03.08.2008, PÚBLICOCom os genéricos 30 por cento mais baratos, também baixa a comparticipação do Estado nos fármacos de marca, de longe os mais vendidos. Decisão foi "tratada em cima do joelho" A descida de 30 por cento do preço de todos os medicamentos genéricos anunciada pelo Ministério da Saúde pode representar "um descalabro" para a maior parte dos doentes, que terão de pagar mais pelos fármacos se as regras da comparticipação não forem entretanto alteradas,...alerta o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro."Foi anunciado com pompa e circunstância que os doentes vão pagar menos com esta medida, mas isso pode não ser verdade. Como a comparticipação é uma percentagem calculada sobre o preço de referência [o do genérico mais caro do grupo de fármacos com a mesma substância activa], ao baixar o preço dos genéricos sem baixar o dos medicamentos de marca o custo final para o utente vai aumentar", porque o apoio estatal diminui, avisa João Cordeiro.E isso acontecerá na maior parte dos fármacos que têm genéricos como alternativa - potencialmente metade dos que estão no mercado, ainda que na realidade sejam apenas 17 por cento por haver muitas moléculas ainda sem genéricos em Portugal. É que "apenas um terço dos medicamentos está a ser fornecido como genéricos; dois terços continuam a ser fornecidos como medicamentos de marca", diz. "Quem poupa seguramente é o Estado, e por duas vias: pela descida dos preços e pela redução das comparticipações."João Cordeiro considera que a medida foi "tratada em cima do joelho", sem "ser minimamente avaliada" e pressionada pela preparação do próximo Orçamento do Estado, e diz estar convencido de que "o primeiro-ministro não teve informação integral sobre esta matéria". Notando que a decisão de baixa generalizada dos genéricos estava prevista, mas de uma forma gradual, o presidente da ANF nota que, com esta "redução brusca", é a própria lei que define a metodologia dos preços dos medicamentos que é "posta em causa".Há genéricos que podem baixar 40 por cento de preço, outros 20 ou 15 por cento, admite, mas isto devia ser "devidamente estudado". A nova metodologia de preços dos medicamentos foi aprovada há dois anos e já não está a ser cumprida, critica João Cordeiro, sublinhando que tem "tantos erros e desequilíbrios que devia ir imediatamente para o caixote do lixo". Actualmente, "há uma incoerência total nos preços dos medicamentos".O presidente da ANF diz ainda que a metodologia de cálculo dos preços dos medicamentos, em vez de ser "transparente, simples e igual para todos", é " de uma complexidade brutal" e elaborada "segundo interesses pessoais". Aliás, acrescenta, a legislação aprovada há dois anos previa também que alguns medicamentos de marca baixassem de preço, ainda que tivessem cinco anos para o fazer. Mas até aos 15 euros os medicamentos de marca não eram obrigados a reduzir o preço. "Há aqui uma lógica clara de defesa dos produtos de marca", considera João Cordeiro, que põe ainda em causa o recente aumento (que nalguns casos chegou a 200 por cento) de vários medicamentos de "quatro laboratórios".A ANF fez as contas aos consumos de 2007 e concluiu que, graças a este aumento, "a Bial vai ter este ano 5,1 milhões de euros de receitas adicionais, a Tecnifar 1,8 milhões de euros, a Tecnimed 1,5 e a Medinfar um milhão de euros". O PÚBLICO tentou ontem, sem sucesso, obter uma reacção da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e dos laboratórios Bial a esta questão.Quando anunciou a medida, há cerca de um mês, o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, afirmou existir um mecanismo na lei que permite o aumento do preço. "São preços antigos e, face ao risco de as empresas os retirarem do mercado, o aumento foi aceite.Até porque os outros medicamentos equivalentes são mais caros", disse então.O Ministério da Saúde escusou-se ontem a comentar as declarações de Cordeiro.
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03.08.2008, PÚBLICOCom os genéricos 30 por cento mais baratos, também baixa a comparticipação do Estado nos fármacos de marca, de longe os mais vendidos. Decisão foi "tratada em cima do joelho" A descida de 30 por cento do preço de todos os medicamentos genéricos anunciada pelo Ministério da Saúde pode representar "um descalabro" para a maior parte dos doentes, que terão de pagar mais pelos fármacos se as regras da comparticipação não forem entretanto alteradas,...alerta o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro."Foi anunciado com pompa e circunstância que os doentes vão pagar menos com esta medida, mas isso pode não ser verdade. Como a comparticipação é uma percentagem calculada sobre o preço de referência [o do genérico mais caro do grupo de fármacos com a mesma substância activa], ao baixar o preço dos genéricos sem baixar o dos medicamentos de marca o custo final para o utente vai aumentar", porque o apoio estatal diminui, avisa João Cordeiro.E isso acontecerá na maior parte dos fármacos que têm genéricos como alternativa - potencialmente metade dos que estão no mercado, ainda que na realidade sejam apenas 17 por cento por haver muitas moléculas ainda sem genéricos em Portugal. É que "apenas um terço dos medicamentos está a ser fornecido como genéricos; dois terços continuam a ser fornecidos como medicamentos de marca", diz. "Quem poupa seguramente é o Estado, e por duas vias: pela descida dos preços e pela redução das comparticipações."João Cordeiro considera que a medida foi "tratada em cima do joelho", sem "ser minimamente avaliada" e pressionada pela preparação do próximo Orçamento do Estado, e diz estar convencido de que "o primeiro-ministro não teve informação integral sobre esta matéria". Notando que a decisão de baixa generalizada dos genéricos estava prevista, mas de uma forma gradual, o presidente da ANF nota que, com esta "redução brusca", é a própria lei que define a metodologia dos preços dos medicamentos que é "posta em causa".Há genéricos que podem baixar 40 por cento de preço, outros 20 ou 15 por cento, admite, mas isto devia ser "devidamente estudado". A nova metodologia de preços dos medicamentos foi aprovada há dois anos e já não está a ser cumprida, critica João Cordeiro, sublinhando que tem "tantos erros e desequilíbrios que devia ir imediatamente para o caixote do lixo". Actualmente, "há uma incoerência total nos preços dos medicamentos".O presidente da ANF diz ainda que a metodologia de cálculo dos preços dos medicamentos, em vez de ser "transparente, simples e igual para todos", é " de uma complexidade brutal" e elaborada "segundo interesses pessoais". Aliás, acrescenta, a legislação aprovada há dois anos previa também que alguns medicamentos de marca baixassem de preço, ainda que tivessem cinco anos para o fazer. Mas até aos 15 euros os medicamentos de marca não eram obrigados a reduzir o preço. "Há aqui uma lógica clara de defesa dos produtos de marca", considera João Cordeiro, que põe ainda em causa o recente aumento (que nalguns casos chegou a 200 por cento) de vários medicamentos de "quatro laboratórios".A ANF fez as contas aos consumos de 2007 e concluiu que, graças a este aumento, "a Bial vai ter este ano 5,1 milhões de euros de receitas adicionais, a Tecnifar 1,8 milhões de euros, a Tecnimed 1,5 e a Medinfar um milhão de euros". O PÚBLICO tentou ontem, sem sucesso, obter uma reacção da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e dos laboratórios Bial a esta questão.Quando anunciou a medida, há cerca de um mês, o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, afirmou existir um mecanismo na lei que permite o aumento do preço. "São preços antigos e, face ao risco de as empresas os retirarem do mercado, o aumento foi aceite.Até porque os outros medicamentos equivalentes são mais caros", disse então.O Ministério da Saúde escusou-se ontem a comentar as declarações de Cordeiro.