Esta nova fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Sociais (PARES) destina-se a construir mais 75 creches e, ao nível do pré-escolar, José Sócrates aponta para a necessidade de, nestas áreas, construírem-se 760 novas salas, beneficiando, no seu conjunto, 3850 crianças até aos 3 anos e 20 mil crianças no pré-escolar.
O debate teve assuntos em que todos os partidos da oposição convergiram na crítica. Um deles foi o processo de avaliação dos professores. Mas o líder do PSD, Pedro Santana Lopes suscitou o momento aparentemente mais desconfortável para o primeiro-ministro ao questioná-lo sobre a notícia do Público, que revela um conjunto de projectos de engenharia assinados por José Sócrates nos anos oitenta que, alegadamente, não seriam da sua autoria. O primeiro-ministro negou, mas não evitou que o assunto inspirasse, provavelmente, a rábula do interlocutor seguinte. Paulo Portas, dirigindo-se a José Sócrates, tratou -o por "Senhor engenheiro Guterres" provocando o sorriso nas bancadas da oposição.
Em matéria de Educação Pedro Santana Lopes questionaria o primeiro-ministro: "Reconhece o caos que está estabelecido nas escolas" com um processo de avaliação assente em resultados, isto é, esclarece, "têm melhor avaliação se os alunos passarem"? Idêntica questão seria também suscitada por Paulo Portas, da bancada do CDS/PP, e por Francisco Louçã líder do Bloco de Esquerda. Para Portas este processo de avaliação transforma os professores "num burocrata da avaliação e o aluno num número estatístico". Já Louçã destaca decisões dos tribunais deferindo providências cautelares, interpostas pelos sindicatos, que põem em causa a avaliação dos professores. O líder bloquista considera, por isso, que o Governo, ao insistir, se coloca na posição de "fora da Lei".
Em resposta, José Sócrates desvalorizou as decisões dos tribunais, alegando tratarem-se de providências cautelares, e nos critérios de avaliação dos professores relativiza o peso dos resultados da avaliação dos alunos, lembrando que "esse factor tem uma ponderação de seis pontos em 150".
O encerramento de maternidades foi, também, um assunto transversal. Pedro Santana Lopes perguntou qual das maternidades (Guarda, Covilhã e Castelo Branco) o governo iria encerrar. Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, recordou o encerramento de blocos de parto em locais onde o privado abriu aqueles serviços, dando como exemplos Chaves, Mirandela, Torres Vedras e Trofa. O primeiro-ministro não respondeu a Santana Lopes, mas contestou as acusações de Jerónimo de Sousa, sustentando que no caso de Chaves trata-se apenas de um projecto ainda não licenciado e reafirmando a sua intenção de exigir às maternidades privadas os mesmos critérios que a Organização Mundial de Saúde recomenda aos públicos, isto é, mais de 1.500 partos por ano. Uma resposta que mereceu uma interpretação de Heloísa Apolónia do Partido Ecologista os Verdes: "Ficamos hoje a saber que o senhor primeiro-ministro não vai permitir a abertura de maternidades privadas onde foram encerradas as públicas". A deputada do Verdes reconhece que a maternidade privada em Chaves é apenas um projecto, mas lembra o caso do encerramento da maternidade pública em Santo Tirso e da coincidente abertura do serviço privado de partos a poucos quilómetros, na Trofa.
Francisco Louçã recordou ainda o alerta do Provedor de Justiça para os atrasos na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) que, em Lisboa, chega a atingir um ano: "A escolha política do Governo é que a constituição de uma empresa demora 45 minutos e a atribuição do RSI um ano".
Categorias
Entidades
Esta nova fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Sociais (PARES) destina-se a construir mais 75 creches e, ao nível do pré-escolar, José Sócrates aponta para a necessidade de, nestas áreas, construírem-se 760 novas salas, beneficiando, no seu conjunto, 3850 crianças até aos 3 anos e 20 mil crianças no pré-escolar.
O debate teve assuntos em que todos os partidos da oposição convergiram na crítica. Um deles foi o processo de avaliação dos professores. Mas o líder do PSD, Pedro Santana Lopes suscitou o momento aparentemente mais desconfortável para o primeiro-ministro ao questioná-lo sobre a notícia do Público, que revela um conjunto de projectos de engenharia assinados por José Sócrates nos anos oitenta que, alegadamente, não seriam da sua autoria. O primeiro-ministro negou, mas não evitou que o assunto inspirasse, provavelmente, a rábula do interlocutor seguinte. Paulo Portas, dirigindo-se a José Sócrates, tratou -o por "Senhor engenheiro Guterres" provocando o sorriso nas bancadas da oposição.
Em matéria de Educação Pedro Santana Lopes questionaria o primeiro-ministro: "Reconhece o caos que está estabelecido nas escolas" com um processo de avaliação assente em resultados, isto é, esclarece, "têm melhor avaliação se os alunos passarem"? Idêntica questão seria também suscitada por Paulo Portas, da bancada do CDS/PP, e por Francisco Louçã líder do Bloco de Esquerda. Para Portas este processo de avaliação transforma os professores "num burocrata da avaliação e o aluno num número estatístico". Já Louçã destaca decisões dos tribunais deferindo providências cautelares, interpostas pelos sindicatos, que põem em causa a avaliação dos professores. O líder bloquista considera, por isso, que o Governo, ao insistir, se coloca na posição de "fora da Lei".
Em resposta, José Sócrates desvalorizou as decisões dos tribunais, alegando tratarem-se de providências cautelares, e nos critérios de avaliação dos professores relativiza o peso dos resultados da avaliação dos alunos, lembrando que "esse factor tem uma ponderação de seis pontos em 150".
O encerramento de maternidades foi, também, um assunto transversal. Pedro Santana Lopes perguntou qual das maternidades (Guarda, Covilhã e Castelo Branco) o governo iria encerrar. Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, recordou o encerramento de blocos de parto em locais onde o privado abriu aqueles serviços, dando como exemplos Chaves, Mirandela, Torres Vedras e Trofa. O primeiro-ministro não respondeu a Santana Lopes, mas contestou as acusações de Jerónimo de Sousa, sustentando que no caso de Chaves trata-se apenas de um projecto ainda não licenciado e reafirmando a sua intenção de exigir às maternidades privadas os mesmos critérios que a Organização Mundial de Saúde recomenda aos públicos, isto é, mais de 1.500 partos por ano. Uma resposta que mereceu uma interpretação de Heloísa Apolónia do Partido Ecologista os Verdes: "Ficamos hoje a saber que o senhor primeiro-ministro não vai permitir a abertura de maternidades privadas onde foram encerradas as públicas". A deputada do Verdes reconhece que a maternidade privada em Chaves é apenas um projecto, mas lembra o caso do encerramento da maternidade pública em Santo Tirso e da coincidente abertura do serviço privado de partos a poucos quilómetros, na Trofa.
Francisco Louçã recordou ainda o alerta do Provedor de Justiça para os atrasos na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) que, em Lisboa, chega a atingir um ano: "A escolha política do Governo é que a constituição de uma empresa demora 45 minutos e a atribuição do RSI um ano".