A esta altura talvez seja interessante fazer um apanhado sobre como está a correr o processo de aprovação do Plano Director Municipal do nosso concelho.Em 25 de Outubro, em reuninão extraordinária, a CMM aprovou Projecto de Revisão do PDM, que sofreu a contestação de alguns munícipes e algumas questões foram colocados pelos vereadores da oposição, conforme se descerve n'O Rio.No Diário do Barreiro lê-se o seguinte:"Na Discussão Pública da revisão do PDM foram apresentados 314 requerimentos no total, sendo 178 referentes a questões relacionadas com a proposta da delimitação da REN e as restantes 136 relacionadas com questões várias, enquadrando o ordenamento, os transportes, a área social e outros.Ponderada a discussão pública, procedeu-se à alteração da proposta de Revisão do PDM, de modo a acolher as reclamações e exposições consideradas viáveis e justificadas tecnicamente.Das reclamações consideradas, resultaram as seguintes alterações ao Projecto do Plano: 12 alterações ao perímetro urbano, seis das quais se reportam a terrenos e construções existentes localizados no Rego D’Água e as restantes seis em diversas áreas do concelho; cinco alterações respeitam à alterações de uso dentro do perímetro urbano; uma alteração sobre a UOPG 01 (Vale da Amoreira, junto ao nó do IC21); alterações aos limites da Reserva Ecológica Nacional na zona sul do concelho – Barra Cheia e Brejos da Moita, respondendo directamente a 13 reclamações e incorporando preocupações expressas em mais 127 reclamações que questionavam a proposta da REN para esta zona do concelho.Após a sua aprovação pela Câmara Municipal, o relatório segue agora para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) para obter um parecer daquele organismo."Entretanto, de um grupo de cidadãos que se opõe ao novo PDM recebemos mais um mail, com a informação que se segue:"Exmºs Senhores,Boa Noite,É com gosto que divulgamos a seguinte Agenda de Reuniões de Delegações de Munícipes da Moita em São Bento, com diversos Grupos Parlamentares:. Quarta-feira 22 Nov 2006 pelas 11 HH, uma Delegação de Munícipes da Moita será recebida no Gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.. Sexta-feira 24 Nov 2006 pelas 12 HH, uma Delegação de Munícipes da Moita será recebida em São Bento no Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.. Terça-feira 28 Nov 2006 pelas 15 HH, uma Delegação de Munícipes da Moita será recebida em São Bento no Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.Nestas ocasiões, prevê-se que os Moradores e Proprietários da Várzea da Moita, das localidades da Barra Cheia, Brejos da Moita e Rego d' Água, solicitem o apoio também do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Socialista para o imperativo da absoluta necessidade de ser assegurada a maior transparência e ser garantido o máximo respeito pela Lei em todo o Processo de Revisão do PDM da Moita.Entretanto, é de prever que o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" receba também ainda esta semana aqueles Cidadãos, em reunião de trabalho e informação igualmente em São Bento, no seguimento de pedido de audiência endereçado a cada um dos Partidos, sem excepção, a 6 Novembro corrente.Recorda-se que:. já a 14 do corrente se realizara uma Reunião com o Grupo Parlamentar do CDS-PP,. e a 17 Novembro uma Reunião outra com o Grupo Parlamentar do PSD , sempre com a participação de Deputados desses Partidos.Seguir-se-ão outras Reuniões, com Órgãos de Soberania, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo CCDR-LVT , com Associações Ambientalistas, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza nomeadamente. Alguns desses encontros já estão com a agenda a ser coordenada.Muito obrigado,21 Nov 2006O grupo de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita(Barra Cheia, Brejos da Moita e Rego d' Água)varzeamoita@gmail.com
Categorias
Entidades
A esta altura talvez seja interessante fazer um apanhado sobre como está a correr o processo de aprovação do Plano Director Municipal do nosso concelho.Em 25 de Outubro, em reuninão extraordinária, a CMM aprovou Projecto de Revisão do PDM, que sofreu a contestação de alguns munícipes e algumas questões foram colocados pelos vereadores da oposição, conforme se descerve n'O Rio.No Diário do Barreiro lê-se o seguinte:"Na Discussão Pública da revisão do PDM foram apresentados 314 requerimentos no total, sendo 178 referentes a questões relacionadas com a proposta da delimitação da REN e as restantes 136 relacionadas com questões várias, enquadrando o ordenamento, os transportes, a área social e outros.Ponderada a discussão pública, procedeu-se à alteração da proposta de Revisão do PDM, de modo a acolher as reclamações e exposições consideradas viáveis e justificadas tecnicamente.Das reclamações consideradas, resultaram as seguintes alterações ao Projecto do Plano: 12 alterações ao perímetro urbano, seis das quais se reportam a terrenos e construções existentes localizados no Rego D’Água e as restantes seis em diversas áreas do concelho; cinco alterações respeitam à alterações de uso dentro do perímetro urbano; uma alteração sobre a UOPG 01 (Vale da Amoreira, junto ao nó do IC21); alterações aos limites da Reserva Ecológica Nacional na zona sul do concelho – Barra Cheia e Brejos da Moita, respondendo directamente a 13 reclamações e incorporando preocupações expressas em mais 127 reclamações que questionavam a proposta da REN para esta zona do concelho.Após a sua aprovação pela Câmara Municipal, o relatório segue agora para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) para obter um parecer daquele organismo."Entretanto, de um grupo de cidadãos que se opõe ao novo PDM recebemos mais um mail, com a informação que se segue:"Exmºs Senhores,Boa Noite,É com gosto que divulgamos a seguinte Agenda de Reuniões de Delegações de Munícipes da Moita em São Bento, com diversos Grupos Parlamentares:. Quarta-feira 22 Nov 2006 pelas 11 HH, uma Delegação de Munícipes da Moita será recebida no Gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.. Sexta-feira 24 Nov 2006 pelas 12 HH, uma Delegação de Munícipes da Moita será recebida em São Bento no Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.. Terça-feira 28 Nov 2006 pelas 15 HH, uma Delegação de Munícipes da Moita será recebida em São Bento no Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.Nestas ocasiões, prevê-se que os Moradores e Proprietários da Várzea da Moita, das localidades da Barra Cheia, Brejos da Moita e Rego d' Água, solicitem o apoio também do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Socialista para o imperativo da absoluta necessidade de ser assegurada a maior transparência e ser garantido o máximo respeito pela Lei em todo o Processo de Revisão do PDM da Moita.Entretanto, é de prever que o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" receba também ainda esta semana aqueles Cidadãos, em reunião de trabalho e informação igualmente em São Bento, no seguimento de pedido de audiência endereçado a cada um dos Partidos, sem excepção, a 6 Novembro corrente.Recorda-se que:. já a 14 do corrente se realizara uma Reunião com o Grupo Parlamentar do CDS-PP,. e a 17 Novembro uma Reunião outra com o Grupo Parlamentar do PSD , sempre com a participação de Deputados desses Partidos.Seguir-se-ão outras Reuniões, com Órgãos de Soberania, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo CCDR-LVT , com Associações Ambientalistas, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza nomeadamente. Alguns desses encontros já estão com a agenda a ser coordenada.Muito obrigado,21 Nov 2006O grupo de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita(Barra Cheia, Brejos da Moita e Rego d' Água)varzeamoita@gmail.com