"Doze anos depois, o Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul está mais perto de ser aprovado. É este o documento que define as regras urbanísticas daquela zona. Mas há um pormenor: já está quase tudo construído.Em 1994, foi aprovado um plano de Reconversão de Matosinhos-Sul que nunca chegou a ser implementado. Quatro anos depois, o arquitecto Siza Vieira era convidado a verter para o papel o Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul, uma zona delimitada pelo aglomerado de Real de Baixo, Estrada da Circunvalação, frente marítima e Avenida da República. Desde aí, o documento arrasta-se de mandato em mandato, enredado em pareceres, negociações, discussões públicas e sessões de câmara. Agora, está quase pronto, mas já não será neste mandato que entrará em vigor.Ontem, o Executivo aprovou por maioria (PS a favor, PSD absteve-se e CDU contra) o documento e a abertura de 22 dias de discussão pública. Findo o prazo, o plano regressa à Câmara para análise das participações. Se não houver, segue para aprovação da Assembleia Municipal e entra em vigor após publicação em Diário da República, o que dificilmente acontecerá antes de 2010.Guilherme Pinto, presidente da Câmara, congratula-se com os avanços dados nos últimos anos e garante que, se tudo correr bem, o documento é aprovado pelos órgãos autárquicos "antes do final do ano".Os avanços a que se refere são, sobretudo, as negociações com o Instituto Nacional do Desporto, a Direcção Regional de Educação do Norte e a Administração Regional de Saúde do Norte, cujas exigências emperraram o processo durante anos e só culminaram no final de 2006.Enquanto o plano se arrastava, Matosinhos-Sul cresceu a uma velocidade estonteante. Rapidamente, a zona deprimida pelo colapso da indústria conserveira, deu lugar a prédios, uns atrás dos outros; os armazéns desocupados foram transformados em restaurantes, bares e discotecas; as ruas estão desenhadas, as acessibilidades definidas, os espaços verdes estabelecidos. No próprio relatório que acompanha o plano adverte-se: "Trata-se de um plano com características muito particulares pois que o solo está urbanizado". Mas afinal para que vai servir o Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul?Guilherme Pinto entende que é um instrumento de "transparência", imprescindível para os cidadãos saberem com o que podem contar. Alcino Soutinho, arquitecto com obra naquela área delimitada, admite que, neste caso, o plano "não traz grandes novidades". Até porque, apesar de não estar em vigor, o documento já tem servido de base às construções e transformações na zona."Todas as informações que recebo estão de acordo com o que está expresso no plano", explica Alcino Soutinho, adiantando que a Câmara até tem sido "muito exigente" em relação a algumas questões que considera "miudezas". E dá um exemplo para mostrar como as regras estão bem definidas: "o plano proíbe as varandas balançadas. Repare como todas são retraídas, deixando as fachadas limpas".Guilherme Pinto concorda e assume que, embora o Plano Director Municipal de Matosinhos seja o único com força de lei naquela zona, "a Câmara sempre respeitou e fez respeitar o plano de Matosinhos-Sul".Esta é, aliás, uma batalha da CDU. Honório Novo nunca aceitou que as operações urbanísticas seguissem um plano por ratificar. A Inspecção- Geral da Administração Local pronunciou-se recentemente sobre o caso concluindo que os licenciamentos estão legais."Fonte do texto/notícia:"Doze anos para aprovar Plano de Matosinhos-Sul", in "Jornal Notícias" [Inês Schreck],http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Matosinhos&Option=Interior&content_id=1368303Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2009,[consultado em 2009-09-22].Imagem:Via GoogleEarth
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"Doze anos depois, o Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul está mais perto de ser aprovado. É este o documento que define as regras urbanísticas daquela zona. Mas há um pormenor: já está quase tudo construído.Em 1994, foi aprovado um plano de Reconversão de Matosinhos-Sul que nunca chegou a ser implementado. Quatro anos depois, o arquitecto Siza Vieira era convidado a verter para o papel o Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul, uma zona delimitada pelo aglomerado de Real de Baixo, Estrada da Circunvalação, frente marítima e Avenida da República. Desde aí, o documento arrasta-se de mandato em mandato, enredado em pareceres, negociações, discussões públicas e sessões de câmara. Agora, está quase pronto, mas já não será neste mandato que entrará em vigor.Ontem, o Executivo aprovou por maioria (PS a favor, PSD absteve-se e CDU contra) o documento e a abertura de 22 dias de discussão pública. Findo o prazo, o plano regressa à Câmara para análise das participações. Se não houver, segue para aprovação da Assembleia Municipal e entra em vigor após publicação em Diário da República, o que dificilmente acontecerá antes de 2010.Guilherme Pinto, presidente da Câmara, congratula-se com os avanços dados nos últimos anos e garante que, se tudo correr bem, o documento é aprovado pelos órgãos autárquicos "antes do final do ano".Os avanços a que se refere são, sobretudo, as negociações com o Instituto Nacional do Desporto, a Direcção Regional de Educação do Norte e a Administração Regional de Saúde do Norte, cujas exigências emperraram o processo durante anos e só culminaram no final de 2006.Enquanto o plano se arrastava, Matosinhos-Sul cresceu a uma velocidade estonteante. Rapidamente, a zona deprimida pelo colapso da indústria conserveira, deu lugar a prédios, uns atrás dos outros; os armazéns desocupados foram transformados em restaurantes, bares e discotecas; as ruas estão desenhadas, as acessibilidades definidas, os espaços verdes estabelecidos. No próprio relatório que acompanha o plano adverte-se: "Trata-se de um plano com características muito particulares pois que o solo está urbanizado". Mas afinal para que vai servir o Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul?Guilherme Pinto entende que é um instrumento de "transparência", imprescindível para os cidadãos saberem com o que podem contar. Alcino Soutinho, arquitecto com obra naquela área delimitada, admite que, neste caso, o plano "não traz grandes novidades". Até porque, apesar de não estar em vigor, o documento já tem servido de base às construções e transformações na zona."Todas as informações que recebo estão de acordo com o que está expresso no plano", explica Alcino Soutinho, adiantando que a Câmara até tem sido "muito exigente" em relação a algumas questões que considera "miudezas". E dá um exemplo para mostrar como as regras estão bem definidas: "o plano proíbe as varandas balançadas. Repare como todas são retraídas, deixando as fachadas limpas".Guilherme Pinto concorda e assume que, embora o Plano Director Municipal de Matosinhos seja o único com força de lei naquela zona, "a Câmara sempre respeitou e fez respeitar o plano de Matosinhos-Sul".Esta é, aliás, uma batalha da CDU. Honório Novo nunca aceitou que as operações urbanísticas seguissem um plano por ratificar. A Inspecção- Geral da Administração Local pronunciou-se recentemente sobre o caso concluindo que os licenciamentos estão legais."Fonte do texto/notícia:"Doze anos para aprovar Plano de Matosinhos-Sul", in "Jornal Notícias" [Inês Schreck],http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Matosinhos&Option=Interior&content_id=1368303Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2009,[consultado em 2009-09-22].Imagem:Via GoogleEarth