanto a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social; estamos nós também e temos propostas concretas, que o PS eo PSD chumbaram, que garantiam uma sustentabilidade financeira da segurança social. Porém, é extraordinário que o PSD fale da Sustentabilidade Financeira da Segurança Social na mesma semana em que apresenta um projecto de lei que vai Reduzir em dois percentuais para uma taxa única social como PATRONAIS entidades. Então, para as entidades PATRONAIS Não se coloca a questão da Sustentabilidade Financeira da Segurança Social e para quem Trabalhou uma vida inteira, durante 40 anos, aplica-se a questão da Sustentabilidade Financeira da Segurança Social?! Onde está a vossa noção de justiça? O PSD comprova aqui, mais uma vez é, que uma muleta «do PS para" Manter um bloco central das INJUSTIÇAS em Portugal, o que não Reflecte os resultados das Eleições Legislativas.
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É ou não justo que quem tenha trabalhado durante 40 anos POSSA reformar-se sem qualquer penalização?
Para o PCP, a resposta é, sem qualquer margem para dúvidas, sim. Protege as carreiras longas Contributivas, garantindo o Direito a uma reforma sem penalizações Sr. Presidente,
Srs. Deputados: É ou não justo que quem tenha trabalhado durante 40 anos POSSA reformar-se sem qualquer penalização? Para o PCP, a resposta é, sem qualquer margem para dúvidas, »sim«. O projecto de lei que o PCP defende e apresenta hoje (Projecto de Lei n. º 7/XI-1. ª) Falando assim, de uma questão de justiça. Para o PCP, quem Trabalhou durante 40 anos - Uma Vida Inteira - e descontou já Trabalhou o suficiente para merecer reformar-se, Independentemente da sua idade. Em Portugal, há uma geração, um conjunto de pessoas que começou a trabalhar muito cedo, entre os 12 e os 18 anos, e muitas dessas pessoas Têm profissões de desgaste grande e ritmos intensivos de trabalho que, TENDO 40 ou mais anos de descontos , merecem ver como suas longas carreiras Contributivas valorizadas. Ora, foi isso que o anterior governo do Partido Socialista não fez. O PS, na legislatura anterior, em vez de olhar para a Sustentabilidade Financeira da Segurança social por via da Obtenção de mais obrigar e receitas, como o PCP propôs e propõe, que quem mais riqueza acumulasse passasse uma descontar de uma forma mais justa, aumentando , assim, as receitas da segurança social, os optou por penalizar trabalhadores, exigindo que se trabalhasse para além dos 65 anos, Reduções para não sofrer, e por perpetuar as reformas baixas. Se tivermos em conta que mais de 85% dos reformados em Portugal recebe uma reforma abaixo do salário mínimo nacional, o que o anterior governo PS fez com um Aprovação do factor de sustentabilidade fator um, que é de Redução das reformas, e com uma criação Absurdo de um mecanismo de actualização das reformas, visto que condicionar o seu crescimento, manter e eternizar foi uma realidade inaceitável e socialmente injusta das Pensões de miséria. Se tivermos como exemplo o de uma trabalhadora têxtil - exemplo, este, que é apenas um de entre os das Centenas de mensagens de apoio que recebemos a esta iniciativa - que tenha começado a trabalhar aos 16 anos, com 40 anos de descontos terá 56 anos . Ora, reformando-se aos 56 anos, será aplicado o fator de redução, o que implica uma redução de 36% da sua reforma. Os baixos salários e, consequentemente, como reformas baixas Tornam Redução esta impossível, o que quer dizer que estes trabalhadores são Obrigados a trabalhar para além dos 65 anos para terem direito um uma reforma sem penalizações. Assim, penaliza-se quem injustamente Trabalhou muito por um salário de miséria ao fim do mês. Ora, é com este caminho que o PCP quer romper. Este nosso projecto de lei vem, assim, valorizar as carreiras longas e Contributivas Permitir Trabalhou QUEM QUE POSSA anos 40 reformar-se sem qualquer penalização. Para o PCP, este projecto de lei é de uma elementar justiça. Importa agora saber como vão votar como bancadas restantes: vão, ou não, quer o PS, quer o PSD, manter esta injustiça e, assim, formar, mais uma vez, para um bloco central, INJUSTIÇAS, que impedem as alterações à lei que concretizem as mudanças que o povo português Exigiu nas Eleições Legislativas?! Chegou, pois, uma hora de falar verdade. Da nossa parte, para Combater estas e outras INJUSTIÇAS, podem contar com o PCP. (...) Sr. Presidente,
Sr. ª Deputada Sónia Fertuzinhos, No mínimo, estranhas consideramos que as contas que nos apresentou. Aliás, pedimos esclarecimentos ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social mas, até agora, o Ministério ainda não respondeu às questões que colocamos, mas, pelos vistos, respondeu a Sr. ª Deputada. As contas que Correspondem Apresentou nos a 1000 milhões de euros a Aplicar sobre 84 000 reformados. É disto que se trata. Ora, se não erramos as contas, este valor implica um Acréscimo em média, de cerca de 12 000 € por pessoa por ano. Qual é a reforma que implica um acréscimo de 12.000 € quando se está a tratar de Pensões absolutamente Miseráveis?! Essas contas estão explicadinhas muito mal e importa um esclarecimento sobre esta matéria. Uma outra questão que importa referir é que a Lei de Bases da Segurança Social, aprovada pelo Partido Socialista na Legislatura anterior, tem também algo que se chama «factor de" sustentabilidade. Ora, sobre isso a Sr. ª Deputada não falou. É que estes trabalhadores um que tem 40 anos de trabalho também se aplica o factor de sustentabilidade e são fortemente penalizados! Portanto, o que disse não corresponde totalmente à verdade. E mais importa aqui referir que uma Sr. ª Deputada fala de sustentabilidade para quem tem 40 anos de trabalho, mas o PS não fala em sustentabilidade quando se trata de dar e Benefícios Reduções PATRONAIS às entidades na taxa social única. Então, esses para já não existe a questão da sustentabilidade e para quem Trabalhou 40 anos coloca-se a questão da sustentabilidade?! Quanto à intervenção do Deputado Adão Silva, Normais Relativamente aos tempos e aos tempos difíceis, importa dizer que, aqui, o PSD tem responsabilidade particular. Está na mão do PSD aprovar ou não estes projectos de lei e, portanto, esta intervenção é absolutamente extraordinária. O PSD diz que está preocupado quanto a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social; estamos nós também e temos propostas concretas, que o PS eo PSD chumbaram, que garantiam uma sustentabilidade financeira da segurança social. Porém, é extraordinário que o PSD fale da Sustentabilidade Financeira da Segurança Social na mesma semana em que apresenta um projecto de lei que vai Reduzir em dois percentuais para uma taxa única social como PATRONAIS entidades. Então, para as entidades PATRONAIS Não se coloca a questão da Sustentabilidade Financeira da Segurança Social e para quem Trabalhou uma vida inteira, durante 40 anos, aplica-se a questão da Sustentabilidade Financeira da Segurança Social?! Onde está a vossa noção de justiça? O PSD comprova aqui, mais uma vez é, que uma muleta «do PS para" Manter um bloco central das INJUSTIÇAS em Portugal, o que não Reflecte os resultados das Eleições Legislativas.