Plano de demolições na Arrábida apresentado até ao final do ano OS VERDES QUEBRAM O SILÊNCIOAlertaram-nos para o facto de o Partido OS VERDES ter comentado o anunciado "plano de demolições" na Arrábida. Só descobrimos uma pequena notícia no DN de 6-10-04 onde se pode ler:«A intervenção do Governo neste processo é, todavia, criticada pela deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. Garante, por exemplo que fica por saber «quais os critérios adoptados para decidir as demolições, uma vez que estão em causa situações muito diversas e cada caso é um caso. Fica a pergunta - será que o senhor ministro vai garantir alternativas condignas a quem se encontra em situação precária?».Acrescenta ainda que «o Governo que anuncia a demolição de casas clandestinas no PNSA com vista à valorização da zona é o mesmo que promove o estrangulamento das áreas protegidas, uma vez que os sucessivos Orçamentos de Estado da maioria PSD/PP têm feito cortes brutais no que respeita às verbas destinadas à conservação da natureza e áreas protegidas», denuncia. A anteceder este comentário, CÁTIA VIEGAS escreveu: «O Ministério do Ambiente admite que o plano de demolições de construções ilegais no Parque Natural da Serra da Arrábida (PNSA) pode estar pronto até final do ano. Só nessa altura, o ministro Luís Nobre Guedes explicará qual o tipo de intervenções a aplicar. O referido projecto incluirá o levantamento do número exacto de casas edificadas sem autorização, a identificação dos diferentes tipos de ilegalidades e o plano de ordenamento do PNSA.»[Estranho que o PEV nada diga sobre este forcing para aprovar, sem debate público, um plano de ordenamento cuja versão preparada po Celso Santos, deu escândalo e foi posta na gaveta pelo ministro THEIAS.] E conclui-se: «O Ministério do Ambiente, em conferência de imprensa, divulgou ainda um conjunto de documentação que visava esclarecer que não existe qualquer ilegalidade no processo de construção, por parte do ministro Nobre Guedes, de uma moradia em Azeitão, na área do PNSA. Segundo a cronologia apresentada, o pedido de contrução foi entregue em 1999 e, ontem, estava prevista uma vistoria de técnicos da Câmara de Setúbal para decidir a emissão da licença de habitação. Quanto às restantes casas, o ministério não avança com o número de situações ilegais detectadas».[ A notícia é anterior à divulgação do relatório da IGA sobre as ilegalidades no Parque Natural da Arrábida].
Categorias
Entidades
Plano de demolições na Arrábida apresentado até ao final do ano OS VERDES QUEBRAM O SILÊNCIOAlertaram-nos para o facto de o Partido OS VERDES ter comentado o anunciado "plano de demolições" na Arrábida. Só descobrimos uma pequena notícia no DN de 6-10-04 onde se pode ler:«A intervenção do Governo neste processo é, todavia, criticada pela deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. Garante, por exemplo que fica por saber «quais os critérios adoptados para decidir as demolições, uma vez que estão em causa situações muito diversas e cada caso é um caso. Fica a pergunta - será que o senhor ministro vai garantir alternativas condignas a quem se encontra em situação precária?».Acrescenta ainda que «o Governo que anuncia a demolição de casas clandestinas no PNSA com vista à valorização da zona é o mesmo que promove o estrangulamento das áreas protegidas, uma vez que os sucessivos Orçamentos de Estado da maioria PSD/PP têm feito cortes brutais no que respeita às verbas destinadas à conservação da natureza e áreas protegidas», denuncia. A anteceder este comentário, CÁTIA VIEGAS escreveu: «O Ministério do Ambiente admite que o plano de demolições de construções ilegais no Parque Natural da Serra da Arrábida (PNSA) pode estar pronto até final do ano. Só nessa altura, o ministro Luís Nobre Guedes explicará qual o tipo de intervenções a aplicar. O referido projecto incluirá o levantamento do número exacto de casas edificadas sem autorização, a identificação dos diferentes tipos de ilegalidades e o plano de ordenamento do PNSA.»[Estranho que o PEV nada diga sobre este forcing para aprovar, sem debate público, um plano de ordenamento cuja versão preparada po Celso Santos, deu escândalo e foi posta na gaveta pelo ministro THEIAS.] E conclui-se: «O Ministério do Ambiente, em conferência de imprensa, divulgou ainda um conjunto de documentação que visava esclarecer que não existe qualquer ilegalidade no processo de construção, por parte do ministro Nobre Guedes, de uma moradia em Azeitão, na área do PNSA. Segundo a cronologia apresentada, o pedido de contrução foi entregue em 1999 e, ontem, estava prevista uma vistoria de técnicos da Câmara de Setúbal para decidir a emissão da licença de habitação. Quanto às restantes casas, o ministério não avança com o número de situações ilegais detectadas».[ A notícia é anterior à divulgação do relatório da IGA sobre as ilegalidades no Parque Natural da Arrábida].