O CDS-PP exigiu hoje que o presidente da Empresa de Meios Aéreos (EMA) e os dois vogais da administração demissionários vão à Comissão Eventual de Acompanhamento da Floresta Contra Incêndios explicar a "turbulência e instabilidade" na empresa.Jornal de Notícias noticiou no dia 09 deste mês que a administração da EMA, que gere a frota de aeronaves do Estado para missões de protecção civil e segurança interna, sofreu a terceira demissão em três meses.Segundo o diário, os vogais Henrique Valadas Vieira e Francisco Soares vão abandonar a administração da empresa, depois de o antigo presidente, José Vilaça, ter-se demitido a 23 de Julho e ser substituído por Rogério Pinheiro, antigo director-geral de Viação. De acordo com "fonte do sector", citada pelo JN, os motivos da saída dos responsáveis passariam pela falta de meios humanos e técnicos.Agora o Grupo Parlamentar do CDS-PP considera "fundamental conhecer as razões que motivaram todas estas demissões".Assim, em requerimento subscrito pelo deputado Helder Amaral, o CDS-PP solicita a presença do actual presidente da EMA e dos dois membros demissionários na Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, para darem explicações sobre "esta situação de tamanha turbulência e instabilidade na gestão desta empresa".O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já desdramatizou as duas recentes demissões na EMA, justificando que as saídas dos responsáveis foram concertadas com o seu antecessor, António Costa."Foi combinado com o meu antecessor, António Costa, que só fariam parte do conselho de administração até ao fim da fase Charlie" (de combate aos incêndios florestais e que terminou a 30 de Setembro), afirmou Rui Pereira.O ministro sublinhou que os membros do conselho de administração da Empresa de Meios Aéreos "vão agora cessar funções e ser substituídos com naturalidade".A EMA, insistiu, "funcionará em plena normalidade" até o conselho de administração ser recomposto.O anterior presidente da EMA, José Vilaça, "não adiantou as razões" para o seu pedido de renúncia do cargo, disse na altura o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.A EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA foi criada por decreto aprovado na reunião do Conselho de Ministros de 15 de Fevereiro deste ano, com a natureza de empresa pública na forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.O objectivo - justificou o Governo - foi "assegurar a gestão integrada do dispositivo de meios aéreos adquiridos para a prevenção e o combate aos incêndios florestais".Deste modo, a EMA é responsável pela gestão do dispositivo de meios aéreos que, além da missão primária de prevenção e combate a incêndios florestais, pode também ser utilizado para missões distintas, como a vigilância de fronteiras, a recuperação de sinistrados, a segurança rodoviária e o apoio às forças e serviços de segurança, a protecção e o socorro.A EMA tem também "a obrigação de locar os meios aéreos de que não disponha e que sejam necessários à prossecução das suas missões, bem como de contratar os demais recursos técnicos e humanos a eles associados, respeitando as regras de contratação pública e de boa gestão aplicável às empresas do sector empresarial do Estado", segundo o mesmo diploma.in Lusa
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O CDS-PP exigiu hoje que o presidente da Empresa de Meios Aéreos (EMA) e os dois vogais da administração demissionários vão à Comissão Eventual de Acompanhamento da Floresta Contra Incêndios explicar a "turbulência e instabilidade" na empresa.Jornal de Notícias noticiou no dia 09 deste mês que a administração da EMA, que gere a frota de aeronaves do Estado para missões de protecção civil e segurança interna, sofreu a terceira demissão em três meses.Segundo o diário, os vogais Henrique Valadas Vieira e Francisco Soares vão abandonar a administração da empresa, depois de o antigo presidente, José Vilaça, ter-se demitido a 23 de Julho e ser substituído por Rogério Pinheiro, antigo director-geral de Viação. De acordo com "fonte do sector", citada pelo JN, os motivos da saída dos responsáveis passariam pela falta de meios humanos e técnicos.Agora o Grupo Parlamentar do CDS-PP considera "fundamental conhecer as razões que motivaram todas estas demissões".Assim, em requerimento subscrito pelo deputado Helder Amaral, o CDS-PP solicita a presença do actual presidente da EMA e dos dois membros demissionários na Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, para darem explicações sobre "esta situação de tamanha turbulência e instabilidade na gestão desta empresa".O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já desdramatizou as duas recentes demissões na EMA, justificando que as saídas dos responsáveis foram concertadas com o seu antecessor, António Costa."Foi combinado com o meu antecessor, António Costa, que só fariam parte do conselho de administração até ao fim da fase Charlie" (de combate aos incêndios florestais e que terminou a 30 de Setembro), afirmou Rui Pereira.O ministro sublinhou que os membros do conselho de administração da Empresa de Meios Aéreos "vão agora cessar funções e ser substituídos com naturalidade".A EMA, insistiu, "funcionará em plena normalidade" até o conselho de administração ser recomposto.O anterior presidente da EMA, José Vilaça, "não adiantou as razões" para o seu pedido de renúncia do cargo, disse na altura o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.A EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA foi criada por decreto aprovado na reunião do Conselho de Ministros de 15 de Fevereiro deste ano, com a natureza de empresa pública na forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.O objectivo - justificou o Governo - foi "assegurar a gestão integrada do dispositivo de meios aéreos adquiridos para a prevenção e o combate aos incêndios florestais".Deste modo, a EMA é responsável pela gestão do dispositivo de meios aéreos que, além da missão primária de prevenção e combate a incêndios florestais, pode também ser utilizado para missões distintas, como a vigilância de fronteiras, a recuperação de sinistrados, a segurança rodoviária e o apoio às forças e serviços de segurança, a protecção e o socorro.A EMA tem também "a obrigação de locar os meios aéreos de que não disponha e que sejam necessários à prossecução das suas missões, bem como de contratar os demais recursos técnicos e humanos a eles associados, respeitando as regras de contratação pública e de boa gestão aplicável às empresas do sector empresarial do Estado", segundo o mesmo diploma.in Lusa