Terça, 21 Outubro 2008 Manuel Pinho afirma que Orçamento de 2009 é dos que mais apoia as PME's O Governo contra-ataca e reage às declarações ,ontem, de Manuela Ferreira Leite que disse na TVI que o Governo só vai conseguir ter um défice de 2.2% no próximo ano, à custa das Pequenas e Médias Empresas. Nas jornadas parlamentares socialistas, em Aveiro, o ministro da Economia respondeu à presidente do PSD, tendo mesmo afirmado que este Orçamento é dos que mais apioa as PME's. Palavras escutadas pela jornalista Susana Barros. Novas regras de segurança nas viagens para os EUA obrigam a mais informação mas com menor burocracia A partir de 12 de Janeiro de 2009 mudam as regras para os portugueses que pretendam viajar para os Estados Unidos da América. O novo sistema de controlo para quem beneficia do programa de isençao de vistos - é caso dos portugueses que vão fazer turismo à América. entra em vigor já em Janeiro e obriga ao preenchimento de um questionário na internet, três dias antes da viagem. São novidades aprsentadas pelo embaixador americano em Lisboa que promete desburocratizar as viagens para outro lado do Atlântico, como explica o jornalista Luís Nascimento. Tribunal de Gondomar decide não julgar Pinto da Costa no caso "Nacional-Benfica" Por não existirem provas, Pinto da Costa não vai a julgamento no caso conhecido como "Nacional - Benfica". É uma decisão do tribunal de Gondomar que arquivou este processo onde além do Presidente do FC Porto também eram acusados de corrupção desportiva, o presidente do Nacional da Madeira, Rui Alves, o árbitro Augusto Duarte e o empresário António Araújo. A jornalista Alexandra Madeira apresenta os motivos que levaram o tribunal a não convocar um julgamento. Entrada de privados na gestão do Hospital Termal das Caldas da Rainha motiva contestação local O Hospital Termal das Caldas da Rainha é um bilhete postal daquela cidade e, por isso, há quem conteste a sua entrega à gestão privada. Deste modo, dois munícipes das Caldas vão entregar na Assembleia da República um abaixo-assinado, com trinta mil assinaturas, contra a intenção do Governo de alienar parte do património ligado ao hospital fundado pela rainha D. Leonor. Este foi, na verdade, o primeiro hospital termal do mundo, tem mais de 500 anos e alguns milhares de pessoas defendem que deve continuar a oferecer serviços públicos, apesar da sua visível degradação. Este tema esteve em análise no debate do "Portugal em Directo"da Antena1, com a jornalista Teresa Quintela. Tribunal dá razão ao Ministério da Saúde mantendo encerradas as urgências do Hospital de Anadia O tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu deu razão ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das urgências do Hospital de Anadia. O serviço de urgências vai assim continuar fechado, com a decisão a originar diferentes reacções por parte do Governo e da autarquia. A jornalista Carolina Ferreira resume as informações disponíveis sobre este tema que originou muita polémica no tempo do ex-ministro Correia de Campos. Reembolso do IRS em apenas duas semanas é um objectivo fiscal para implementar até 2010 É uma das novidades do novo programa da administração fiscal: Pagar os reembolsos do IRS aos contribuintes em duas semanas. Os objectivos do programa foram explicados pelo director-geral dos impostos e pelo ministro da tutela, e terão uma entrada em vigor de forma faseada nos próximos dois anos., como recorda a jornalista Madalena Salema. Greve-geral na Grécia regista confrontos entre manifestantes e polícia A greve-geral a decorrer esta terça-feira na Grécia já provocou confrontos entre a polícia de choque e grupos de manifestantes. A paralisação foi convocada pelas duas maiores confederações sindicais gregas e deixou o país practicamente parado. Os acontecimentos na Grécia são acompanhados pelo jornalista Miguel Videira. Contas da CGD revelam que o fundo de investimento imobiliário para arrendamento reduz em 20% encargos com habitação É uma medida prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2009 e que visa ajudar no pagamento das prestações de habitação. O novo fundo de investimento imobiliário para arrendamento possibilita às famílias mais aflitas converterem as prestações do crédito à habitação no pagamento de uma renda de valor inferior. Segundo a Caixa Geral de Depósitos, o fundo - que vai estar operacional em Janeiro - vai permitir às famílias reduzir em média, pelo menos, 20 % dos encargos mensais com a habitação. As novidades são aqui explicadas pela jornalista Arlinda Brandão. Nuno Ribeiro da Silva defende aumento do IVA na electricidade para combater défice tarifário De forma a diminuir o défice tarifário da electricidade, surge uma proposta de aumento do IVA nas facturas. A proposta parte do antigo secretário de Estado da Energia, Nuno Ribeiro da Silva, que numa conferência do jornal "Diário Económico" apelou às mudanças de carácter fiscal para reduzir as dívidas do Estado às empresas eléctricas. Essas dívidas já ascendem a 2 mil milhões de euros (200 euros por cada português). Ministro do trabalho recorre a relatórios da UE para contrapor dados da OCDE sobre distribuição de rendimentos O ministro do Trabalho contrapõe os dados da OCDE sobre Crescimento e Desigualdades, com os números de outras instituições europeias. Hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico revelou que Portugal é um dos países da organização com maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos. Vieira da Silva remete para um horizonte temporal longo, que começa na década de 80, e prefere citar dados da União Europeia, sustentando que entre 1995 e 2006, Portugal foi o país que mais reduziu a taxa de pobreza. Governo desvaloriza acusações da Quercus sobre alterações dos PDM e defende legalidade de abate de sobreiros na Covilhã O Governo desvaloriza as denúncias lançadas hoje pela Quercus. A organização ambientalista afirma que as reservas ecológicas e agrícolas não são respeitadas em Portugal, denunciando que em apenas um ano registaram-se 27 suspensões parciais de Planos Directors Municipais. Em resposta o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, lembra o acompanhamento político e legal que é feito destas suspensões é consequência de uma lei demasiado rígida. Assim. a justificação de 27 suspensões parciais dos PDM, só no último ano. Desmembrada em Espanha rede dedicada à emissão de diplomas falsos As autoridades espanholas detiveram uma rede que emitia e usava diplomas falsos. O caso atinge dimensões consideráveis, ao ponto de ter ramificações na América Latina. O correspondente da Antena1 em Madrid, António Sampaio relata os pormenores de mais um sucesso da polícia espanhola. BE destaca posição "conservadora" de Cavaco Silva em relação ao divórcio O Bloco de Esquerda congratula-se com a promulgação pelo Presidente da República da Lei do Divórcio, mas sublinha que as reservas manifestadas por Cavaco Silva não trazem nada de novo em relação aos argumentos apresentados aquando do veto político. A deputada Helena Pinto considera que as questões levantadas pelo Chefe de Estado apenas se devem à sua posição conservadora e divorciada da realidade social. PS aplaude promulgação da Lei do Divórcio O PS aplaude a promulgação da Lei do Divórcio pelo Presidente da República. Porém, o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, frisa que o partido não acompanha as reservas de Cavaco Silva. PCP classifica reservas de Cavaco sobre Lei do Divórcio como infundamentadas O PCP considera que, embora o Presidente da República tenha legitimidade para promulgar a Lei do Divórcio com algumas reservas, estas questões não têm fundamento. O deputado comunista acredita que não vai haver qualquer desprotecção da parte mais fraca com a nova lei.
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Terça, 21 Outubro 2008 Manuel Pinho afirma que Orçamento de 2009 é dos que mais apoia as PME's O Governo contra-ataca e reage às declarações ,ontem, de Manuela Ferreira Leite que disse na TVI que o Governo só vai conseguir ter um défice de 2.2% no próximo ano, à custa das Pequenas e Médias Empresas. Nas jornadas parlamentares socialistas, em Aveiro, o ministro da Economia respondeu à presidente do PSD, tendo mesmo afirmado que este Orçamento é dos que mais apioa as PME's. Palavras escutadas pela jornalista Susana Barros. Novas regras de segurança nas viagens para os EUA obrigam a mais informação mas com menor burocracia A partir de 12 de Janeiro de 2009 mudam as regras para os portugueses que pretendam viajar para os Estados Unidos da América. O novo sistema de controlo para quem beneficia do programa de isençao de vistos - é caso dos portugueses que vão fazer turismo à América. entra em vigor já em Janeiro e obriga ao preenchimento de um questionário na internet, três dias antes da viagem. São novidades aprsentadas pelo embaixador americano em Lisboa que promete desburocratizar as viagens para outro lado do Atlântico, como explica o jornalista Luís Nascimento. Tribunal de Gondomar decide não julgar Pinto da Costa no caso "Nacional-Benfica" Por não existirem provas, Pinto da Costa não vai a julgamento no caso conhecido como "Nacional - Benfica". É uma decisão do tribunal de Gondomar que arquivou este processo onde além do Presidente do FC Porto também eram acusados de corrupção desportiva, o presidente do Nacional da Madeira, Rui Alves, o árbitro Augusto Duarte e o empresário António Araújo. A jornalista Alexandra Madeira apresenta os motivos que levaram o tribunal a não convocar um julgamento. Entrada de privados na gestão do Hospital Termal das Caldas da Rainha motiva contestação local O Hospital Termal das Caldas da Rainha é um bilhete postal daquela cidade e, por isso, há quem conteste a sua entrega à gestão privada. Deste modo, dois munícipes das Caldas vão entregar na Assembleia da República um abaixo-assinado, com trinta mil assinaturas, contra a intenção do Governo de alienar parte do património ligado ao hospital fundado pela rainha D. Leonor. Este foi, na verdade, o primeiro hospital termal do mundo, tem mais de 500 anos e alguns milhares de pessoas defendem que deve continuar a oferecer serviços públicos, apesar da sua visível degradação. Este tema esteve em análise no debate do "Portugal em Directo"da Antena1, com a jornalista Teresa Quintela. Tribunal dá razão ao Ministério da Saúde mantendo encerradas as urgências do Hospital de Anadia O tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu deu razão ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das urgências do Hospital de Anadia. O serviço de urgências vai assim continuar fechado, com a decisão a originar diferentes reacções por parte do Governo e da autarquia. A jornalista Carolina Ferreira resume as informações disponíveis sobre este tema que originou muita polémica no tempo do ex-ministro Correia de Campos. Reembolso do IRS em apenas duas semanas é um objectivo fiscal para implementar até 2010 É uma das novidades do novo programa da administração fiscal: Pagar os reembolsos do IRS aos contribuintes em duas semanas. Os objectivos do programa foram explicados pelo director-geral dos impostos e pelo ministro da tutela, e terão uma entrada em vigor de forma faseada nos próximos dois anos., como recorda a jornalista Madalena Salema. Greve-geral na Grécia regista confrontos entre manifestantes e polícia A greve-geral a decorrer esta terça-feira na Grécia já provocou confrontos entre a polícia de choque e grupos de manifestantes. A paralisação foi convocada pelas duas maiores confederações sindicais gregas e deixou o país practicamente parado. Os acontecimentos na Grécia são acompanhados pelo jornalista Miguel Videira. Contas da CGD revelam que o fundo de investimento imobiliário para arrendamento reduz em 20% encargos com habitação É uma medida prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2009 e que visa ajudar no pagamento das prestações de habitação. O novo fundo de investimento imobiliário para arrendamento possibilita às famílias mais aflitas converterem as prestações do crédito à habitação no pagamento de uma renda de valor inferior. Segundo a Caixa Geral de Depósitos, o fundo - que vai estar operacional em Janeiro - vai permitir às famílias reduzir em média, pelo menos, 20 % dos encargos mensais com a habitação. As novidades são aqui explicadas pela jornalista Arlinda Brandão. Nuno Ribeiro da Silva defende aumento do IVA na electricidade para combater défice tarifário De forma a diminuir o défice tarifário da electricidade, surge uma proposta de aumento do IVA nas facturas. A proposta parte do antigo secretário de Estado da Energia, Nuno Ribeiro da Silva, que numa conferência do jornal "Diário Económico" apelou às mudanças de carácter fiscal para reduzir as dívidas do Estado às empresas eléctricas. Essas dívidas já ascendem a 2 mil milhões de euros (200 euros por cada português). Ministro do trabalho recorre a relatórios da UE para contrapor dados da OCDE sobre distribuição de rendimentos O ministro do Trabalho contrapõe os dados da OCDE sobre Crescimento e Desigualdades, com os números de outras instituições europeias. Hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico revelou que Portugal é um dos países da organização com maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos. Vieira da Silva remete para um horizonte temporal longo, que começa na década de 80, e prefere citar dados da União Europeia, sustentando que entre 1995 e 2006, Portugal foi o país que mais reduziu a taxa de pobreza. Governo desvaloriza acusações da Quercus sobre alterações dos PDM e defende legalidade de abate de sobreiros na Covilhã O Governo desvaloriza as denúncias lançadas hoje pela Quercus. A organização ambientalista afirma que as reservas ecológicas e agrícolas não são respeitadas em Portugal, denunciando que em apenas um ano registaram-se 27 suspensões parciais de Planos Directors Municipais. Em resposta o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, lembra o acompanhamento político e legal que é feito destas suspensões é consequência de uma lei demasiado rígida. Assim. a justificação de 27 suspensões parciais dos PDM, só no último ano. Desmembrada em Espanha rede dedicada à emissão de diplomas falsos As autoridades espanholas detiveram uma rede que emitia e usava diplomas falsos. O caso atinge dimensões consideráveis, ao ponto de ter ramificações na América Latina. O correspondente da Antena1 em Madrid, António Sampaio relata os pormenores de mais um sucesso da polícia espanhola. BE destaca posição "conservadora" de Cavaco Silva em relação ao divórcio O Bloco de Esquerda congratula-se com a promulgação pelo Presidente da República da Lei do Divórcio, mas sublinha que as reservas manifestadas por Cavaco Silva não trazem nada de novo em relação aos argumentos apresentados aquando do veto político. A deputada Helena Pinto considera que as questões levantadas pelo Chefe de Estado apenas se devem à sua posição conservadora e divorciada da realidade social. PS aplaude promulgação da Lei do Divórcio O PS aplaude a promulgação da Lei do Divórcio pelo Presidente da República. Porém, o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, frisa que o partido não acompanha as reservas de Cavaco Silva. PCP classifica reservas de Cavaco sobre Lei do Divórcio como infundamentadas O PCP considera que, embora o Presidente da República tenha legitimidade para promulgar a Lei do Divórcio com algumas reservas, estas questões não têm fundamento. O deputado comunista acredita que não vai haver qualquer desprotecção da parte mais fraca com a nova lei.