No Blasfémias e n'O Insurgente discute-se o papel do Estado nas questões da natalidade. Nem de propósito, o CDS revelou agora as conclusões de um Grupo de Missão de que fiz parte e que se propôs estudar o problema demográfico português e avançar com medidas concretas, exequíveis e eficientes que combatessem o decréscimo da natalidade. O relatório pode ser lido aqui.Tenho para mim, e foi esse o sentido da minha intervenção no Grupo de Missão em causa, aliás bastante partilhada pelo Grupo, que a decisão de ter um filho se inscreve num irredutível espaço de intimidade dos pais, devendo eles ser livres de escolher ou não ter um filho. Nesta medida, o Estado não é nem pode ser tido nem achado. A ele não lhe cabe aplaudir ou condenar qualquer uma destas decisões.Por isso, não cabe ao Estado fomentar a natalidade (ou sustê-la). Cabe ao Estado, isso sim, avaliar as suas políticas no sentido de surpreender efeitos extravagantes que, de alguma forma, estejam a limitar esse espaço de liberdade dos pais.Ora, uma rápida análise de um conjunto de políticas públicas que vão da educação às relações laborais passando pelo enquadramento fiscal permite, desde logo, concluir que o Estado tem vindo a dificultar, de forma muitas vezes sistemática e até inadvertida, a natalidade.Esse deve ser, por isso, o esforço do Estado no que à natalidade diz respeito, impedindo que gerar um filho seja convertido em privilégio, em vez de andar a distribuir subsídios por cada filho que nasça.Não se trata de criar nos pais um qualquer direito social à natalidade, como que estando o Estado obrigado a promover todas as condições para que os pais possam ter filhos. Na realidade, tratando-se de uma decisão com tantas variáveis, que é motivada por tão diversos fundamentos, nunca poderia o Estado estar verdadeiramente apto a fazê-lo.Mas ainda que estivesse, e não está, os pais não são titulares de um direito social à família. São, isso sim, detentores de uma essencial liberdade de constituir família, segundo o suporte que entenderem, sendo de todo em todo intoleráveis ou ilegítimas todas as políticas que resultem numa limitação dessa liberdade.
No Blasfémias e n'O Insurgente discute-se o papel do Estado nas questões da natalidade. Nem de propósito, o CDS revelou agora as conclusões de um Grupo de Missão de que fiz parte e que se propôs estudar o problema demográfico português e avançar com medidas concretas, exequíveis e eficientes que combatessem o decréscimo da natalidade. O relatório pode ser lido aqui.Tenho para mim, e foi esse o sentido da minha intervenção no Grupo de Missão em causa, aliás bastante partilhada pelo Grupo, que a decisão de ter um filho se inscreve num irredutível espaço de intimidade dos pais, devendo eles ser livres de escolher ou não ter um filho. Nesta medida, o Estado não é nem pode ser tido nem achado. A ele não lhe cabe aplaudir ou condenar qualquer uma destas decisões.Por isso, não cabe ao Estado fomentar a natalidade (ou sustê-la). Cabe ao Estado, isso sim, avaliar as suas políticas no sentido de surpreender efeitos extravagantes que, de alguma forma, estejam a limitar esse espaço de liberdade dos pais.Ora, uma rápida análise de um conjunto de políticas públicas que vão da educação às relações laborais passando pelo enquadramento fiscal permite, desde logo, concluir que o Estado tem vindo a dificultar, de forma muitas vezes sistemática e até inadvertida, a natalidade.Esse deve ser, por isso, o esforço do Estado no que à natalidade diz respeito, impedindo que gerar um filho seja convertido em privilégio, em vez de andar a distribuir subsídios por cada filho que nasça.Não se trata de criar nos pais um qualquer direito social à natalidade, como que estando o Estado obrigado a promover todas as condições para que os pais possam ter filhos. Na realidade, tratando-se de uma decisão com tantas variáveis, que é motivada por tão diversos fundamentos, nunca poderia o Estado estar verdadeiramente apto a fazê-lo.Mas ainda que estivesse, e não está, os pais não são titulares de um direito social à família. São, isso sim, detentores de uma essencial liberdade de constituir família, segundo o suporte que entenderem, sendo de todo em todo intoleráveis ou ilegítimas todas as políticas que resultem numa limitação dessa liberdade.
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No Blasfémias e n'O Insurgente discute-se o papel do Estado nas questões da natalidade. Nem de propósito, o CDS revelou agora as conclusões de um Grupo de Missão de que fiz parte e que se propôs estudar o problema demográfico português e avançar com medidas concretas, exequíveis e eficientes que combatessem o decréscimo da natalidade. O relatório pode ser lido aqui.Tenho para mim, e foi esse o sentido da minha intervenção no Grupo de Missão em causa, aliás bastante partilhada pelo Grupo, que a decisão de ter um filho se inscreve num irredutível espaço de intimidade dos pais, devendo eles ser livres de escolher ou não ter um filho. Nesta medida, o Estado não é nem pode ser tido nem achado. A ele não lhe cabe aplaudir ou condenar qualquer uma destas decisões.Por isso, não cabe ao Estado fomentar a natalidade (ou sustê-la). Cabe ao Estado, isso sim, avaliar as suas políticas no sentido de surpreender efeitos extravagantes que, de alguma forma, estejam a limitar esse espaço de liberdade dos pais.Ora, uma rápida análise de um conjunto de políticas públicas que vão da educação às relações laborais passando pelo enquadramento fiscal permite, desde logo, concluir que o Estado tem vindo a dificultar, de forma muitas vezes sistemática e até inadvertida, a natalidade.Esse deve ser, por isso, o esforço do Estado no que à natalidade diz respeito, impedindo que gerar um filho seja convertido em privilégio, em vez de andar a distribuir subsídios por cada filho que nasça.Não se trata de criar nos pais um qualquer direito social à natalidade, como que estando o Estado obrigado a promover todas as condições para que os pais possam ter filhos. Na realidade, tratando-se de uma decisão com tantas variáveis, que é motivada por tão diversos fundamentos, nunca poderia o Estado estar verdadeiramente apto a fazê-lo.Mas ainda que estivesse, e não está, os pais não são titulares de um direito social à família. São, isso sim, detentores de uma essencial liberdade de constituir família, segundo o suporte que entenderem, sendo de todo em todo intoleráveis ou ilegítimas todas as políticas que resultem numa limitação dessa liberdade.
No Blasfémias e n'O Insurgente discute-se o papel do Estado nas questões da natalidade. Nem de propósito, o CDS revelou agora as conclusões de um Grupo de Missão de que fiz parte e que se propôs estudar o problema demográfico português e avançar com medidas concretas, exequíveis e eficientes que combatessem o decréscimo da natalidade. O relatório pode ser lido aqui.Tenho para mim, e foi esse o sentido da minha intervenção no Grupo de Missão em causa, aliás bastante partilhada pelo Grupo, que a decisão de ter um filho se inscreve num irredutível espaço de intimidade dos pais, devendo eles ser livres de escolher ou não ter um filho. Nesta medida, o Estado não é nem pode ser tido nem achado. A ele não lhe cabe aplaudir ou condenar qualquer uma destas decisões.Por isso, não cabe ao Estado fomentar a natalidade (ou sustê-la). Cabe ao Estado, isso sim, avaliar as suas políticas no sentido de surpreender efeitos extravagantes que, de alguma forma, estejam a limitar esse espaço de liberdade dos pais.Ora, uma rápida análise de um conjunto de políticas públicas que vão da educação às relações laborais passando pelo enquadramento fiscal permite, desde logo, concluir que o Estado tem vindo a dificultar, de forma muitas vezes sistemática e até inadvertida, a natalidade.Esse deve ser, por isso, o esforço do Estado no que à natalidade diz respeito, impedindo que gerar um filho seja convertido em privilégio, em vez de andar a distribuir subsídios por cada filho que nasça.Não se trata de criar nos pais um qualquer direito social à natalidade, como que estando o Estado obrigado a promover todas as condições para que os pais possam ter filhos. Na realidade, tratando-se de uma decisão com tantas variáveis, que é motivada por tão diversos fundamentos, nunca poderia o Estado estar verdadeiramente apto a fazê-lo.Mas ainda que estivesse, e não está, os pais não são titulares de um direito social à família. São, isso sim, detentores de uma essencial liberdade de constituir família, segundo o suporte que entenderem, sendo de todo em todo intoleráveis ou ilegítimas todas as políticas que resultem numa limitação dessa liberdade.