"Referência de que nunca tinha sido accionista do BPN não era exacta"

08-10-2013
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Rui Machete esclareceu que a carta que escreveu a Luís Fazenda em 2008, garantindo que não era accionista do BPN não foi "exacta".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, esclareceu no Parlamento que a carta que escreveu a Luís Fazenda, então líder parlamentar do Bloco de Esquerda, em 2008, garantindo que não era accionista do BPN não foi "exacta", mas lembrou que essa resposta foi dada a um deputado antes da constituição da comissão de inquérito e não institucionalmente ao Parlamento.

"Não houve intenção de faltar à verdade e a carta não foi dirigida a nenhum órgão da Assembleia", referiu Machete.

Com este esclarecimento, Machete defende-se da acusação do BE, que entregou uma queixa-crime no Ministério Público por falsas declarações do ministro no Parlamento. O advogado lembra que a comissão de inquérito foi constituída em Dezembro de 2008 e a sua carta é de 5 de Novembro de 2008.

Explicou ainda que a "referência de nunca ter sido accionista do BPN não era exacta", porque foi "titular de um lote de acções, correspondente a menos de 0,01% do capital social do BPN, por isso, não susceptível de influenciar a gestão de qualquer sociedade" e lembra que já na sua audição perante a comissão de inquérito do BPN nenhuma questão lhe foi colocada sobre a sua situação de accionista pessoal, ainda que, garanta, tenha feito referência a ela nessa reunião. "Reconheci ali implicitamente a minha condição de accionista pessoal da SLN".

Machete foi ouvido nessa comissão enquanto membro do Conselho Superior da SLN, no âmbito da presidência da FLAD, considerada então "accionista de referência da SLN", lembrou.

Rui Machete esclareceu que a carta que escreveu a Luís Fazenda em 2008, garantindo que não era accionista do BPN não foi "exacta".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, esclareceu no Parlamento que a carta que escreveu a Luís Fazenda, então líder parlamentar do Bloco de Esquerda, em 2008, garantindo que não era accionista do BPN não foi "exacta", mas lembrou que essa resposta foi dada a um deputado antes da constituição da comissão de inquérito e não institucionalmente ao Parlamento.

"Não houve intenção de faltar à verdade e a carta não foi dirigida a nenhum órgão da Assembleia", referiu Machete.

Com este esclarecimento, Machete defende-se da acusação do BE, que entregou uma queixa-crime no Ministério Público por falsas declarações do ministro no Parlamento. O advogado lembra que a comissão de inquérito foi constituída em Dezembro de 2008 e a sua carta é de 5 de Novembro de 2008.

Explicou ainda que a "referência de nunca ter sido accionista do BPN não era exacta", porque foi "titular de um lote de acções, correspondente a menos de 0,01% do capital social do BPN, por isso, não susceptível de influenciar a gestão de qualquer sociedade" e lembra que já na sua audição perante a comissão de inquérito do BPN nenhuma questão lhe foi colocada sobre a sua situação de accionista pessoal, ainda que, garanta, tenha feito referência a ela nessa reunião. "Reconheci ali implicitamente a minha condição de accionista pessoal da SLN".

Machete foi ouvido nessa comissão enquanto membro do Conselho Superior da SLN, no âmbito da presidência da FLAD, considerada então "accionista de referência da SLN", lembrou.

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