PCP e PSD acusaram hoje o Governo de ter aprovado um modelo das regiões de turismo à revelia das entidades do sector, dos municípios e do Parlamento, com o objectivo de servir interesses partidários
A questão foi levantada em plenário pelo deputado comunista José Soeiro, que assinalou ter sabido pela comunicação social da reorganização das regiões de turismo.
Segundo o PCP, o Governo aprovou «um mapa feito por medida, correspondente às áreas de influência dos PIN (Projectos de Potencial Interesse Nacional), para servir interesses que não são os do país, não são os do turismo nem são os da regionalização».
José Soeiro acusou o executivo socialista de ceder «às pressões dos pequenos poderes partidários instalados».
Em vez de criar cinco regiões de turismo como andou «a anunciar ao país durante meses», o Governo criou «12 estruturas» com a «estratégia bem evidente» de «fazer do Douro, do Oeste, da Serra da Estrela, do Litoral Alentejano e de Alqueva verdadeiras reservas PIN à custa das nossas reservas agrícola e ecológica», defendeu.
Segundo o PCP, a intenção é fazer dessas reservas «chorudas negociadas, coutadas à mercê dos grandes interesses especulativos, torneando os instrumentos de gesta territorial».
O PSD, através do deputado Mendes Bota, subscreveu a acusação de que o Governo «cedeu ao 'lobby' interno do PS para colocar interesses pessoais acima de interesses de um sector inteiro».
José Soeiro acentuou que o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros é «um documento absolutamente distinto» daquele sobre o qual foram pedidos pareceres à Associação Nacional das Regiões de Turismo e à Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Trata-se de uma «burla inqualificável» e de uma «manifesta inconstitucionalidade» a «tentativa de ignorar o papel determinante do poder local» nas regiões de turismo, sustentou o deputado do PCP.
A deputada do PS Hortense Martins respondeu que o anterior modelo estava «ultrapassado» e deixava concelhos como Guimarães, Castelo Branco, Porto e Lisboa sem região de turismo.
Hortense Martins alegou que «o PSD reconheceu que a reorganização das regiões de turismo era necessária» e afirmou que o modelo aprovado tem em conta as cinco regiões-plano.
O PCP lembrou que tem um projecto alternativo ao do Governo, que está «há dois anos à espera» de ouvir em comissão parlamentar o ministro da Economia sobre este e outros assuntos e salientou que o PS vai «a tempo de corrigir o mau caminho».
Lusa / SOL
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PCP e PSD acusaram hoje o Governo de ter aprovado um modelo das regiões de turismo à revelia das entidades do sector, dos municípios e do Parlamento, com o objectivo de servir interesses partidários
A questão foi levantada em plenário pelo deputado comunista José Soeiro, que assinalou ter sabido pela comunicação social da reorganização das regiões de turismo.
Segundo o PCP, o Governo aprovou «um mapa feito por medida, correspondente às áreas de influência dos PIN (Projectos de Potencial Interesse Nacional), para servir interesses que não são os do país, não são os do turismo nem são os da regionalização».
José Soeiro acusou o executivo socialista de ceder «às pressões dos pequenos poderes partidários instalados».
Em vez de criar cinco regiões de turismo como andou «a anunciar ao país durante meses», o Governo criou «12 estruturas» com a «estratégia bem evidente» de «fazer do Douro, do Oeste, da Serra da Estrela, do Litoral Alentejano e de Alqueva verdadeiras reservas PIN à custa das nossas reservas agrícola e ecológica», defendeu.
Segundo o PCP, a intenção é fazer dessas reservas «chorudas negociadas, coutadas à mercê dos grandes interesses especulativos, torneando os instrumentos de gesta territorial».
O PSD, através do deputado Mendes Bota, subscreveu a acusação de que o Governo «cedeu ao 'lobby' interno do PS para colocar interesses pessoais acima de interesses de um sector inteiro».
José Soeiro acentuou que o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros é «um documento absolutamente distinto» daquele sobre o qual foram pedidos pareceres à Associação Nacional das Regiões de Turismo e à Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Trata-se de uma «burla inqualificável» e de uma «manifesta inconstitucionalidade» a «tentativa de ignorar o papel determinante do poder local» nas regiões de turismo, sustentou o deputado do PCP.
A deputada do PS Hortense Martins respondeu que o anterior modelo estava «ultrapassado» e deixava concelhos como Guimarães, Castelo Branco, Porto e Lisboa sem região de turismo.
Hortense Martins alegou que «o PSD reconheceu que a reorganização das regiões de turismo era necessária» e afirmou que o modelo aprovado tem em conta as cinco regiões-plano.
O PCP lembrou que tem um projecto alternativo ao do Governo, que está «há dois anos à espera» de ouvir em comissão parlamentar o ministro da Economia sobre este e outros assuntos e salientou que o PS vai «a tempo de corrigir o mau caminho».
Lusa / SOL