O Carmo e a Trindade: Gebalis, peculato e administração danosa

26-06-2009
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Três arguidos da Gebalis acusados por peculato e administração danosaO caso prende-se a empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, no período de 2006/2007O Ministério Público acusou três arguidos no processo da empresa municipal de habitação de Lisboa Gebalis por crime de peculato e de administração danosa, tendo havido também um arquivamento parcial do caso.Segundo uma nota do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) hoje emitida, foram extraídas certidões para "procedimentos criminais autónomos", proferido um "arquivamento parcial" e "deduzida acusação contra três arguidos, imputando-se, a cada um deles, em concurso real, um crime de peculato, e um crime de administração danosa".O caso prende-se com a gestão da Gebalis, empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, no período de 2006/2007. O inquérito esteve a cargo da 9ª secção do DIAP de Lisboa e da Direcção Central de Investigação e Combate à Criminalidade Económico-Financeira da PJ.O semanário “Sol” noticiou hoje, na edição online, que os arguidos agora acusados pelo MP são o ex-presidente da empresa municipal Francisco Ribeiro e dois vogais do conselho de administração - Carla Machado e Mário Peças. Francisco Ribeiro escusou-se a fazer qualquer comentário, alegando que o processo "está em segredo de justiça" e "estes assuntos têm uma sede própria".AuditoriaA vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa, Ana Sara Brito (PS), que tutela a empresa, revelou em Março a realização de uma auditoria à gestão do conselho de administração anterior, presidido por Francisco Ribeiro. No mandato anterior, o então vereador Sérgio Lipari Pinto criou uma comissão para avaliar a Gebalis quando assumiu o pelouro da Habitação, ao suceder a Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).A comissão, que avaliou em especial as obras lançadas entre 2001 e 2006 pela Gebalis, elaborou um relatório que apontava para má gestão e descontrolo dos custos das empreitadas. Depois deste relatório, o então presidente da autarquia, Carmona Rodrigues (independente eleito pelo PSD), ordenou ao Departamento de Auditoria Interna da Câmara que elaborasse um relatório sobre a actividade da Gebalis, em que ouvisse os responsáveis da empresa e realizasse o contraditório que a primeira avaliação não tinha efectuado.O Departamento de Auditoria Interna analisou as situações mencionadas no relatório da comissão e considerou que alguns factos descritos no documento careciam de "fundamento quanto à sua irregularidade e/ou são manifestamente inconsequentes", enquanto outros foram confirmados pelos auditores, de acordo com as conclusões do documento hoje divulgado.


Três arguidos da Gebalis acusados por peculato e administração danosaO caso prende-se a empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, no período de 2006/2007O Ministério Público acusou três arguidos no processo da empresa municipal de habitação de Lisboa Gebalis por crime de peculato e de administração danosa, tendo havido também um arquivamento parcial do caso.Segundo uma nota do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) hoje emitida, foram extraídas certidões para "procedimentos criminais autónomos", proferido um "arquivamento parcial" e "deduzida acusação contra três arguidos, imputando-se, a cada um deles, em concurso real, um crime de peculato, e um crime de administração danosa".O caso prende-se com a gestão da Gebalis, empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, no período de 2006/2007. O inquérito esteve a cargo da 9ª secção do DIAP de Lisboa e da Direcção Central de Investigação e Combate à Criminalidade Económico-Financeira da PJ.O semanário “Sol” noticiou hoje, na edição online, que os arguidos agora acusados pelo MP são o ex-presidente da empresa municipal Francisco Ribeiro e dois vogais do conselho de administração - Carla Machado e Mário Peças. Francisco Ribeiro escusou-se a fazer qualquer comentário, alegando que o processo "está em segredo de justiça" e "estes assuntos têm uma sede própria".AuditoriaA vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa, Ana Sara Brito (PS), que tutela a empresa, revelou em Março a realização de uma auditoria à gestão do conselho de administração anterior, presidido por Francisco Ribeiro. No mandato anterior, o então vereador Sérgio Lipari Pinto criou uma comissão para avaliar a Gebalis quando assumiu o pelouro da Habitação, ao suceder a Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).A comissão, que avaliou em especial as obras lançadas entre 2001 e 2006 pela Gebalis, elaborou um relatório que apontava para má gestão e descontrolo dos custos das empreitadas. Depois deste relatório, o então presidente da autarquia, Carmona Rodrigues (independente eleito pelo PSD), ordenou ao Departamento de Auditoria Interna da Câmara que elaborasse um relatório sobre a actividade da Gebalis, em que ouvisse os responsáveis da empresa e realizasse o contraditório que a primeira avaliação não tinha efectuado.O Departamento de Auditoria Interna analisou as situações mencionadas no relatório da comissão e considerou que alguns factos descritos no documento careciam de "fundamento quanto à sua irregularidade e/ou são manifestamente inconsequentes", enquanto outros foram confirmados pelos auditores, de acordo com as conclusões do documento hoje divulgado.

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