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26-05-2005
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A Câmara de Matosinhos aprovou hoje, com o voto contra da CDU, a concessão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) a uma empresa privada. A medida foi contestada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). A proposta, com dez votos a favor (seis do PS e quatro da coligação PSD/PP) e o voto contra da CDU, prevê a concessão dos SMAS à Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA, por 25 anos. O vice-presidente da autarquia e presidente do Conselho de Administração dos SMAS, Guilherme Pinto, afirmou aos jornalistas que o concelho "vai ganhar" com esta concessão à Indaqua. Segundo Guilherme Pinto, a empresa "vai investir 66 dos 83 milhões de euros nos próximos cinco anos na execução de 316 quilómetros de infra-estruturas, ao ritmo de 65 quilómetros por ano". "A concessão vai permitir aumentar a capacidade de reservas de água em 45 por cento, isto com o benefício directo para os cidadãos, que verão uma redução do preço da factura, que estimo em seis por cento", acrescentou. O autarca socialista explicou que, face aos constrangimentos financeiros das autarquias e devido à impossibilidade de contrair dívidas à banca, a Câmara de Matosinhos ficou impedida de acabar a rede de saneamento. Recorrendo à concessão dos SMAS "é possível manter um serviço de qualidade", frisou. STAL lamenta "destruição dos SMAS" Enquanto decorria a votação, em reunião privada do executivo, cerca de 20 dirigentes do STAL estiveram concentrados à porta da autarquia, contestando o que consideram ser "a destruição dos SMAS" de Matosinhos. "A Indaqua é a empresa que, das quatro a concurso, menos oferece aos trabalhadores", afirmou o coordenador do STAL, João Avelino, considerando que a concessão a esta empresa provocará agravamentos nas tarifas da água e dará menos dinheiro (do que as outras) à autarquia. Quanto aos problemas apontados pelo STAL, o vereador discorda da ideia de que os trabalhadores perderão direitos. Antes pelo contrário, "terão mais regalias", como um prémio de incentivo à produtividade, disse. "Obviamente que a Câmara encontrará as melhores soluções para enquadrar os trabalhadores que rejeitarem trabalhar para a empresa, considerando, no entanto, que será bem mais estimulante para eles continuarem nas suas funções", garantiu. O vereador afirmou-se convencido que a esmagadora maioria dos trabalhadores terá interesse em continuar a trabalhar nos SMAS. CDU critica medida que vai agravar tarifas Para o vereador da CDU, Honório Novo, esta concessão é "inaceitável e vergonhosa para os interesses dos munícipes", porque, entre outros factores, "agravará as tarifas e a qualidade do serviço prestado" aos cidadãos de Matosinhos. Honório Novo pretendia que a câmara ouvisse a população, técnicos e assessores, sobre o processo de concessão do SMAS. "Esta atitude esconde a pressa com que se quer que isto fique decidido ao abrigo da distracção dos cidadãos, que nesta altura estão apostados nas eleições legislativas", disse Honório Novo. Guilherme Pinto disse que, à excepção de Honório Novo, todos os restantes vereadores da oposição participaram neste processo, acusando o comunista de procurar "expedientes dilatórios".

A Câmara de Matosinhos aprovou hoje, com o voto contra da CDU, a concessão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) a uma empresa privada. A medida foi contestada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). A proposta, com dez votos a favor (seis do PS e quatro da coligação PSD/PP) e o voto contra da CDU, prevê a concessão dos SMAS à Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA, por 25 anos. O vice-presidente da autarquia e presidente do Conselho de Administração dos SMAS, Guilherme Pinto, afirmou aos jornalistas que o concelho "vai ganhar" com esta concessão à Indaqua. Segundo Guilherme Pinto, a empresa "vai investir 66 dos 83 milhões de euros nos próximos cinco anos na execução de 316 quilómetros de infra-estruturas, ao ritmo de 65 quilómetros por ano". "A concessão vai permitir aumentar a capacidade de reservas de água em 45 por cento, isto com o benefício directo para os cidadãos, que verão uma redução do preço da factura, que estimo em seis por cento", acrescentou. O autarca socialista explicou que, face aos constrangimentos financeiros das autarquias e devido à impossibilidade de contrair dívidas à banca, a Câmara de Matosinhos ficou impedida de acabar a rede de saneamento. Recorrendo à concessão dos SMAS "é possível manter um serviço de qualidade", frisou. STAL lamenta "destruição dos SMAS" Enquanto decorria a votação, em reunião privada do executivo, cerca de 20 dirigentes do STAL estiveram concentrados à porta da autarquia, contestando o que consideram ser "a destruição dos SMAS" de Matosinhos. "A Indaqua é a empresa que, das quatro a concurso, menos oferece aos trabalhadores", afirmou o coordenador do STAL, João Avelino, considerando que a concessão a esta empresa provocará agravamentos nas tarifas da água e dará menos dinheiro (do que as outras) à autarquia. Quanto aos problemas apontados pelo STAL, o vereador discorda da ideia de que os trabalhadores perderão direitos. Antes pelo contrário, "terão mais regalias", como um prémio de incentivo à produtividade, disse. "Obviamente que a Câmara encontrará as melhores soluções para enquadrar os trabalhadores que rejeitarem trabalhar para a empresa, considerando, no entanto, que será bem mais estimulante para eles continuarem nas suas funções", garantiu. O vereador afirmou-se convencido que a esmagadora maioria dos trabalhadores terá interesse em continuar a trabalhar nos SMAS. CDU critica medida que vai agravar tarifas Para o vereador da CDU, Honório Novo, esta concessão é "inaceitável e vergonhosa para os interesses dos munícipes", porque, entre outros factores, "agravará as tarifas e a qualidade do serviço prestado" aos cidadãos de Matosinhos. Honório Novo pretendia que a câmara ouvisse a população, técnicos e assessores, sobre o processo de concessão do SMAS. "Esta atitude esconde a pressa com que se quer que isto fique decidido ao abrigo da distracção dos cidadãos, que nesta altura estão apostados nas eleições legislativas", disse Honório Novo. Guilherme Pinto disse que, à excepção de Honório Novo, todos os restantes vereadores da oposição participaram neste processo, acusando o comunista de procurar "expedientes dilatórios".

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