Como dá conta um artigo da jornalista Tânia Laranjo no Público de hoje, "Vai haver uma base de dados que congregará toda a informação sobre as crianças em risco. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, durante a apresentação das conclusões do relatório preliminar feito ao caso do bebé de Viseu - a menina de 50 dias que foi internada em estado de coma no início do mês de Dezembro, por suspeita de maus tratos praticados pela mãe e pelo pai, e que está, neste momento, sob a guarda do Hospital Pediátrico de Coimbra. Vieira da Silva garantiu que a base de dados será um projecto que avançará imediatamente, após as necessárias alterações legislativas. 'Teremos que esperar pela posição da Comissão Nacional de Protecção de Dados e há um conjunto de passos de natureza legislativa que obviamente terão de ser tomados. Mas acreditamos que a base de dados poderá estar para breve, até porque também estamos a proceder à informatização de todas as comissões', afirmou, garantindo ainda que o seu ministério retomará o projecto Nascer Cidadão, que está em banho-maria desde 2000, e que permitirá também a monitorização das situações de risco. 'Será uma parceria entre os ministérios da Justiça, da Saúde e da Solidariedade Social. O que acontecerá é que, após o registo da maternidade, a Segurança Social receberá todos os sinais de alerta. Se, por exemplo, a criança não for à primeira vacina ou se receber tratamento hospitalar por alguma situação dúbia, essa informação será descarregada na Segurança Social', explicou ao PÚBLICO Idália Moniz, secretária de Estado adjunta e da Reabilitação." (As hiperligações foram acrescentadas)
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Como dá conta um artigo da jornalista Tânia Laranjo no Público de hoje, "Vai haver uma base de dados que congregará toda a informação sobre as crianças em risco. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, durante a apresentação das conclusões do relatório preliminar feito ao caso do bebé de Viseu - a menina de 50 dias que foi internada em estado de coma no início do mês de Dezembro, por suspeita de maus tratos praticados pela mãe e pelo pai, e que está, neste momento, sob a guarda do Hospital Pediátrico de Coimbra. Vieira da Silva garantiu que a base de dados será um projecto que avançará imediatamente, após as necessárias alterações legislativas. 'Teremos que esperar pela posição da Comissão Nacional de Protecção de Dados e há um conjunto de passos de natureza legislativa que obviamente terão de ser tomados. Mas acreditamos que a base de dados poderá estar para breve, até porque também estamos a proceder à informatização de todas as comissões', afirmou, garantindo ainda que o seu ministério retomará o projecto Nascer Cidadão, que está em banho-maria desde 2000, e que permitirá também a monitorização das situações de risco. 'Será uma parceria entre os ministérios da Justiça, da Saúde e da Solidariedade Social. O que acontecerá é que, após o registo da maternidade, a Segurança Social receberá todos os sinais de alerta. Se, por exemplo, a criança não for à primeira vacina ou se receber tratamento hospitalar por alguma situação dúbia, essa informação será descarregada na Segurança Social', explicou ao PÚBLICO Idália Moniz, secretária de Estado adjunta e da Reabilitação." (As hiperligações foram acrescentadas)