Coragem para Mudar!: Exijamos a devolução à cidade de património nas mãos dos Ministérios da Defesa e da Justiça

13-10-2009
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Em 1834 pela mão do conimbricense e Ministro da Justiça, Joaquim António de Aguiar, foram extintas as ordens religiosas e confiscados os seus conventos, mosteiros, colégios e demais edificados, tornados Bens Nacionais.Em Coimbra existiam dezenas de colégios e conventos, cujo património passando para as mãos do Estado, foi sendo ocupado sobretudo por instalações militares, encontrando-se, hoje, nas mãos do Ministério da Defesa, que é um dos maiores, se não mesmo o maior proprietário de imóveis públicos de valor patrimonial, em pleno coração da cidade.Devido ao fim do Serviço Militar Obrigatório e por força de um novo paradigma de Forças Armadas profissionalizadas, foi extinta a Região Militar do Centro e com ela deixadas vagas as instalações do Quartel-General na Rua Antero de Quental, que passaram para o Quartel da Brigada Ligeira de Intervenção, instalada no antigo Convento de Sant'Ana, o qual, por sua vez, se prevê vir a ser desocupado. O Mosteiro de Santa Clara a Nova, onde funcionou o Batalhão de Serviços de Saúde, encontra-se devoluto, fazendo parte da lista de imóveis a alienar no âmbito da Lei de Programação de Infra-estruturas Militares (D-L n.º 219/008) especulando-se o que fazer com as suas instalações. O Quartel da Graça, encravado entre a Rua da Sofia e a Rua de Aveiro, onde, em parte, deveria há muito ter-se instalado o Centro de Documentação 25 de Abril, encontra-se praticamente devoluto. Refira-se ainda as instalações do Hospital Militar (antigo Colégio de S. José dos Marianos que também foi desactivado.Uma boa parte dos espaços nobres da cidade, encontra-se, pois, efém do Ministério da Defesa ou do da Administração Interna, como é o caso do Quartel da Brigada Territorial n.º 5 da GNR, na Av. Dias da Silva que já se anuncia ir ser, em breve, alienado e entregue à voracidade da especulação imobiliária. O mesmo destino se reserva ao Quartel da Brigada Fiscal da GNR na Lapa dos Esteios, local de eleição na margem esquerda do Rio Mondego, já para não falar na Penitenciária, instalações que também irão ser libertadas e que, a nada ser feito, serão definitivamente perdidas pela cidade e devoradas pelos insaciáveis apetites do mercado imobiliário.Independentemente das hipóteses de alienação deste património e da sua possível rentabilização de cariz privatístico, que o próprio governo coloca como solução para o financiamento da necessária modernização das infra-estruturas militares, o que se impõe com urgência à autarquia e à cidade é uma estratégia que vise a devolução ao município de algum deste património, mantendo-o no domínio público e promovendo a sua requalificação e ocupação com projectos de relevante interesse para Coimbra.Projectos que poderiam ir desde a criação de uma Casa das Associações Cívicas, Culturais, Ambientais, ... até à instalação de ateliês e oficinas de criação artística e cultural, ou à criação de um verdadeiro iParque urbano dedicado à investigação e desenvolvimento na área das novas tecnologias.O próximo executivo municipal tem de ter uma política mais exigente e firme de negociação com o poder central no sentido de exigir a devolução de património à cidade e pensar um programa coerente para a sua ocupação.Este é um desiderato que deveria mobilizar todos os agentes económicos, sociais, culturais e científicos da cidade, tendo em vista a consensualização de um conjunto de propostas e projectos de investimento estratégico passíveis de implementar nalguns dos espaços de excelência que serão libertados e que não podem pura e simplesmente ser entregues à especulação imobiliária.


Em 1834 pela mão do conimbricense e Ministro da Justiça, Joaquim António de Aguiar, foram extintas as ordens religiosas e confiscados os seus conventos, mosteiros, colégios e demais edificados, tornados Bens Nacionais.Em Coimbra existiam dezenas de colégios e conventos, cujo património passando para as mãos do Estado, foi sendo ocupado sobretudo por instalações militares, encontrando-se, hoje, nas mãos do Ministério da Defesa, que é um dos maiores, se não mesmo o maior proprietário de imóveis públicos de valor patrimonial, em pleno coração da cidade.Devido ao fim do Serviço Militar Obrigatório e por força de um novo paradigma de Forças Armadas profissionalizadas, foi extinta a Região Militar do Centro e com ela deixadas vagas as instalações do Quartel-General na Rua Antero de Quental, que passaram para o Quartel da Brigada Ligeira de Intervenção, instalada no antigo Convento de Sant'Ana, o qual, por sua vez, se prevê vir a ser desocupado. O Mosteiro de Santa Clara a Nova, onde funcionou o Batalhão de Serviços de Saúde, encontra-se devoluto, fazendo parte da lista de imóveis a alienar no âmbito da Lei de Programação de Infra-estruturas Militares (D-L n.º 219/008) especulando-se o que fazer com as suas instalações. O Quartel da Graça, encravado entre a Rua da Sofia e a Rua de Aveiro, onde, em parte, deveria há muito ter-se instalado o Centro de Documentação 25 de Abril, encontra-se praticamente devoluto. Refira-se ainda as instalações do Hospital Militar (antigo Colégio de S. José dos Marianos que também foi desactivado.Uma boa parte dos espaços nobres da cidade, encontra-se, pois, efém do Ministério da Defesa ou do da Administração Interna, como é o caso do Quartel da Brigada Territorial n.º 5 da GNR, na Av. Dias da Silva que já se anuncia ir ser, em breve, alienado e entregue à voracidade da especulação imobiliária. O mesmo destino se reserva ao Quartel da Brigada Fiscal da GNR na Lapa dos Esteios, local de eleição na margem esquerda do Rio Mondego, já para não falar na Penitenciária, instalações que também irão ser libertadas e que, a nada ser feito, serão definitivamente perdidas pela cidade e devoradas pelos insaciáveis apetites do mercado imobiliário.Independentemente das hipóteses de alienação deste património e da sua possível rentabilização de cariz privatístico, que o próprio governo coloca como solução para o financiamento da necessária modernização das infra-estruturas militares, o que se impõe com urgência à autarquia e à cidade é uma estratégia que vise a devolução ao município de algum deste património, mantendo-o no domínio público e promovendo a sua requalificação e ocupação com projectos de relevante interesse para Coimbra.Projectos que poderiam ir desde a criação de uma Casa das Associações Cívicas, Culturais, Ambientais, ... até à instalação de ateliês e oficinas de criação artística e cultural, ou à criação de um verdadeiro iParque urbano dedicado à investigação e desenvolvimento na área das novas tecnologias.O próximo executivo municipal tem de ter uma política mais exigente e firme de negociação com o poder central no sentido de exigir a devolução de património à cidade e pensar um programa coerente para a sua ocupação.Este é um desiderato que deveria mobilizar todos os agentes económicos, sociais, culturais e científicos da cidade, tendo em vista a consensualização de um conjunto de propostas e projectos de investimento estratégico passíveis de implementar nalguns dos espaços de excelência que serão libertados e que não podem pura e simplesmente ser entregues à especulação imobiliária.

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