(Deputado Mendes Bota)O Projecto lei no 778/X/4ª foi rejeitado pelo plenario da AR dia 25 de Junho pelas 18.30h com a emissão do sentido de voto dos partidos presentes. A votaçao formal e declarações de voto só terão lugar para a próxima semana...Agora foram anunciados:Votos do PSD e CDS a favorVotos contra do Bloco de Esquerda, do PCP e do PS.Está tudo dito? Pois não!A Newsletter esteve na AR, onde não se vislumbrou nenhum elemento do movimento autocaravanista, e com autorização oficial foi popssivel fazer fotos no local que só não são melhores, porque fotografo e máquina não são dos melhores...Valeu a pena assistir ao vivo ao debate e registar os seguintes factos verdadeiros que oportunamente os nosso leitores confirmarão com os seus proprios olhos quando aqui transcrevermos as actas do plenário, e para a semana quando for feita a votação formal.As notas principais foram as seguintes:1) pela primeira vez o autocaravanismo foi debatido na Assembleia da República.2) Todos os partidos politicos manifestaram o seu reconhecimento pela importancia do fenomeno emergente desta forma de turismo itinerante.3) Todos os partidos distinguiram bem Autocaravanismo como forma de turismo, não a confundindo com campismo , caravanismo ou parques de campismo.4) As intervenções dos deputados Mendes Bota (PSD) Câmara Pereira (PPM) e Abel Bpatista (CDS) foram exemplares de correcção e objectividade e por isso mesmo favoráveis a aprovação na generalidade do PJL. Revelaram sendtido de Estado, responsabilidade pela Governance da Coisa Pública, preparação técnica assinalável, realismo e sentido de equilíbrio na suas exposições nas propostas de gestão dos interesses colectivos, que bem poderiam ter sido aprofundados se o PJL fosse aprovado na generalidade, e baixado à comissão parlamentar para a introdução de alterações e ajustamentos na especialidade. Como seria normal em tempo político que não é o actual!(Deputado Abel Baptista)5) A Deputada Alda Macedo do Bloco de Esquerda fez uma intervenção supreendente no plenário, justificando que votava contra porque o PJL pretendia alterar os POOC facto de que ela discordava. Ora não é esse o conteúdo do PJL - que visa apenas reservar nos parques de estacionamento já existentes nos POOC, uma area para autocaravanas estacionarem sem ailegale inconstitucional discriminaçao da proibição de o afzerem entre as 24h e as 8H. Curiosamente, encerrado o debate, a dita Deputada em amena conversa com o Deputado Mendes Bota. confirmou o seu erro de leitura e de interpretaçao do que estava escrito no projecto. Ou seja, um voto distraído e contra, por acaso, que podia ter sido voto a favor no caso, se emitido depois de estudo atento do que estava em discussão.(Deputada Alda Macedo)6) O deputado José Soeiro do PCP também conseguiu surpreender: Subscreveu e elogiou o preâmbulo do PJL, aplaudiu a preocupaçao expressa nessa introdução, concordou com o apoio ao desenvolvimento do autocaravanismo, elogiou a proximidade do comércio local, o facto de as modernas autocaravanas serem amigas do ambiente etc. etc. mas...declarou que o PCP ia votar contra porque não concorda com as limitações à liberdade dos autocaravanistas limitando o estacionamento, e que este deve ser livre, e não fixado a certos locais, nem por 48h ou 72h...ou seja liberdade total...estacionamento em todo o lado, a toda a hora, gartuitamente, e por todo o sempre! Claro que não sendo o PCP um partido de Governo, bem pode assumir a demagogia populista que entender! (Deputado José Soeiro)7) O deputado de serviço ao PS foi a Sra Isabel Jorge, já entrevistada antes da votação pelo Público, como abaixo se transcreve, e claro que surpreendeu que a intervenção não tivesse sido confiada, ou ao Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Economicos, (do PS) ou aos deputados também do PS, que estiveram na Subcomissão de Turismo, e que intevieram activamente no processo de audição parlamentar ao movimento autocaravanismo Martins. Estranha-se...de facto....Foi pois uma intervenção de outsider, negativa, mais de funcionária partidária, do que de política eleita, e que só considerou a defesa do Governo (ausente por sinal) no sentido de que são matérias para serem legisladas pelo Governo e não pela Assembleia, como se o Parlamento não fosse por excelência em Democracia, o Orgão de soberania legislador principal...para além de entender que o Código da Estrada ou as Câmaras Municipais tudo resolvem...De positivo, apenas ter declarado que percebia a filosofia do projecto diploma!Desta forma, em fim de legislatura só se pode exprimir um desejo sincero:Que a maioria que se formar depois das próximas eleições legislativas não seja igual à maioria cessante!Do Público de dia 25 de Junho, transcreve-se sem comentários:Projecto de lei do PSDPS vai chumbar novas regras para autocaravanas 25.06.2009 - 07h27 Sofia RodriguesPermitir o estacionamento, ainda que por 48 horas, das autocaravanas em parques nas zonas costeiras e criar mais infra-estruturas de apoio para estes veículos de turismo itinerante são dois dos objectivos do projecto de lei do PSD que é hoje discutido no plenário.
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(Deputado Mendes Bota)O Projecto lei no 778/X/4ª foi rejeitado pelo plenario da AR dia 25 de Junho pelas 18.30h com a emissão do sentido de voto dos partidos presentes. A votaçao formal e declarações de voto só terão lugar para a próxima semana...Agora foram anunciados:Votos do PSD e CDS a favorVotos contra do Bloco de Esquerda, do PCP e do PS.Está tudo dito? Pois não!A Newsletter esteve na AR, onde não se vislumbrou nenhum elemento do movimento autocaravanista, e com autorização oficial foi popssivel fazer fotos no local que só não são melhores, porque fotografo e máquina não são dos melhores...Valeu a pena assistir ao vivo ao debate e registar os seguintes factos verdadeiros que oportunamente os nosso leitores confirmarão com os seus proprios olhos quando aqui transcrevermos as actas do plenário, e para a semana quando for feita a votação formal.As notas principais foram as seguintes:1) pela primeira vez o autocaravanismo foi debatido na Assembleia da República.2) Todos os partidos politicos manifestaram o seu reconhecimento pela importancia do fenomeno emergente desta forma de turismo itinerante.3) Todos os partidos distinguiram bem Autocaravanismo como forma de turismo, não a confundindo com campismo , caravanismo ou parques de campismo.4) As intervenções dos deputados Mendes Bota (PSD) Câmara Pereira (PPM) e Abel Bpatista (CDS) foram exemplares de correcção e objectividade e por isso mesmo favoráveis a aprovação na generalidade do PJL. Revelaram sendtido de Estado, responsabilidade pela Governance da Coisa Pública, preparação técnica assinalável, realismo e sentido de equilíbrio na suas exposições nas propostas de gestão dos interesses colectivos, que bem poderiam ter sido aprofundados se o PJL fosse aprovado na generalidade, e baixado à comissão parlamentar para a introdução de alterações e ajustamentos na especialidade. Como seria normal em tempo político que não é o actual!(Deputado Abel Baptista)5) A Deputada Alda Macedo do Bloco de Esquerda fez uma intervenção supreendente no plenário, justificando que votava contra porque o PJL pretendia alterar os POOC facto de que ela discordava. Ora não é esse o conteúdo do PJL - que visa apenas reservar nos parques de estacionamento já existentes nos POOC, uma area para autocaravanas estacionarem sem ailegale inconstitucional discriminaçao da proibição de o afzerem entre as 24h e as 8H. Curiosamente, encerrado o debate, a dita Deputada em amena conversa com o Deputado Mendes Bota. confirmou o seu erro de leitura e de interpretaçao do que estava escrito no projecto. Ou seja, um voto distraído e contra, por acaso, que podia ter sido voto a favor no caso, se emitido depois de estudo atento do que estava em discussão.(Deputada Alda Macedo)6) O deputado José Soeiro do PCP também conseguiu surpreender: Subscreveu e elogiou o preâmbulo do PJL, aplaudiu a preocupaçao expressa nessa introdução, concordou com o apoio ao desenvolvimento do autocaravanismo, elogiou a proximidade do comércio local, o facto de as modernas autocaravanas serem amigas do ambiente etc. etc. mas...declarou que o PCP ia votar contra porque não concorda com as limitações à liberdade dos autocaravanistas limitando o estacionamento, e que este deve ser livre, e não fixado a certos locais, nem por 48h ou 72h...ou seja liberdade total...estacionamento em todo o lado, a toda a hora, gartuitamente, e por todo o sempre! Claro que não sendo o PCP um partido de Governo, bem pode assumir a demagogia populista que entender! (Deputado José Soeiro)7) O deputado de serviço ao PS foi a Sra Isabel Jorge, já entrevistada antes da votação pelo Público, como abaixo se transcreve, e claro que surpreendeu que a intervenção não tivesse sido confiada, ou ao Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Economicos, (do PS) ou aos deputados também do PS, que estiveram na Subcomissão de Turismo, e que intevieram activamente no processo de audição parlamentar ao movimento autocaravanismo Martins. Estranha-se...de facto....Foi pois uma intervenção de outsider, negativa, mais de funcionária partidária, do que de política eleita, e que só considerou a defesa do Governo (ausente por sinal) no sentido de que são matérias para serem legisladas pelo Governo e não pela Assembleia, como se o Parlamento não fosse por excelência em Democracia, o Orgão de soberania legislador principal...para além de entender que o Código da Estrada ou as Câmaras Municipais tudo resolvem...De positivo, apenas ter declarado que percebia a filosofia do projecto diploma!Desta forma, em fim de legislatura só se pode exprimir um desejo sincero:Que a maioria que se formar depois das próximas eleições legislativas não seja igual à maioria cessante!Do Público de dia 25 de Junho, transcreve-se sem comentários:Projecto de lei do PSDPS vai chumbar novas regras para autocaravanas 25.06.2009 - 07h27 Sofia RodriguesPermitir o estacionamento, ainda que por 48 horas, das autocaravanas em parques nas zonas costeiras e criar mais infra-estruturas de apoio para estes veículos de turismo itinerante são dois dos objectivos do projecto de lei do PSD que é hoje discutido no plenário.