A decisão do Tribunal Constitucional sobre o referendo ao aborto (favorável, sete votos contra seis) mais do que uma decisão a favor do referendo, parece ser uma decisão contra si próprio, o modo como é constituído e funciona. Se nos lembrarmos dessa sua constituição, tudo leva a crer que os juizes votaram em função das suas convicções e não por via de quaisquer pressupostos jurídico-constitucionais. Enquanto votante do “sim”, saúdo a decisão. Mas lamento a metodologia que me parece a ela ter presidido, enquanto cidadão preocupado com o funcionamento do Estado e das instituições da República.
Categorias
Entidades
A decisão do Tribunal Constitucional sobre o referendo ao aborto (favorável, sete votos contra seis) mais do que uma decisão a favor do referendo, parece ser uma decisão contra si próprio, o modo como é constituído e funciona. Se nos lembrarmos dessa sua constituição, tudo leva a crer que os juizes votaram em função das suas convicções e não por via de quaisquer pressupostos jurídico-constitucionais. Enquanto votante do “sim”, saúdo a decisão. Mas lamento a metodologia que me parece a ela ter presidido, enquanto cidadão preocupado com o funcionamento do Estado e das instituições da República.