Defesa do Interesse Público: [Notícia] Adicais adia início da obra para negociar

20-07-2005
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JORNAL DE NOTÍCIAS . Grande Porto . 14/4/2005Adicais adia início da obra para negociarSede do BPN: Suspensão é válida por duas semanas à espera que a Câmara dê um sinal para rever projectopor José MotaO terreno da Adicais, contíguo à Casa da Música, vai continuar livre de máquinas e de operários até ao final da festa de inauguração.A Adicais abre a porta a negociações. O presidente do Conselho de Administração da empresa, Rui Costa, vai suspender, durante duas semanas, o arranque das obras da futura sede do Banco Português de Negócios (BPN). Os espectáculos de inauguração da Casa da Música - o programa começa hoje e estende-se até ao dia 25 - não serão ensombrados pelo ruído das máquinas e dos operários no terreno nas traseiras. Findo este período, o projecto avança.Com a suspensão, a Adicais passa a bola à Câmara do Porto. É o momento para retomar as negociações, que decorreram entre 2002 e 2004, sendo decisivo para alterar ou não a proposta do arquitecto Ginestal Machado, licenciada, em Janeiro, pela autarquia portuense. "Se não o fizer até final deste mês, [a Câmara] demonstrará que não tem interesse em abrir este diálogo, o que nos conduzirá à única solução possível a construção do nosso edifício, tal como foi licenciado", sustenta Rui Costa, em entrevista ao JN (ler na página seguinte).O entendimento não está livre de condições. A sociedade não esquece a dívida (avaliada em 13 milhões de euros) pelo atraso de nove meses na entrega do lote, nas traseiras da Casa da Música, que tinha sido adquirido em hasta pública ao Município por mais de 5,88 milhões de euros. A compra foi feita em Outubro de 2001 e só receberam a parcela em Janeiro do ano passado. Para um eventual acordo, o presidente do Conselho de Administração recusa soluções "avulsas".A cedência do lote contíguo, que chegou a ser dado ao Conservatório de Música do Porto e posteriormente devolvido pela Direcção Regional de Educação do Norte à autarquia, "poderá permitir à Câmara amortizar a dívida para com a Adicais" e encontrar um projecto alternativo gerador de consenso, tendo em conta que, recentemente, o arquitecto Rem Koolhaas, projectista da Casa da Música, afirmou que é possível imaginar uma boa relação entre os dois edifícios."No nosso terreno, a solução é a que foi aprovada pela Câmara. Se o terreno for outro, com a agregação do lote 2, a solução urbanística poderia ser diferente para buscar consensos. Entre 2002 e 2004, trabalhou-se nas duas soluções, mas a Adicais, consciente de que era proprietária unicamente do lote 1, nunca descurou o licenciamento do projecto para o seu lote", esclareceu, ainda, Rui Costa.Petição na InternetO presidente da Câmara, Rui Rio, já mostrou disponibilidade para entregar o lote contíguo à empresa, de modo a que a actual solução urbanística sofra alterações. No entanto, o pedido de classificação da Casa da Música como imóvel de interesse público, proposto e anunciado, na semana passada, pela Ministra da Cultura, lançou, entre os críticos do projecto, a expectativa de que a construção ainda pode ser inviabilizada. Já chegou à Internet uma petição (http://defesadopublico.blogspot.com).Alegando interesse público, a revogação da licença de construção seria o caminho, porém com custos avultados para a autarquia, como adianta o jurista Francisco Sousa (ler caixilho). O JN sabe que a Câmara não assumirá esse custo sozinha, até porque, neste processo, tem evitado o pagamento de indemnizações à empresa. Publicamente, Rui Rio disse apenas que pode conversar com a ministra sobre o assunto, apesar de Isabel Pires de Lima nunca ter abordado a possibilidade.Uma hipótese que o presidente da Adicais nem sequer contempla. Rui Costa acredita que a Câmara, enquanto vendedora do terreno e promotora do loteamento, é uma "pessoa de bem" e não fará a revogação.

JORNAL DE NOTÍCIAS . Grande Porto . 14/4/2005Adicais adia início da obra para negociarSede do BPN: Suspensão é válida por duas semanas à espera que a Câmara dê um sinal para rever projectopor José MotaO terreno da Adicais, contíguo à Casa da Música, vai continuar livre de máquinas e de operários até ao final da festa de inauguração.A Adicais abre a porta a negociações. O presidente do Conselho de Administração da empresa, Rui Costa, vai suspender, durante duas semanas, o arranque das obras da futura sede do Banco Português de Negócios (BPN). Os espectáculos de inauguração da Casa da Música - o programa começa hoje e estende-se até ao dia 25 - não serão ensombrados pelo ruído das máquinas e dos operários no terreno nas traseiras. Findo este período, o projecto avança.Com a suspensão, a Adicais passa a bola à Câmara do Porto. É o momento para retomar as negociações, que decorreram entre 2002 e 2004, sendo decisivo para alterar ou não a proposta do arquitecto Ginestal Machado, licenciada, em Janeiro, pela autarquia portuense. "Se não o fizer até final deste mês, [a Câmara] demonstrará que não tem interesse em abrir este diálogo, o que nos conduzirá à única solução possível a construção do nosso edifício, tal como foi licenciado", sustenta Rui Costa, em entrevista ao JN (ler na página seguinte).O entendimento não está livre de condições. A sociedade não esquece a dívida (avaliada em 13 milhões de euros) pelo atraso de nove meses na entrega do lote, nas traseiras da Casa da Música, que tinha sido adquirido em hasta pública ao Município por mais de 5,88 milhões de euros. A compra foi feita em Outubro de 2001 e só receberam a parcela em Janeiro do ano passado. Para um eventual acordo, o presidente do Conselho de Administração recusa soluções "avulsas".A cedência do lote contíguo, que chegou a ser dado ao Conservatório de Música do Porto e posteriormente devolvido pela Direcção Regional de Educação do Norte à autarquia, "poderá permitir à Câmara amortizar a dívida para com a Adicais" e encontrar um projecto alternativo gerador de consenso, tendo em conta que, recentemente, o arquitecto Rem Koolhaas, projectista da Casa da Música, afirmou que é possível imaginar uma boa relação entre os dois edifícios."No nosso terreno, a solução é a que foi aprovada pela Câmara. Se o terreno for outro, com a agregação do lote 2, a solução urbanística poderia ser diferente para buscar consensos. Entre 2002 e 2004, trabalhou-se nas duas soluções, mas a Adicais, consciente de que era proprietária unicamente do lote 1, nunca descurou o licenciamento do projecto para o seu lote", esclareceu, ainda, Rui Costa.Petição na InternetO presidente da Câmara, Rui Rio, já mostrou disponibilidade para entregar o lote contíguo à empresa, de modo a que a actual solução urbanística sofra alterações. No entanto, o pedido de classificação da Casa da Música como imóvel de interesse público, proposto e anunciado, na semana passada, pela Ministra da Cultura, lançou, entre os críticos do projecto, a expectativa de que a construção ainda pode ser inviabilizada. Já chegou à Internet uma petição (http://defesadopublico.blogspot.com).Alegando interesse público, a revogação da licença de construção seria o caminho, porém com custos avultados para a autarquia, como adianta o jurista Francisco Sousa (ler caixilho). O JN sabe que a Câmara não assumirá esse custo sozinha, até porque, neste processo, tem evitado o pagamento de indemnizações à empresa. Publicamente, Rui Rio disse apenas que pode conversar com a ministra sobre o assunto, apesar de Isabel Pires de Lima nunca ter abordado a possibilidade.Uma hipótese que o presidente da Adicais nem sequer contempla. Rui Costa acredita que a Câmara, enquanto vendedora do terreno e promotora do loteamento, é uma "pessoa de bem" e não fará a revogação.

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