Lisboa, 06 Jun (Lusa) - O Ministério do Ambiente apresentou hoje uma revisão do Programa Nacional para as Alterações Climáticas para reduzir as emissões de dióxido de carbono até 2010 em mais 1,5 milhões de toneladas, ficando agora 2,5 por cento acima das metas de Quioto.
Com as medidas incorporadas Portugal continua com um défice de 1,97 milhões de toneladas por ano, que deverá ser compensado recorrendo a mecanismos de flexibilidade de Quioto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Segundo o Protocolo de Quioto, Portugal não pode aumentar em mais de 27 por cento as suas emissões de gases com efeito de estufa entre 2008 e 2012, comparativamente ao ano de 1990.
O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, que hoje apresentou a revisão do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) após uma reunião da Comissão para as Alterações Climáticas, afirmou que a situação de Portugal é agora "mais confortável".
"O PNAC de 2004 previa um défice de 7,4 milhões de toneladas. Com o PNAC de 2006 baixou-se para 3,7 milhões de toneladas e com as medidas agora incluídas esperamos ficar nas 1,9 milhões de toneladas a mais".
O PNAC revisto inclui medidas anunciadas por José Sócrates no início do ano, nomeadamente o aumento do peso das energias renováveis na produção de electricidade (39 para 45 por cento), novas centrais a gás natural, introdução de medidas de eficiência energética, aumento da taxa de penetração dos biocombustíveis de 5,75 para 10 por cento em 2010 e reforço da ponderação ambiental no imposto automóvel.
Para o sector da energia, as novas medidas deverão permitir poupar 0,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano (menos quatro por cento face ao PNAC 2006).
No sector dos transportes, a redução prevista é de 0,6 milhões de toneladas, ou seja, menos dois por cento.
No balanço total, o potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa decorrente das novas medidas foi avaliado em 1,556 milhões de toneladas por ano.
Face ao impacto das novas medidas no sector eléctrico e industrial, Humberto Rosa reafirmou as intenções do Governo de reduzir em 02 milhões de toneladas as licenças atribuídas no âmbito do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão (PNALE).
"Já foi comunicado a Bruxelas esta nossa disponibilidade. Aguardamos a reacção da Comissão Europeia para fechar o PNALE", indicou.
O défice de 2,5 por cento acima das metas de Quioto vai ser compensado através do Fundo Português de Carbono, para o qual está prevista uma dotação de 354 milhões de euros até 2012, e que deverá financiar projectos de desenvolvimento limpo em países sem obrigações no âmbito do Protocolo.
O secretário de Estado lembrou que o tema das alterações climáticas "ganhou ascendente político" e que vai ser preponderante na agenda da presidência portuguesa da União Europeia, que coincide com a realização, em Dezembro, da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em Bali (Indonésia).
"Vemos com bons olhos que a presidência alemã tenha eleito as alterações climáticas como tema central para o G8. Esperamos que abra portas para que haja um início claro de um novo regime climático diversificado e abrangente em Bali", afirmou o governante.
RCR.
Lusa/Fim
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Lisboa, 06 Jun (Lusa) - O Ministério do Ambiente apresentou hoje uma revisão do Programa Nacional para as Alterações Climáticas para reduzir as emissões de dióxido de carbono até 2010 em mais 1,5 milhões de toneladas, ficando agora 2,5 por cento acima das metas de Quioto.
Com as medidas incorporadas Portugal continua com um défice de 1,97 milhões de toneladas por ano, que deverá ser compensado recorrendo a mecanismos de flexibilidade de Quioto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Segundo o Protocolo de Quioto, Portugal não pode aumentar em mais de 27 por cento as suas emissões de gases com efeito de estufa entre 2008 e 2012, comparativamente ao ano de 1990.
O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, que hoje apresentou a revisão do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) após uma reunião da Comissão para as Alterações Climáticas, afirmou que a situação de Portugal é agora "mais confortável".
"O PNAC de 2004 previa um défice de 7,4 milhões de toneladas. Com o PNAC de 2006 baixou-se para 3,7 milhões de toneladas e com as medidas agora incluídas esperamos ficar nas 1,9 milhões de toneladas a mais".
O PNAC revisto inclui medidas anunciadas por José Sócrates no início do ano, nomeadamente o aumento do peso das energias renováveis na produção de electricidade (39 para 45 por cento), novas centrais a gás natural, introdução de medidas de eficiência energética, aumento da taxa de penetração dos biocombustíveis de 5,75 para 10 por cento em 2010 e reforço da ponderação ambiental no imposto automóvel.
Para o sector da energia, as novas medidas deverão permitir poupar 0,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano (menos quatro por cento face ao PNAC 2006).
No sector dos transportes, a redução prevista é de 0,6 milhões de toneladas, ou seja, menos dois por cento.
No balanço total, o potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa decorrente das novas medidas foi avaliado em 1,556 milhões de toneladas por ano.
Face ao impacto das novas medidas no sector eléctrico e industrial, Humberto Rosa reafirmou as intenções do Governo de reduzir em 02 milhões de toneladas as licenças atribuídas no âmbito do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão (PNALE).
"Já foi comunicado a Bruxelas esta nossa disponibilidade. Aguardamos a reacção da Comissão Europeia para fechar o PNALE", indicou.
O défice de 2,5 por cento acima das metas de Quioto vai ser compensado através do Fundo Português de Carbono, para o qual está prevista uma dotação de 354 milhões de euros até 2012, e que deverá financiar projectos de desenvolvimento limpo em países sem obrigações no âmbito do Protocolo.
O secretário de Estado lembrou que o tema das alterações climáticas "ganhou ascendente político" e que vai ser preponderante na agenda da presidência portuguesa da União Europeia, que coincide com a realização, em Dezembro, da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em Bali (Indonésia).
"Vemos com bons olhos que a presidência alemã tenha eleito as alterações climáticas como tema central para o G8. Esperamos que abra portas para que haja um início claro de um novo regime climático diversificado e abrangente em Bali", afirmou o governante.
RCR.
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