O salário mínimo vai chegar aos 450 euros. Em 2011 atinge os 500 euros. Em quatro anos o aumento ronda os 25%. Impressionante.
Criminalidade
A esperança de Bali
Uma das decisões mais relevantes tomadas este ano pelo actual Governo foi o aumento do salário mínimo.Após uma reunião da Concertação Social, José Sócrates anunciou um aumento de 5,7 por cento face ao montante actual de 403 euros.No próximo ano o salário mínimo vai ser de 426 euros o que implica o maior aumento na última década. Por outro lado, é mais do dobro da inflação prevista.Este esforço vai ter continuidade. Em 2009 está previsto um outro aumento significativo: o salário mínimo vai chegar aos 450 euros. Em 2011 atinge os 500 euros. Em quatro anos o aumento ronda os 25%. Impressionante.Trata-se de uma medida de extrema relevância porque aumenta o poder de compra de cerca de 5% de pessoas que trabalham em Portugal e que auferem um salário mínimo. Aqueles que têm mais necessidades devido ao escasso rendimento.É uma medida que introduz mais justiça social e que visa aproximar os rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres.Permite ainda combater a pobreza e colocar os trabalhadores portugueses em patamares mais próximos da União Europeia.A aproximação não se faz apenas em termos de competitividade e aumento de produção. Deve também traduzir-se na melhoria das condições de vida das pessoas que contribuem para esse desenvolvimento.Segundo dados do Eurostat, divulgados no início deste mês, Portugal encontra-se a meio da tabela dos 20 Estados-membros da União Europeia onde é estipulado um salário mínimo.A maior parte dos países que ficam aquém do valor registado em Portugal faziam parte da antiga União Soviética e aderiram recentemente à UE.Compare-se o valor, por exemplo, com a nossa vizinha Espanha: actualmente o salário mínimo é de 570 euros (nem em 2011 vamos conseguir atingir este valor!) e Zapatero, se vencer as eleições do próximo ano, promete estipular 800 euros no final da nova legislatura.Outros exemplos: Luxemburgo, Irlanda, Reino Unido, Bélgica e França ficam acima dos mil euros mensais.Estes são valores que mostram que, para a generalidade dos portugueses, o rendimento do trabalho é muito baixo. Não permite uma vida fácil perante os inúmeros encargos.A criminalidade e a insegurança são elementos que podem colocar em causa a qualidade de vida de muitas sociedades.Em Portugal este é um problema que não tem expressão preocupante. O tipo de criminalidade e a eficácia das polícias, designadamente da Polícia Judiciária, são factores que tornam o nosso país num lugar seguro e sem grandes problemas de insegurança.Por outro lado, além da insegurança de facto, existe a apreciação subjectiva, o “medo” que é fortemente alimentado pelos media. Com ou sem justificação.As autoridades políticas e policiais devem ter em conta também este aspecto.Face a este enquadramento, é de enaltecer as acções policiais que tiveram lugar na região do Porto. Têm uma dupla mensagem. Para o cidadão comum, de que pode contar com a acção do Estado para lhe restituir o sentimento de segurança. Para os criminosos, de que este não é um país onde se fica impune.Tendo em conta o que se passou, estas acções contêm ainda uma outra mensagem: alguns partidos – hoje na oposição, eventualmente, amanhã no poder – não podem nem devem recorrer a iniciativas demagógicas, muito menos em temas relacionados com a violência e a criminalidade. É uma questão de oportunidade. A qualquer momento podem ficar desacreditados.Uma nota final. A Cimeira de Bali sobre as alterações climáticas terminou com um acordo. Foi na última hora. Para uns é pouco, para outros, o compromisso é um ponto de partida muito relevante porque envolve os EUA.De certa forma, é o nosso planeta que está em causa. Por pouco que se consiga, de forma gradual, mas que se caminhe na direcção correcta, é sempre positivo.O processo negocial não foi fácil. A União Europeia esteve fortemente empenhada, por vezes até com palavras duras para a actual administração norte-americana mas, de certa forma, conseguiu um resultado positivo. Nunes Correia e Humberto Rosa, lideraram este processo e merecem o elogio pelos resultados alcançados.Por último, mas não menos importante, para todos um bom Natal.____Jorge Coelho, Membro do Conselho de Estado
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O salário mínimo vai chegar aos 450 euros. Em 2011 atinge os 500 euros. Em quatro anos o aumento ronda os 25%. Impressionante.
Criminalidade
A esperança de Bali
Uma das decisões mais relevantes tomadas este ano pelo actual Governo foi o aumento do salário mínimo.Após uma reunião da Concertação Social, José Sócrates anunciou um aumento de 5,7 por cento face ao montante actual de 403 euros.No próximo ano o salário mínimo vai ser de 426 euros o que implica o maior aumento na última década. Por outro lado, é mais do dobro da inflação prevista.Este esforço vai ter continuidade. Em 2009 está previsto um outro aumento significativo: o salário mínimo vai chegar aos 450 euros. Em 2011 atinge os 500 euros. Em quatro anos o aumento ronda os 25%. Impressionante.Trata-se de uma medida de extrema relevância porque aumenta o poder de compra de cerca de 5% de pessoas que trabalham em Portugal e que auferem um salário mínimo. Aqueles que têm mais necessidades devido ao escasso rendimento.É uma medida que introduz mais justiça social e que visa aproximar os rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres.Permite ainda combater a pobreza e colocar os trabalhadores portugueses em patamares mais próximos da União Europeia.A aproximação não se faz apenas em termos de competitividade e aumento de produção. Deve também traduzir-se na melhoria das condições de vida das pessoas que contribuem para esse desenvolvimento.Segundo dados do Eurostat, divulgados no início deste mês, Portugal encontra-se a meio da tabela dos 20 Estados-membros da União Europeia onde é estipulado um salário mínimo.A maior parte dos países que ficam aquém do valor registado em Portugal faziam parte da antiga União Soviética e aderiram recentemente à UE.Compare-se o valor, por exemplo, com a nossa vizinha Espanha: actualmente o salário mínimo é de 570 euros (nem em 2011 vamos conseguir atingir este valor!) e Zapatero, se vencer as eleições do próximo ano, promete estipular 800 euros no final da nova legislatura.Outros exemplos: Luxemburgo, Irlanda, Reino Unido, Bélgica e França ficam acima dos mil euros mensais.Estes são valores que mostram que, para a generalidade dos portugueses, o rendimento do trabalho é muito baixo. Não permite uma vida fácil perante os inúmeros encargos.A criminalidade e a insegurança são elementos que podem colocar em causa a qualidade de vida de muitas sociedades.Em Portugal este é um problema que não tem expressão preocupante. O tipo de criminalidade e a eficácia das polícias, designadamente da Polícia Judiciária, são factores que tornam o nosso país num lugar seguro e sem grandes problemas de insegurança.Por outro lado, além da insegurança de facto, existe a apreciação subjectiva, o “medo” que é fortemente alimentado pelos media. Com ou sem justificação.As autoridades políticas e policiais devem ter em conta também este aspecto.Face a este enquadramento, é de enaltecer as acções policiais que tiveram lugar na região do Porto. Têm uma dupla mensagem. Para o cidadão comum, de que pode contar com a acção do Estado para lhe restituir o sentimento de segurança. Para os criminosos, de que este não é um país onde se fica impune.Tendo em conta o que se passou, estas acções contêm ainda uma outra mensagem: alguns partidos – hoje na oposição, eventualmente, amanhã no poder – não podem nem devem recorrer a iniciativas demagógicas, muito menos em temas relacionados com a violência e a criminalidade. É uma questão de oportunidade. A qualquer momento podem ficar desacreditados.Uma nota final. A Cimeira de Bali sobre as alterações climáticas terminou com um acordo. Foi na última hora. Para uns é pouco, para outros, o compromisso é um ponto de partida muito relevante porque envolve os EUA.De certa forma, é o nosso planeta que está em causa. Por pouco que se consiga, de forma gradual, mas que se caminhe na direcção correcta, é sempre positivo.O processo negocial não foi fácil. A União Europeia esteve fortemente empenhada, por vezes até com palavras duras para a actual administração norte-americana mas, de certa forma, conseguiu um resultado positivo. Nunes Correia e Humberto Rosa, lideraram este processo e merecem o elogio pelos resultados alcançados.Por último, mas não menos importante, para todos um bom Natal.____Jorge Coelho, Membro do Conselho de Estado