Nacional
Denúncias de corrupção estão "no sítio certo"
João Abreu Miranda /Lusa Cavaco Silva inaugurou, hoje, o Instituto CUF de Diagnóstico e Tratamento no Porto
O Presidente da República referiu que confirmou as denúncias de alegados casos de corrupção que chegaram ao Procurador-Geral da República estão “no sítio certo, nas autoridades de investigação”. O Parlamento aprovou sete medidas para reforçar o combate à corrupção.
tamanho da letra ajuda áudio enviar artigo imprimir
Esta declaração, proferida ao início da tarde por Cavaco Silva, no Porto, começou por ser interpretada como uma confirmação da recepção de um documento relativo a alegados casos de corrupção na Madeira.
Esta noite, a Presidência da República corrigiu, em comunicado, que Cavaco Silva falava genericamente em denúncias feitas a Pinto Monteiro.
"O Presidente da República quando disse que as denúncias se encontram nas autoridades de investigação, não se referia ao documento entregue pelo representante da República", esclareceu a Presidência.
"Quando disse que o assunto está a ser tratado no local certo, referia-se às denúncias que têm sido feitos ao Procurador Geral da República", acrescentou.
Representante da República na Madeira quer ver esclarecidas denúncias de corrupção
O documento, com 40 páginas, foi entregue por Monteiro Diniz a Cavaco Silva, conforme explicou o Representante da República na Madeira à Rádio Renascença. “Elaborei um relatório relativamente desenvovido e vim a Lisboa entregá-lo ao Sr. Presidente da República”, garantiu.
Monteiro Diniz sublinha a necessidade de esclarecer as denúncias do PS-Madeira. “Espero que com a maior rapidez se esclareça até às últimas consequências o que é que se passa, se há magistrados envolvidos em processos de natureza disciplinar e criminal e, na eventualidade de estarem, que se actue em conformidade”.
O caso deverá estar esclarecido a “curto, médio prazo”. Monteiro Diniz lembra que não poderá repetir-se a situação em que um deputado do PS esteve reunido com o Procurador-Geral da República, mas sem que tenham sido apresentadas conclusões.
“Desta vez não se pode repetir o que houve no ano anterior, quando houve uma intervenção de um deputado do PS e foi recebido pelo Procurador-Geral da República de então, o Dr. Souto Moura. Foi lá um inspector do Ministério Público, esteve lá comigo, houve uma inspecção aos serviços e depois um silêncio total, que é a pior coisa que há, e as pessoas ficam com um manto de suspeição sobre aquilo tudo”, avisou Monteiro Diniz.
Parlamento aprova pacote de medidas para lutar contra a corrupção
Os deputados na Assembleia da República aprovaram sete medidas para reforçar o combate à corrupção, apesar de os partidos na Oposição considerarem que as alterações não são suficientes.
O texto foi aprovado com os votos do PS, PSD e Bloco de Esquerda. O CDS-PP, PCP, Verdes e a deputada não inscrita Luísa Mesquita abstiveram-se.
O deputado comunista António Filipe, que apresentou uma declaração de voto, entende que “o facto de haver no chamado pacote da corrupção alguma obesidade, não justifica de maneira nenhuma que se tenha caído neste lamentável caso de anorexia legislativa, de uma lei que não é mais que pele e osso”.
Os deputados socialistas votaram contra os projectos apresentados pelos outros grupos parlamentares, que já haviam sido “chumbadas” em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais.
“É possível e aconselhável que se faça mais, nomeadamente no que toca à prevenção dos riscos da corrupção”, comentou a deputada do PS Helena Terra, que apontou “deficiências insanáveis quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista da eficácia, quer da adequação institucional para o objectivo que se pretendia alcançar" às leis que já existem.
O Bloco de Esquerda considera que o pacote aprovado foi “decepcionante”, tendo em conta o ano de trabalho. “São pequenas alterações que têm coisas positivas mas que não vão ao âmago da questão", disse a deputada Helena Pinto.
O PSD lamenta a rejeição dos projectos que iriam criar o crime de enriquecimento ilícito e instituir uma agência de prevenção da corrupção.
Os populares, que anotaram a sua oposição ao "discurso anti-sistema" de "alguns partidos", entendem que o reforço dos meios de investigação é essencial para um combate à corrupção eficaz.
Entre as alterações legislativas aprovadas, está a obrigação de o Ministério Público analisar anualmente as declarações de património e rendimento apresentadas após o fim dos mandatos dos titulares de cargos públicos e políticos.
RTP
2008-02-22 17:32:17
Categorias
Entidades
Nacional
Denúncias de corrupção estão "no sítio certo"
João Abreu Miranda /Lusa Cavaco Silva inaugurou, hoje, o Instituto CUF de Diagnóstico e Tratamento no Porto
O Presidente da República referiu que confirmou as denúncias de alegados casos de corrupção que chegaram ao Procurador-Geral da República estão “no sítio certo, nas autoridades de investigação”. O Parlamento aprovou sete medidas para reforçar o combate à corrupção.
tamanho da letra ajuda áudio enviar artigo imprimir
Esta declaração, proferida ao início da tarde por Cavaco Silva, no Porto, começou por ser interpretada como uma confirmação da recepção de um documento relativo a alegados casos de corrupção na Madeira.
Esta noite, a Presidência da República corrigiu, em comunicado, que Cavaco Silva falava genericamente em denúncias feitas a Pinto Monteiro.
"O Presidente da República quando disse que as denúncias se encontram nas autoridades de investigação, não se referia ao documento entregue pelo representante da República", esclareceu a Presidência.
"Quando disse que o assunto está a ser tratado no local certo, referia-se às denúncias que têm sido feitos ao Procurador Geral da República", acrescentou.
Representante da República na Madeira quer ver esclarecidas denúncias de corrupção
O documento, com 40 páginas, foi entregue por Monteiro Diniz a Cavaco Silva, conforme explicou o Representante da República na Madeira à Rádio Renascença. “Elaborei um relatório relativamente desenvovido e vim a Lisboa entregá-lo ao Sr. Presidente da República”, garantiu.
Monteiro Diniz sublinha a necessidade de esclarecer as denúncias do PS-Madeira. “Espero que com a maior rapidez se esclareça até às últimas consequências o que é que se passa, se há magistrados envolvidos em processos de natureza disciplinar e criminal e, na eventualidade de estarem, que se actue em conformidade”.
O caso deverá estar esclarecido a “curto, médio prazo”. Monteiro Diniz lembra que não poderá repetir-se a situação em que um deputado do PS esteve reunido com o Procurador-Geral da República, mas sem que tenham sido apresentadas conclusões.
“Desta vez não se pode repetir o que houve no ano anterior, quando houve uma intervenção de um deputado do PS e foi recebido pelo Procurador-Geral da República de então, o Dr. Souto Moura. Foi lá um inspector do Ministério Público, esteve lá comigo, houve uma inspecção aos serviços e depois um silêncio total, que é a pior coisa que há, e as pessoas ficam com um manto de suspeição sobre aquilo tudo”, avisou Monteiro Diniz.
Parlamento aprova pacote de medidas para lutar contra a corrupção
Os deputados na Assembleia da República aprovaram sete medidas para reforçar o combate à corrupção, apesar de os partidos na Oposição considerarem que as alterações não são suficientes.
O texto foi aprovado com os votos do PS, PSD e Bloco de Esquerda. O CDS-PP, PCP, Verdes e a deputada não inscrita Luísa Mesquita abstiveram-se.
O deputado comunista António Filipe, que apresentou uma declaração de voto, entende que “o facto de haver no chamado pacote da corrupção alguma obesidade, não justifica de maneira nenhuma que se tenha caído neste lamentável caso de anorexia legislativa, de uma lei que não é mais que pele e osso”.
Os deputados socialistas votaram contra os projectos apresentados pelos outros grupos parlamentares, que já haviam sido “chumbadas” em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais.
“É possível e aconselhável que se faça mais, nomeadamente no que toca à prevenção dos riscos da corrupção”, comentou a deputada do PS Helena Terra, que apontou “deficiências insanáveis quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista da eficácia, quer da adequação institucional para o objectivo que se pretendia alcançar" às leis que já existem.
O Bloco de Esquerda considera que o pacote aprovado foi “decepcionante”, tendo em conta o ano de trabalho. “São pequenas alterações que têm coisas positivas mas que não vão ao âmago da questão", disse a deputada Helena Pinto.
O PSD lamenta a rejeição dos projectos que iriam criar o crime de enriquecimento ilícito e instituir uma agência de prevenção da corrupção.
Os populares, que anotaram a sua oposição ao "discurso anti-sistema" de "alguns partidos", entendem que o reforço dos meios de investigação é essencial para um combate à corrupção eficaz.
Entre as alterações legislativas aprovadas, está a obrigação de o Ministério Público analisar anualmente as declarações de património e rendimento apresentadas após o fim dos mandatos dos titulares de cargos públicos e políticos.
RTP
2008-02-22 17:32:17