Meus Amigos,Como associado da DECO - Associação de Defesa dos Consumidores - meti “ pernas ao caminho” e realizei alguns contactos e consultas, os quais, em resumo, aqui se divulgam para o interesse e informação de todos os nossos Leitores.Os meus Amigos ficarão a saber não só a quantidade de taxas e impostos encapotados, como o modo e artifício que as Empresas encontram para sacar algum dinheiro aos consumidores. Aquilo a que tenho chamado de “espertezas saloias” ou “ chico espertismo”.Certamente sabem – vem escarrapachado nas vossas facturas – que existem certas quantias a que a EDP chama de Potência Contratada; a Setgas/Galp chama de Termo Fixo Natural ( que designação mais “Soft”, linda mesmo ! ) e a Câmara – para a água – chama de Quota de Serviço.Pois bem, refastelem-se nas vossas cadeiras, ponham algum zoom no v/ computador, ponham os óculos – aqueles que, como cá o Zé, não os podem dispensar, agarrem-se ao rato e … vamos a isto.Os consumidores Portugueses pagam taxas mensais para terem disponíveis bens essenciais como a água, luz e gás, mesmo que não os usem, situação que a DECO espera ver alterada com a nova lei dos serviços públicos essenciais. O diploma, que entrou em vigor em 26 de Maio, proíbe a cobrança de taxas associadas a contadores para os serviços públicos essenciais, bem como de "qualquer outra taxa de efeito equivalente" e de "qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual".A disponibilidade do serviço está incluída no próprio serviço, já que quando se faz um contrato da água, luz ou gás, a empresa não se obriga a servir o cliente apenas num determinado horário mas sim 24 horas por dia. Por isso, não faz sentido cobrar para o serviço estar disponível. É uma obrigação acessória considerada peremptoriamente pela DECO.As grandes empresas nacionais e as Câmaras Municipais que fornecem água, gás e luz dizem que não cobram valores relativos aos contadores, mas exigem o pagamento de outras taxas, conhecidas como "Quota de Serviço" ou "Termo Fixo".Por exemplo - para os cidadãos do Barreiro compreenderem melhor para o caso da água - A EPAL, que abastece de água 2,6 milhões de pessoas de 26 concelhos da margem Norte do Tejo, não cobra taxas relacionadas com o aluguer dos contadores desde meados da década de 80, segundo afirmação do director do gabinete de imagem e comunicação dessa empresa.Na conta da água surgem actualmente dois tipos de parcelas: um, relativo à água facturada que varia de acordo com o consumo, e outro, que corresponde à "Quota de Serviço", variável em função do calibre do contador instalado.Diz a EPAL ( e cá para mim, a Câmara do Barreiro ) que não se trata de uma taxa relativa ao contador, mas sim uma forma de os consumidores participarem nos encargos decorrentes da disponibilidade do serviço.O que significa que, mesmo numa casa vazia, onde não se consome normalmente água, o consumidor contribui com um determinado valor para assegurar a manutenção e funcionamento da rede de abastecimento, garantindo que o serviço está disponível em qualquer altura.Esta é mesmo do camandro ! Não é estimados Leitores ?Na tabela de preços de 2008, a quota de serviço mensal cobrada pela EPAL aos clientes domésticos varia entre os 3,90 euros (para um contador de calibre 15 milímetros) e os 2129,85, para um calibre de 300 milímetros.Também a Galpenergia nega igualmente que seja cobrada uma taxa relacionada com contadores.Dizem que desde 1999 que não cobramos essas taxas, acrescentando que o "Termo Fixo", uma das parcelas das facturas do gás, tem a ver com a disponibilidade do serviço.O "Termo Fixo" da Galpenergia é diferente nas várias empresas do grupo. Na Lisboagás, por exemplo, oscila entre os 1,65 euros mensais no escalão base (0 a 200 metros cúbicos/ano) e os 5,84 no escalão aquecimento central (501 a 10000 metros cúbicos/ano).Já a Duriensegás (distribuidora de gás natural em Bragança, Chaves e Vila Real), Dianagás (Évora e Sines), Medigás (Faro, Olhão, Portimão/Alvor/Praia da Rocha) e Paxgás (Beja) cobram mais caro, atribuindo ao escalão base um valor de 2,84 euros, e ao escalão máximo, 12,10.No que se refere à EDP, dizem que o valor designado por "Potência Contratada” varia de acordo com a potência contratada pelo consumidor e refere-se à disponibilidade do serviço. Quem define estas regras é a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos [ERSE].A DECO entende que a cobrança destes valores pode constituir uma violação à nova lei e espera que as entidades reguladoras revejam as regras, já que será proibido cobrar "quaisquer valores que não constituam um custo efectivo de quem presta o serviço".Obviamente que a cobrança de termos fixos tem o seu quê de duvidoso devido ao facto de penalizam quem consome menos.Reforça a DECO que, no caso da água, os proprietários dos imóveis já pagam anualmente taxas camarárias relacionadas com a manutenção e conservação das infra-estruturas.Também no que se refere à electricidade, o custo da Potência Contratada está interligado ao contador e encontra-se diluído no tarifário.Quanto ao gás, os preços variam muito de região para região, o que se explica com os diferentes graus de investimento que foi necessário fazer. Os preços devem ser uniformizados quando os investimentos estiverem amortizados.Tudo o relatado terá de, obrigatória e necessariamente, enquadrar-se no respeito e cumprimento da Lei n.º 12/2008, que altera a legislação de 1996 sobre a protecção do utente de serviços públicos essenciais, entregue na Assembleia da República em Maio de 2006.O diploma abrange serviços públicos essenciais como a água, electricidade, gás natural, comunicações electrónicas, bem como o gás de petróleo liquefeito canalizado, os serviços postais, o serviço de recolha e tratamento de águas residuais e os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.Bom, por ultimo, deixo esta sugestão: apanhem uma factura – de um mês qualquer – da Luz, do Gás e da Água, retirem o valores que pagaram de “Potência Contratada”, do “Termo Fixo Natural” e da “Quota de Serviço”. Somem esses três valores e multipliquem por 12.Verão o valor que pagam/pagaram num ano. E em 5 anos ? E em 10 anos ?E vezes N milhões de Consumidores ? Fazem uma ideia ?O vosso Amigo Zé já fez essas contas e … é do Catano … é mesmo do Catano a pipa de massa que esses “Chicos Espertos” arrecadam …Grande Domingo e uma fantástica semana para todos,Zé do Barreiro.
Categorias
Entidades
Meus Amigos,Como associado da DECO - Associação de Defesa dos Consumidores - meti “ pernas ao caminho” e realizei alguns contactos e consultas, os quais, em resumo, aqui se divulgam para o interesse e informação de todos os nossos Leitores.Os meus Amigos ficarão a saber não só a quantidade de taxas e impostos encapotados, como o modo e artifício que as Empresas encontram para sacar algum dinheiro aos consumidores. Aquilo a que tenho chamado de “espertezas saloias” ou “ chico espertismo”.Certamente sabem – vem escarrapachado nas vossas facturas – que existem certas quantias a que a EDP chama de Potência Contratada; a Setgas/Galp chama de Termo Fixo Natural ( que designação mais “Soft”, linda mesmo ! ) e a Câmara – para a água – chama de Quota de Serviço.Pois bem, refastelem-se nas vossas cadeiras, ponham algum zoom no v/ computador, ponham os óculos – aqueles que, como cá o Zé, não os podem dispensar, agarrem-se ao rato e … vamos a isto.Os consumidores Portugueses pagam taxas mensais para terem disponíveis bens essenciais como a água, luz e gás, mesmo que não os usem, situação que a DECO espera ver alterada com a nova lei dos serviços públicos essenciais. O diploma, que entrou em vigor em 26 de Maio, proíbe a cobrança de taxas associadas a contadores para os serviços públicos essenciais, bem como de "qualquer outra taxa de efeito equivalente" e de "qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual".A disponibilidade do serviço está incluída no próprio serviço, já que quando se faz um contrato da água, luz ou gás, a empresa não se obriga a servir o cliente apenas num determinado horário mas sim 24 horas por dia. Por isso, não faz sentido cobrar para o serviço estar disponível. É uma obrigação acessória considerada peremptoriamente pela DECO.As grandes empresas nacionais e as Câmaras Municipais que fornecem água, gás e luz dizem que não cobram valores relativos aos contadores, mas exigem o pagamento de outras taxas, conhecidas como "Quota de Serviço" ou "Termo Fixo".Por exemplo - para os cidadãos do Barreiro compreenderem melhor para o caso da água - A EPAL, que abastece de água 2,6 milhões de pessoas de 26 concelhos da margem Norte do Tejo, não cobra taxas relacionadas com o aluguer dos contadores desde meados da década de 80, segundo afirmação do director do gabinete de imagem e comunicação dessa empresa.Na conta da água surgem actualmente dois tipos de parcelas: um, relativo à água facturada que varia de acordo com o consumo, e outro, que corresponde à "Quota de Serviço", variável em função do calibre do contador instalado.Diz a EPAL ( e cá para mim, a Câmara do Barreiro ) que não se trata de uma taxa relativa ao contador, mas sim uma forma de os consumidores participarem nos encargos decorrentes da disponibilidade do serviço.O que significa que, mesmo numa casa vazia, onde não se consome normalmente água, o consumidor contribui com um determinado valor para assegurar a manutenção e funcionamento da rede de abastecimento, garantindo que o serviço está disponível em qualquer altura.Esta é mesmo do camandro ! Não é estimados Leitores ?Na tabela de preços de 2008, a quota de serviço mensal cobrada pela EPAL aos clientes domésticos varia entre os 3,90 euros (para um contador de calibre 15 milímetros) e os 2129,85, para um calibre de 300 milímetros.Também a Galpenergia nega igualmente que seja cobrada uma taxa relacionada com contadores.Dizem que desde 1999 que não cobramos essas taxas, acrescentando que o "Termo Fixo", uma das parcelas das facturas do gás, tem a ver com a disponibilidade do serviço.O "Termo Fixo" da Galpenergia é diferente nas várias empresas do grupo. Na Lisboagás, por exemplo, oscila entre os 1,65 euros mensais no escalão base (0 a 200 metros cúbicos/ano) e os 5,84 no escalão aquecimento central (501 a 10000 metros cúbicos/ano).Já a Duriensegás (distribuidora de gás natural em Bragança, Chaves e Vila Real), Dianagás (Évora e Sines), Medigás (Faro, Olhão, Portimão/Alvor/Praia da Rocha) e Paxgás (Beja) cobram mais caro, atribuindo ao escalão base um valor de 2,84 euros, e ao escalão máximo, 12,10.No que se refere à EDP, dizem que o valor designado por "Potência Contratada” varia de acordo com a potência contratada pelo consumidor e refere-se à disponibilidade do serviço. Quem define estas regras é a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos [ERSE].A DECO entende que a cobrança destes valores pode constituir uma violação à nova lei e espera que as entidades reguladoras revejam as regras, já que será proibido cobrar "quaisquer valores que não constituam um custo efectivo de quem presta o serviço".Obviamente que a cobrança de termos fixos tem o seu quê de duvidoso devido ao facto de penalizam quem consome menos.Reforça a DECO que, no caso da água, os proprietários dos imóveis já pagam anualmente taxas camarárias relacionadas com a manutenção e conservação das infra-estruturas.Também no que se refere à electricidade, o custo da Potência Contratada está interligado ao contador e encontra-se diluído no tarifário.Quanto ao gás, os preços variam muito de região para região, o que se explica com os diferentes graus de investimento que foi necessário fazer. Os preços devem ser uniformizados quando os investimentos estiverem amortizados.Tudo o relatado terá de, obrigatória e necessariamente, enquadrar-se no respeito e cumprimento da Lei n.º 12/2008, que altera a legislação de 1996 sobre a protecção do utente de serviços públicos essenciais, entregue na Assembleia da República em Maio de 2006.O diploma abrange serviços públicos essenciais como a água, electricidade, gás natural, comunicações electrónicas, bem como o gás de petróleo liquefeito canalizado, os serviços postais, o serviço de recolha e tratamento de águas residuais e os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.Bom, por ultimo, deixo esta sugestão: apanhem uma factura – de um mês qualquer – da Luz, do Gás e da Água, retirem o valores que pagaram de “Potência Contratada”, do “Termo Fixo Natural” e da “Quota de Serviço”. Somem esses três valores e multipliquem por 12.Verão o valor que pagam/pagaram num ano. E em 5 anos ? E em 10 anos ?E vezes N milhões de Consumidores ? Fazem uma ideia ?O vosso Amigo Zé já fez essas contas e … é do Catano … é mesmo do Catano a pipa de massa que esses “Chicos Espertos” arrecadam …Grande Domingo e uma fantástica semana para todos,Zé do Barreiro.