PS deve evitar revisão constitucional em 2009, antevê Guilherme Silva

03-01-2008
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Nacional

PS deve evitar revisão constitucional em 2009, antevê Guilherme Silva

O deputado do PSD Guilherme Silva admitiu que o PS venha a bloquear a revisão constitucional de 2009 para evitar a criação de uma frente comum Açores/Madeira destinada a reforçar a autonomia política daquelas regiões.

"O PS, como se antevê, vai ter uma posição fechada de não ter qualquer atitude de colaboração com a revisão constitucional (de 2009)" defendeu Guilherme Silva no encerramento da Universidade Jota 2007, uma iniciativa da JSD/Madeira.

Para o deputado social-democrata eleito pelo círculo da Madeira à Assembleia da República, "uma das razões (para a previsível atitude do PS) é evitar que se abra o dossier das autonomias e que haja o incómodo de uma convergência comum Açores/Madeira na reivindicação da evolução da autonomia regional".

"É necessário que essa revisão e esse reforço se façam", defendeu o deputado madeirense, acrescentando: "Há um propósito centralista , há um propósito de reverter, há um propósito de retirar poderes às regiões autónomas por parte desta maioria".

A última revisão ordinária da Constituição aconteceu em 2004. Ao abrigo das disposições da lei fundamental só pode realizar-se nova revisão ordinária passados cinco anos sobre a última (a partir de meados de 2009).

A iniciativa da revisão compete aos Deputados. Apresentado um projecto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias.

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PS deve evitar revisão constitucional em 2009, antevê Guilherme Silva

O deputado do PSD Guilherme Silva admitiu que o PS venha a bloquear a revisão constitucional de 2009 para evitar a criação de uma frente comum Açores/Madeira destinada a reforçar a autonomia política daquelas regiões.

"O PS, como se antevê, vai ter uma posição fechada de não ter qualquer atitude de colaboração com a revisão constitucional (de 2009)" defendeu Guilherme Silva no encerramento da Universidade Jota 2007, uma iniciativa da JSD/Madeira.

Para o deputado social-democrata eleito pelo círculo da Madeira à Assembleia da República, "uma das razões (para a previsível atitude do PS) é evitar que se abra o dossier das autonomias e que haja o incómodo de uma convergência comum Açores/Madeira na reivindicação da evolução da autonomia regional".

"É necessário que essa revisão e esse reforço se façam", defendeu o deputado madeirense, acrescentando: "Há um propósito centralista , há um propósito de reverter, há um propósito de retirar poderes às regiões autónomas por parte desta maioria".

A última revisão ordinária da Constituição aconteceu em 2004. Ao abrigo das disposições da lei fundamental só pode realizar-se nova revisão ordinária passados cinco anos sobre a última (a partir de meados de 2009).

A iniciativa da revisão compete aos Deputados. Apresentado um projecto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias.

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