SAPO Notícias: LUSA

10-06-2007
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Amarante, 05 Jun (Lusa) - A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, alertou hoje para o perigo da partidarização das comissões de protecção de crianças e jovens comprometer o "trabalho positivo" que está a ser feito.

"As comissões de protecção não podem servir interesses pessoais ou partidários. É bom que todos nós, técnicos, serviços desconcentrados e câmaras municipais, nos capacitemos de que esse perigo existe", afirmou a secretária de Estado.

Idália Moniz falava em Amarante na abertura de um encontro com as comissões de protecção de crianças e jovens em risco dos distritos do Porto, Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Aveiro, que reuniu cerca de 300 pessoas no auditório do centro pastoral da cidade.

A secretária de Estado sublinhou que, se o risco de partidarização não for acautelado, as comissões "continuarão a ser entidades de fim de linha" onde os partidos colocam alguns militantes quando já esgotaram os lugares disponíveis.

"E é um fenómeno transversal a todas as forças políticas", lamentou.

Na sua intervenção, a secretária de Estado destacou que, pela primeira vez, todas as 273 comissões existentes no país elaboraram relatórios das actividades de 2006, e garantiu que o Governo está disponível para reforçar os meios técnicos das comissões onde for considerado necessário.

Apelou também à colaboração das autarquias, adiantando que está a ser renegociado o protocolo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Idália Moniz salientou que o trabalho futuro na área da protecção das crianças e jovens assenta também na valência do acolhimento, onde o projecto DOM (Desafios, Oportunidades e Mudança) já abranje 30 instituições, devendo ser alargado à totalidade até ao fim de 2008.

Considerou, entretanto, "positiva" a avaliação dos primeiros três meses na resposta intermédia, que engloba três instituições que transitaram do IRS (Instituto de Reinserção Social) e é destinada a acolher os casos difíceis.

Na área da formação parental, Idália Moniz anunciou a colocação de 600 técnicos a trabalhar, no âmbito do Rendimento Social de Inserção (RSI), junto das famílias que recebem aquela prestação social e têm no seu agregado "crianças sinalizadas".

O encontro de Amarante, a decorrer até quarta-feira, é organizado pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), presidida por Armando Leandro.

Participam neste encontro de avaliação anual das comissões de protecção, entre outros, o juiz conselheiro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, e os procuradores gerais adjuntos Maia Neto e Joana Marques Vidal.

A deslocação da secretária de Estado ao distrito do Porto termina hoje à tarde em Matosinhos, com a entrega dos prémios nacionais do projecto "Escola Aberta", uma iniciativa integrada no Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.

Foram contempladas com o prémio de categoria 1, para o primeiro e segundo ciclos do ensino básico, uma escola de Ribeira Brava, na Madeira, e para o ensino secundário (categoria 2) foi atribuído uma escola do Barreiro, na área metropolitana de Lisboa.

JDS

Lusa/fim

Amarante, 05 Jun (Lusa) - A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, alertou hoje para o perigo da partidarização das comissões de protecção de crianças e jovens comprometer o "trabalho positivo" que está a ser feito.

"As comissões de protecção não podem servir interesses pessoais ou partidários. É bom que todos nós, técnicos, serviços desconcentrados e câmaras municipais, nos capacitemos de que esse perigo existe", afirmou a secretária de Estado.

Idália Moniz falava em Amarante na abertura de um encontro com as comissões de protecção de crianças e jovens em risco dos distritos do Porto, Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Aveiro, que reuniu cerca de 300 pessoas no auditório do centro pastoral da cidade.

A secretária de Estado sublinhou que, se o risco de partidarização não for acautelado, as comissões "continuarão a ser entidades de fim de linha" onde os partidos colocam alguns militantes quando já esgotaram os lugares disponíveis.

"E é um fenómeno transversal a todas as forças políticas", lamentou.

Na sua intervenção, a secretária de Estado destacou que, pela primeira vez, todas as 273 comissões existentes no país elaboraram relatórios das actividades de 2006, e garantiu que o Governo está disponível para reforçar os meios técnicos das comissões onde for considerado necessário.

Apelou também à colaboração das autarquias, adiantando que está a ser renegociado o protocolo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Idália Moniz salientou que o trabalho futuro na área da protecção das crianças e jovens assenta também na valência do acolhimento, onde o projecto DOM (Desafios, Oportunidades e Mudança) já abranje 30 instituições, devendo ser alargado à totalidade até ao fim de 2008.

Considerou, entretanto, "positiva" a avaliação dos primeiros três meses na resposta intermédia, que engloba três instituições que transitaram do IRS (Instituto de Reinserção Social) e é destinada a acolher os casos difíceis.

Na área da formação parental, Idália Moniz anunciou a colocação de 600 técnicos a trabalhar, no âmbito do Rendimento Social de Inserção (RSI), junto das famílias que recebem aquela prestação social e têm no seu agregado "crianças sinalizadas".

O encontro de Amarante, a decorrer até quarta-feira, é organizado pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), presidida por Armando Leandro.

Participam neste encontro de avaliação anual das comissões de protecção, entre outros, o juiz conselheiro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, e os procuradores gerais adjuntos Maia Neto e Joana Marques Vidal.

A deslocação da secretária de Estado ao distrito do Porto termina hoje à tarde em Matosinhos, com a entrega dos prémios nacionais do projecto "Escola Aberta", uma iniciativa integrada no Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.

Foram contempladas com o prémio de categoria 1, para o primeiro e segundo ciclos do ensino básico, uma escola de Ribeira Brava, na Madeira, e para o ensino secundário (categoria 2) foi atribuído uma escola do Barreiro, na área metropolitana de Lisboa.

JDS

Lusa/fim

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