Segunda-feira, Maio 17, 2004
ESTRATÉGIA DA UE SOBRE AMBIENTE URBANO
Do documento enquadrador Bruxelas, 11.02.2004
COM(2004)60 final
Objectivo global da Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano
A fim de melhorar o desempenho ambiental e a qualidade das zonas urbanas e de assegurar um ambiente de vida saudável para os cidadãos urbanos na Europa, reforço da contribuição ambiental para o desenvolvimento urbano sustentável, tendo simultaneamente em conta as questões económicas e sociais conexas.
Panorâmica das acções propostas para a futura Estratégia Temática
Esta panorâmica apresenta os resultados da vasta consulta realizada. A presente Comunicação e as acções nela propostas serão objecto de um segundo ciclo de consultas em 2004, incluindo debates no âmbito das instituições europeias, do Grupo de Peritos sobre Ambiente Urbano da UE e de diferentes grupos interessados, bem como de uma consulta aberta na Internet. Além disso, serão organizados grupos de trabalho técnicos compostos por peritos e partes interessadas, a fim de analisar de forma mais aprofundada as acções-chave propostas, a sua viabilidade e o modo como contribuiriam para a melhoria do ambiente urbano.
A estratégia temática final será proposta em meados de 2005, tomando em consideração as consultas aos interessados e os resultados destes grupos de trabalho.
O objectivo é contribuir, a nível da UE, para o desenvolvimento de um enquadramento sólido que promova iniciativas locais baseadas em melhores práticas, deixando a escolha das soluções e metas ao critério dos decisores locais. Elementos-chave neste enquadramento são a adopção pelas cidades capitais e as aglomerações urbanas com mais de 100 000 habitantes (ou seja, as 500 maiores cidades da UE-25) de um plano de gestão do ambiente urbano com a fixação de objectivos no sentido de viabilizar um ambiente urbano sustentável, bem como a implementação de um sistema de gestão ambiental adequado, a fim de gerir este processo.
Além disso, estas cidades deveriam desenvolver e implementar um plano de transportes urbanos sustentáveis. A Comissão considera que poderiam ser estabelecidos requisitos a nível da UE com esse fim em vista. Estes pontos serão objecto de consultas em 2004, nomeadamente no contexto dos grupos de trabalho específicos supramencionados.
A fim de proporcionar apoio e uma melhor integração, os Estados-Membros serão incentivados a adoptar estratégias nacionais e regionais em matéria de ambiente urbano, com ligação a planos de desenvolvimento sustentável nacionais, bem como a designar pontos focais para o ambiente urbano a nível nacional e/ou regional, a fim de promover melhores práticas e a apoiar as cidades na concretização de um ambiente urbano sustentável e saudável.
A Comissão continuará a apoiar iniciativas relativas ao ambiente urbano, bem como a desenvolver recomendações, orientações, indicadores, dados, normas, técnicas de avaliação, formação e outras acções de apoio de natureza mais técnica, a fim de ajudar as cidades a avaliar e gerir os diferentes aspectos do seu ambiente.
A Agência Europeia do Ambiente informará sobre o estado do ambiente urbano e garantirá o acesso a dados sobre o ambiente urbano, a fim de proporcionar melhores informações aos decisores políticos, ao público e a outros intervenientes-chave e de orientar e acompanhar os progressos da Estratégia Temática.
Trabalhamos por Tomar, Trabalhamos para si!
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Segunda-feira, Maio 17, 2004
ESTRATÉGIA DA UE SOBRE AMBIENTE URBANO
Do documento enquadrador Bruxelas, 11.02.2004
COM(2004)60 final
Objectivo global da Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano
A fim de melhorar o desempenho ambiental e a qualidade das zonas urbanas e de assegurar um ambiente de vida saudável para os cidadãos urbanos na Europa, reforço da contribuição ambiental para o desenvolvimento urbano sustentável, tendo simultaneamente em conta as questões económicas e sociais conexas.
Panorâmica das acções propostas para a futura Estratégia Temática
Esta panorâmica apresenta os resultados da vasta consulta realizada. A presente Comunicação e as acções nela propostas serão objecto de um segundo ciclo de consultas em 2004, incluindo debates no âmbito das instituições europeias, do Grupo de Peritos sobre Ambiente Urbano da UE e de diferentes grupos interessados, bem como de uma consulta aberta na Internet. Além disso, serão organizados grupos de trabalho técnicos compostos por peritos e partes interessadas, a fim de analisar de forma mais aprofundada as acções-chave propostas, a sua viabilidade e o modo como contribuiriam para a melhoria do ambiente urbano.
A estratégia temática final será proposta em meados de 2005, tomando em consideração as consultas aos interessados e os resultados destes grupos de trabalho.
O objectivo é contribuir, a nível da UE, para o desenvolvimento de um enquadramento sólido que promova iniciativas locais baseadas em melhores práticas, deixando a escolha das soluções e metas ao critério dos decisores locais. Elementos-chave neste enquadramento são a adopção pelas cidades capitais e as aglomerações urbanas com mais de 100 000 habitantes (ou seja, as 500 maiores cidades da UE-25) de um plano de gestão do ambiente urbano com a fixação de objectivos no sentido de viabilizar um ambiente urbano sustentável, bem como a implementação de um sistema de gestão ambiental adequado, a fim de gerir este processo.
Além disso, estas cidades deveriam desenvolver e implementar um plano de transportes urbanos sustentáveis. A Comissão considera que poderiam ser estabelecidos requisitos a nível da UE com esse fim em vista. Estes pontos serão objecto de consultas em 2004, nomeadamente no contexto dos grupos de trabalho específicos supramencionados.
A fim de proporcionar apoio e uma melhor integração, os Estados-Membros serão incentivados a adoptar estratégias nacionais e regionais em matéria de ambiente urbano, com ligação a planos de desenvolvimento sustentável nacionais, bem como a designar pontos focais para o ambiente urbano a nível nacional e/ou regional, a fim de promover melhores práticas e a apoiar as cidades na concretização de um ambiente urbano sustentável e saudável.
A Comissão continuará a apoiar iniciativas relativas ao ambiente urbano, bem como a desenvolver recomendações, orientações, indicadores, dados, normas, técnicas de avaliação, formação e outras acções de apoio de natureza mais técnica, a fim de ajudar as cidades a avaliar e gerir os diferentes aspectos do seu ambiente.
A Agência Europeia do Ambiente informará sobre o estado do ambiente urbano e garantirá o acesso a dados sobre o ambiente urbano, a fim de proporcionar melhores informações aos decisores políticos, ao público e a outros intervenientes-chave e de orientar e acompanhar os progressos da Estratégia Temática.
Trabalhamos por Tomar, Trabalhamos para si!