Menina Idalina: O bem mais precioso da Nação

25-07-2009
marcar artigo


Em Portugal, os deputados ganham 3708 € de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do PR. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a 10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais 2.000 €, além do ordenado. Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor.Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor ─ em Outubro de 2005 ─ terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base ─ pelo actual valor, quase 1.850 € ─ logo que completar 55 anos.O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a 1ª vitória de Guterres, pelo que ao fim de 10 anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base ─ 10 anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento.A subvenção é acumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008de 4.819,94 €. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública".


Em Portugal, os deputados ganham 3708 € de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do PR. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a 10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais 2.000 €, além do ordenado. Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor.Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor ─ em Outubro de 2005 ─ terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base ─ pelo actual valor, quase 1.850 € ─ logo que completar 55 anos.O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a 1ª vitória de Guterres, pelo que ao fim de 10 anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base ─ 10 anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento.A subvenção é acumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008de 4.819,94 €. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública".

marcar artigo