Crónicas Alfacinhas: COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

02-10-2009
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Como Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais entendi necessário convocar uma reunião desta comissão para o dia 6 de Outubro, pelas 18.30, a fim de se proceder à análise desta problemática com as demais forças políticas, assumindo o meu papel de deputado municipal - fiscalizador do executivo - e neste caso com estas responsabilidades acrescidas, presidente da citada comissão permanente.Parece evidente que a situação tem alguma sensibilidade, principalmente o designado "património disperso" o qual parece uma "bolsa feudal" de concessão arbitrária. Pretende a CML regulamentar tal questão como sendo um grande mérito, veremos em que termos e isso merecerá o nosso acompanhamento, mas desde já se retira a primeira conclusão que face a toda esta mediatização a CML só tinha que definir tal enquadramento, já não como um mérito excepcional, mas tão só para cumprir um dever mediano de acção política.De facto não nos podemos esquecer que a acção de Costa é reactiva e não proactiva, logo retira-lhe todo o mérito de antecipação, com a agravante da sua vereadora Sara Brito estar no centro da polémica, bem como a chefe de gabinete do seu Vice-Presidente, segundo refere a impreensa, se encontrar igualmente numa situação análoga. Ou seja todo o quadro do "património disperso" era conhecido desde o início das funções, pelo que só existiria mérito se tivesse existido uma antecipação ao problema.Neste momento, para além de se aguardar pelas citadas normas de enquadramento, importa também apreciar se a vereadora Ana Sara Brito, por quem tenho estima e amizade pessoal, tem condições políticas para assegurar a manutenção dos pelouros que lhe foram atribuídos sobre esta área. Aí sim também tem que existir um juízo político, tal como já o fez o PSD na Câmara Municipal (Fernando Negrão) e o PCP (Ruben de Carvalho), parecendo óbvia a fragilidade política em que a mesma se encontra para o futuro e deste modo importa reaquacionar a sua "legitimidade político-ético" na condução destas matérias.Esse é o nosso dever de análise, essa é a nossa função de fiscalização política, principalmente quando pretendemos reconquistar os cidadãos para a política e neste caso em especial os lisboetas.


Como Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais entendi necessário convocar uma reunião desta comissão para o dia 6 de Outubro, pelas 18.30, a fim de se proceder à análise desta problemática com as demais forças políticas, assumindo o meu papel de deputado municipal - fiscalizador do executivo - e neste caso com estas responsabilidades acrescidas, presidente da citada comissão permanente.Parece evidente que a situação tem alguma sensibilidade, principalmente o designado "património disperso" o qual parece uma "bolsa feudal" de concessão arbitrária. Pretende a CML regulamentar tal questão como sendo um grande mérito, veremos em que termos e isso merecerá o nosso acompanhamento, mas desde já se retira a primeira conclusão que face a toda esta mediatização a CML só tinha que definir tal enquadramento, já não como um mérito excepcional, mas tão só para cumprir um dever mediano de acção política.De facto não nos podemos esquecer que a acção de Costa é reactiva e não proactiva, logo retira-lhe todo o mérito de antecipação, com a agravante da sua vereadora Sara Brito estar no centro da polémica, bem como a chefe de gabinete do seu Vice-Presidente, segundo refere a impreensa, se encontrar igualmente numa situação análoga. Ou seja todo o quadro do "património disperso" era conhecido desde o início das funções, pelo que só existiria mérito se tivesse existido uma antecipação ao problema.Neste momento, para além de se aguardar pelas citadas normas de enquadramento, importa também apreciar se a vereadora Ana Sara Brito, por quem tenho estima e amizade pessoal, tem condições políticas para assegurar a manutenção dos pelouros que lhe foram atribuídos sobre esta área. Aí sim também tem que existir um juízo político, tal como já o fez o PSD na Câmara Municipal (Fernando Negrão) e o PCP (Ruben de Carvalho), parecendo óbvia a fragilidade política em que a mesma se encontra para o futuro e deste modo importa reaquacionar a sua "legitimidade político-ético" na condução destas matérias.Esse é o nosso dever de análise, essa é a nossa função de fiscalização política, principalmente quando pretendemos reconquistar os cidadãos para a política e neste caso em especial os lisboetas.

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