Presidente do CES defende reforma do sistema político e consenso entre PSD e PS

12-10-2015
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"O país necessita de uma solução governativa estável que se concentre nos problemas de fundo que o país tem, que cumpra os seus compromissos [...] para com a Europa, que possibilite continuarmos a ter boas condições de financiamento em termos de juros [...] e acho que uma solução que agrupe os três partidos que representam a esmagadora maioria da população talvez fosse a solução mais estável", afirmou Luís Filipe Pereira.

O presidente do CES, que falava aos jornalistas no final do plenário da Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) onde foi aprovado o parecer sobre Conta Geral do Estado 2014, defendeu a necessidade de um entendimento entre o PSD e o PS.

"Acho que há necessidade absoluta de os dois primeiros partidos - o PSD e o PS - se entenderem porque só daí teremos uma solução estável que permita resolver problemas de fundo", advogou.

Luís Filipe Pereira assinalou a urgência de algumas reformas, nomeadamente, na Segurança Social, no Estado e no sistema político.

"Hoje os deputados que elegemos têm uma fidelidade ao líder partidário, obviamente que não há democracia sem partidos, mas há um lugar para a sociedade civil que tem de ser plasmada no próprio ordenamento constitucional. Precisamos de uma reforma do sistema político e não estou a ver como sem os dois partidos que representam a maioria da população", salientou.

De acordo com o parecer hoje discutido e aprovado em reunião plenária, com os votos favoráveis de 32 conselheiros e oito abstenções, o CES lamenta as omissões detetadas na Conta Geral do Estado (CGE) de 2014 e recomenda que passe a ser feita a comparação dos valores efetivos das rubricas da CGE com os valores orçamentados.

Recomenda ainda que a CGE passe a incluir a quantificação do impacto das principais medidas de política orçamental e a análise da interação entre a evolução macroeconómica e a política orçamental implementada.

No parecer, o Conselho Económico e Social manifestou preocupação com a redução das prestações sociais verificada em 2014, tendo em conta que são a única fonte de rendimento de "milhares de famílias" em situação de desemprego e de pobreza.

"O país necessita de uma solução governativa estável que se concentre nos problemas de fundo que o país tem, que cumpra os seus compromissos [...] para com a Europa, que possibilite continuarmos a ter boas condições de financiamento em termos de juros [...] e acho que uma solução que agrupe os três partidos que representam a esmagadora maioria da população talvez fosse a solução mais estável", afirmou Luís Filipe Pereira.

O presidente do CES, que falava aos jornalistas no final do plenário da Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) onde foi aprovado o parecer sobre Conta Geral do Estado 2014, defendeu a necessidade de um entendimento entre o PSD e o PS.

"Acho que há necessidade absoluta de os dois primeiros partidos - o PSD e o PS - se entenderem porque só daí teremos uma solução estável que permita resolver problemas de fundo", advogou.

Luís Filipe Pereira assinalou a urgência de algumas reformas, nomeadamente, na Segurança Social, no Estado e no sistema político.

"Hoje os deputados que elegemos têm uma fidelidade ao líder partidário, obviamente que não há democracia sem partidos, mas há um lugar para a sociedade civil que tem de ser plasmada no próprio ordenamento constitucional. Precisamos de uma reforma do sistema político e não estou a ver como sem os dois partidos que representam a maioria da população", salientou.

De acordo com o parecer hoje discutido e aprovado em reunião plenária, com os votos favoráveis de 32 conselheiros e oito abstenções, o CES lamenta as omissões detetadas na Conta Geral do Estado (CGE) de 2014 e recomenda que passe a ser feita a comparação dos valores efetivos das rubricas da CGE com os valores orçamentados.

Recomenda ainda que a CGE passe a incluir a quantificação do impacto das principais medidas de política orçamental e a análise da interação entre a evolução macroeconómica e a política orçamental implementada.

No parecer, o Conselho Económico e Social manifestou preocupação com a redução das prestações sociais verificada em 2014, tendo em conta que são a única fonte de rendimento de "milhares de famílias" em situação de desemprego e de pobreza.

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