Rio Sabor (Foto de Vistas Na Paisagem)Peço desculpa por transcrever aqui a notícia completa que saiu hoje (11/11/2005) no jornal Público, mas acho que vale apena reflectir e actuar sobre este assunto.Ministério do Ambiente vai manter "sim" ao SaborO Ministério do Ambiente não pretende revogar, para já, a aprovação da construção da Barragem do Sabor, dada em Junho do ano passado pelo Governo de Durão Barroso (PSD-CDS/PP) e que a Comissão Europeia diz violar a legislação comunitária.Na resposta que está a preparar a um processo instaurado por Bruxelas contra Portugal, o ministério tentará apresentar argumentos que justifiquem a legalidade da barragem, disse ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. "Não queremos andar a patinar em torno de um elefante branco", afirmou.Para a Comissão, a barragem terá efeitos ambientais significativos numa área de elevada relevância ecológica, protegida por duas directivas comunitárias. Por isso, só poderá ser construída se houver razões de segurança pública ou benefícios primordiais para o ambiente.A EDP, promotora do empreendimento, argumenta que a barragem ajudará a controlar as cheias do Douro e servirá para abastecimento público. Além disso, permitirá poupar emissões de gases que aquecem o planeta e reforçará a viabilidade de parques eólicos, dos quais será "cliente", para bombear água durante a noite.A Comissão Europeia diz, porém, que as demais valias são mínimas, comparadas com os impactes ecológicos. Por isso, considera, numa carta enviada ao Governo, que "as razões invocadas pelas autoridades portuguesas para autorizar o projecto não são válidas".Segundo Humberto Rosa, o Ministério do Ambiente está a fazer uma análise da situação, "de modo a produzir uma argumentação convincente". Isto não implica, nesta fase, alterar o actual projecto.A posição do ministério é a de manter a luz verde dada ao projecto em Junho de 2004 pelo então ministro do Ambiente, Arlindo Cunha. "Não temos o hábito de estar a rever decisões dos anteriores governos", afirma o secretário de Estado. "Se fôssemos nós, não sei qual seria o resultado."O PSD considera que o actual Governo foi negligente, por não ter enviado esclarecimentos a tempo para Bruxelas, de modo a evitar o processo de infracção. O grupo parlamentar quer que o ministro do Ambiente vá à Assembleia da República explicar que diligências tomou. "Há sinais muito evidentes de que o Governo não gosta deste projecto", afirma o deputado Jorge Moreira da Silva. Humberto Rosa contrapõe, dizendo que era Bruxelas que tinha de enviar um pedido formal de explicações, o que só foi feito em Outubro passado.A EDP sustenta ter tudo pronto para avançar com a construção da barragem, mas que só o fará se houver comparticipação pública em 50 por cento dos custos, segundo Salvador Peres, porta-voz da empresa. A obra está avaliada em 322 milhões de euros. Se começar em 2006, a barragem estará a produzir electricidade em 2011.Se a Comissão Europeia for adiante com o processo de infracção, Portugal não poderá aceder a fundos comunitários para financiar a obra.Ricardo Garcia (11 de Novembro de 2005, Jornal Público) Plataforma Sabor LivreVistas Na Paisagem
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Rio Sabor (Foto de Vistas Na Paisagem)Peço desculpa por transcrever aqui a notícia completa que saiu hoje (11/11/2005) no jornal Público, mas acho que vale apena reflectir e actuar sobre este assunto.Ministério do Ambiente vai manter "sim" ao SaborO Ministério do Ambiente não pretende revogar, para já, a aprovação da construção da Barragem do Sabor, dada em Junho do ano passado pelo Governo de Durão Barroso (PSD-CDS/PP) e que a Comissão Europeia diz violar a legislação comunitária.Na resposta que está a preparar a um processo instaurado por Bruxelas contra Portugal, o ministério tentará apresentar argumentos que justifiquem a legalidade da barragem, disse ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. "Não queremos andar a patinar em torno de um elefante branco", afirmou.Para a Comissão, a barragem terá efeitos ambientais significativos numa área de elevada relevância ecológica, protegida por duas directivas comunitárias. Por isso, só poderá ser construída se houver razões de segurança pública ou benefícios primordiais para o ambiente.A EDP, promotora do empreendimento, argumenta que a barragem ajudará a controlar as cheias do Douro e servirá para abastecimento público. Além disso, permitirá poupar emissões de gases que aquecem o planeta e reforçará a viabilidade de parques eólicos, dos quais será "cliente", para bombear água durante a noite.A Comissão Europeia diz, porém, que as demais valias são mínimas, comparadas com os impactes ecológicos. Por isso, considera, numa carta enviada ao Governo, que "as razões invocadas pelas autoridades portuguesas para autorizar o projecto não são válidas".Segundo Humberto Rosa, o Ministério do Ambiente está a fazer uma análise da situação, "de modo a produzir uma argumentação convincente". Isto não implica, nesta fase, alterar o actual projecto.A posição do ministério é a de manter a luz verde dada ao projecto em Junho de 2004 pelo então ministro do Ambiente, Arlindo Cunha. "Não temos o hábito de estar a rever decisões dos anteriores governos", afirma o secretário de Estado. "Se fôssemos nós, não sei qual seria o resultado."O PSD considera que o actual Governo foi negligente, por não ter enviado esclarecimentos a tempo para Bruxelas, de modo a evitar o processo de infracção. O grupo parlamentar quer que o ministro do Ambiente vá à Assembleia da República explicar que diligências tomou. "Há sinais muito evidentes de que o Governo não gosta deste projecto", afirma o deputado Jorge Moreira da Silva. Humberto Rosa contrapõe, dizendo que era Bruxelas que tinha de enviar um pedido formal de explicações, o que só foi feito em Outubro passado.A EDP sustenta ter tudo pronto para avançar com a construção da barragem, mas que só o fará se houver comparticipação pública em 50 por cento dos custos, segundo Salvador Peres, porta-voz da empresa. A obra está avaliada em 322 milhões de euros. Se começar em 2006, a barragem estará a produzir electricidade em 2011.Se a Comissão Europeia for adiante com o processo de infracção, Portugal não poderá aceder a fundos comunitários para financiar a obra.Ricardo Garcia (11 de Novembro de 2005, Jornal Público) Plataforma Sabor LivreVistas Na Paisagem