As Teses que serão discutidas no XXI Congresso do PCP enquanto projeto de resolução política, divulgadas nesta quinta-feira no site do partido, apontam “seis fortes cadeias de dependência externa, que se alimentam entre si, arrastando uma efetiva colonização económica e política, pondo em causa a soberania e independência nacionais”. Segundo os comunistas, estão em causa a integração na União Económica e Monetária “e o seu sistema de imposições e normas”; a elevada dívida externa “e a correspondente e insustentável dívida pública”; a “ausência de um verdade banco central; o “bloco determinante da estrutura empresarial comandado pelo capital estrangeiro e capital financeiro”; o sistema bancário comercial privado “dominado pelo capital espanhol”; e um “quarteto de défices estruturais”: produtivo, energético, tecnológico e de capital.
“A remoção destes seis principais constrangimentos, profundamente interligados, constitui um objetivo inadiável para responder às necessidades do povo e do país”, lê-se nas Teses do PCP, que serão discutidas no congresso a realizar entre 27 e 29 de novembro em Lisboa, ressalvando-se que “o carácter integralmente público da Caixa Geral de Depósitos tem impedido, mal-grado as imposições da União Europeia no processo de recapitalização, o domínio total do capital estrangeiro na banca portuguesa”. E não só os comunistas recordam os mais de 20 mil milhões de euros em perdas da banca privada cobertos pelo Estado como defendem que o setor financeiro “desempenha um papel fundamental na evasão fiscal e branqueamento de capitais”.
Referindo-se ainda à “debilidade do aparelho produtivo nacional”, com uma taxa de cobertura das importações pelas exportações inferior a 80%, o documento do PCP argumenta que “a dependência do exterior acentuou-se no quadro da globalização capitalista com as imposições da União Europeia”, apontando o reforço da produção nacional “como a questão central para o desenvolvimento do país, no combate ao défice produtivo e dívida externa, para o emprego e o reequilíbrio da localização da atividade económica no território”.
Na análise dos problemas da economia nacional também é apontada a “grande dependência de um mercado externo pouco diversificado” no que toca ao turismo, que teve um contributo de 11,3% para o produto interno bruto (PIB) em 2018 mas irá sofrer o forte impacto da pandemia de Covid-19. Já no comércio e distribuição, o PCP viu “acentuar-se o peso da grande distribuição e de grandes plataformas de comércio eletrónico”, e garante que a abertura de 60 estabelecimentos de cadeias de grande distribuição em 2019, bem como a entrada no mercado do “novo grande grupo” Mercadona, “tem absorvido pequenas lojas de proximidade, acentuando o seu papel de predação e acumulação capitalista”.
Para o PCP, a indústria transformadora, cujo peso no PIB estagnou nos 14%, “apresenta graves debilidades estruturais”, destacando a “perda de centros de decisão e de competências”, no caso da Cimpor, ou mesmo o encerramento de unidades fabris. E se no que toca à indústria extrativa “prosseguem as concessões de reservas de metais básicos ao capital estrangeiro e a sua não valorização no país”, as Teses destacam a “nova corrida de empresas estrangeiras” no lítio.
Também não é esquecida a aposta do Executivo de António Costa em novas alternativas energéticas, mas não em termos positivos, na medida em que os comunistas defendem que “sob a capa da sustentabilidade e da premência climática, a política do Governo PS, em obediência às imposições da UE, caracteriza-se por decisões erráticas” na antecipação do encerramento das centrais a carvão ou no “repentino anúncio” de grandes investimentos no hidrogénio.
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As Teses que serão discutidas no XXI Congresso do PCP enquanto projeto de resolução política, divulgadas nesta quinta-feira no site do partido, apontam “seis fortes cadeias de dependência externa, que se alimentam entre si, arrastando uma efetiva colonização económica e política, pondo em causa a soberania e independência nacionais”. Segundo os comunistas, estão em causa a integração na União Económica e Monetária “e o seu sistema de imposições e normas”; a elevada dívida externa “e a correspondente e insustentável dívida pública”; a “ausência de um verdade banco central; o “bloco determinante da estrutura empresarial comandado pelo capital estrangeiro e capital financeiro”; o sistema bancário comercial privado “dominado pelo capital espanhol”; e um “quarteto de défices estruturais”: produtivo, energético, tecnológico e de capital.
“A remoção destes seis principais constrangimentos, profundamente interligados, constitui um objetivo inadiável para responder às necessidades do povo e do país”, lê-se nas Teses do PCP, que serão discutidas no congresso a realizar entre 27 e 29 de novembro em Lisboa, ressalvando-se que “o carácter integralmente público da Caixa Geral de Depósitos tem impedido, mal-grado as imposições da União Europeia no processo de recapitalização, o domínio total do capital estrangeiro na banca portuguesa”. E não só os comunistas recordam os mais de 20 mil milhões de euros em perdas da banca privada cobertos pelo Estado como defendem que o setor financeiro “desempenha um papel fundamental na evasão fiscal e branqueamento de capitais”.
Referindo-se ainda à “debilidade do aparelho produtivo nacional”, com uma taxa de cobertura das importações pelas exportações inferior a 80%, o documento do PCP argumenta que “a dependência do exterior acentuou-se no quadro da globalização capitalista com as imposições da União Europeia”, apontando o reforço da produção nacional “como a questão central para o desenvolvimento do país, no combate ao défice produtivo e dívida externa, para o emprego e o reequilíbrio da localização da atividade económica no território”.
Na análise dos problemas da economia nacional também é apontada a “grande dependência de um mercado externo pouco diversificado” no que toca ao turismo, que teve um contributo de 11,3% para o produto interno bruto (PIB) em 2018 mas irá sofrer o forte impacto da pandemia de Covid-19. Já no comércio e distribuição, o PCP viu “acentuar-se o peso da grande distribuição e de grandes plataformas de comércio eletrónico”, e garante que a abertura de 60 estabelecimentos de cadeias de grande distribuição em 2019, bem como a entrada no mercado do “novo grande grupo” Mercadona, “tem absorvido pequenas lojas de proximidade, acentuando o seu papel de predação e acumulação capitalista”.
Para o PCP, a indústria transformadora, cujo peso no PIB estagnou nos 14%, “apresenta graves debilidades estruturais”, destacando a “perda de centros de decisão e de competências”, no caso da Cimpor, ou mesmo o encerramento de unidades fabris. E se no que toca à indústria extrativa “prosseguem as concessões de reservas de metais básicos ao capital estrangeiro e a sua não valorização no país”, as Teses destacam a “nova corrida de empresas estrangeiras” no lítio.
Também não é esquecida a aposta do Executivo de António Costa em novas alternativas energéticas, mas não em termos positivos, na medida em que os comunistas defendem que “sob a capa da sustentabilidade e da premência climática, a política do Governo PS, em obediência às imposições da UE, caracteriza-se por decisões erráticas” na antecipação do encerramento das centrais a carvão ou no “repentino anúncio” de grandes investimentos no hidrogénio.