Segunda-feira, Maio 24, 2004
BANDEIRAS VERDES PARA CIDADES - Defendeu ex-Ministro das Cidades
Programa Polis está em condições de recomeçar
O ex-ministro do Ambiente e das Cidades, Amílcar Theias, defendeu a ideia de uma "bandeira verde" para as cidades, em função de critérios ambientais e de ordenamento, que condicionarão os financiamentos da administração central.
O ex-governante, disse que as relações entre o governo central e as cidades não podem ser vistas de uma forma unilateral e implicam também compromissos do poder local.
"A nova Lei das Finanças Locais deverá traduzir essa reciprocidade e as cidades serão avaliadas por critérios ambientais e de ordenamento do território", para efeitos de financiamento público.
Para tal, explicou o ex-ministro, serão sujeitas a auditoria que terá em conta aspectos como as áreas de zonas verdes e de lazer, a qualificação dos centros históricos, a planificação, a existência de circuitos pedonais e os níveis de poluição e de ruído, entre outros.
"É uma espécie de bandeira verde das cidades que tenham eficiência ecológica", disse Amílcar Theias, comparando com a bandeira azul das praias.
O ex-ministro disse que a intenção do Governo é "estimular a concorrência entre os centros urbanos e gerar complementaridades entre as cidades médias" e considerou que "o desenvolvimento do país passa pelo aperfeiçoamento das actividades tradicionais de cada cidade, mas também por actividades terceárias superiores".
Amilcar Theias referiu-se também às "reprogramações do programa Polis", afirmando que, expurgado de "erros de concepção, está agora em condições de avançar, tendo sido recentemente lançados projectos no valor de 300 milhões de euros".
De "O Público", 17 de Maio de 2004
Trabalhamos por Tomar, Trabalhamos para si!
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BANDEIRAS VERDES PARA CIDADES - Defendeu ex-Ministro das Cidades
Programa Polis está em condições de recomeçar
O ex-ministro do Ambiente e das Cidades, Amílcar Theias, defendeu a ideia de uma "bandeira verde" para as cidades, em função de critérios ambientais e de ordenamento, que condicionarão os financiamentos da administração central.
O ex-governante, disse que as relações entre o governo central e as cidades não podem ser vistas de uma forma unilateral e implicam também compromissos do poder local.
"A nova Lei das Finanças Locais deverá traduzir essa reciprocidade e as cidades serão avaliadas por critérios ambientais e de ordenamento do território", para efeitos de financiamento público.
Para tal, explicou o ex-ministro, serão sujeitas a auditoria que terá em conta aspectos como as áreas de zonas verdes e de lazer, a qualificação dos centros históricos, a planificação, a existência de circuitos pedonais e os níveis de poluição e de ruído, entre outros.
"É uma espécie de bandeira verde das cidades que tenham eficiência ecológica", disse Amílcar Theias, comparando com a bandeira azul das praias.
O ex-ministro disse que a intenção do Governo é "estimular a concorrência entre os centros urbanos e gerar complementaridades entre as cidades médias" e considerou que "o desenvolvimento do país passa pelo aperfeiçoamento das actividades tradicionais de cada cidade, mas também por actividades terceárias superiores".
Amilcar Theias referiu-se também às "reprogramações do programa Polis", afirmando que, expurgado de "erros de concepção, está agora em condições de avançar, tendo sido recentemente lançados projectos no valor de 300 milhões de euros".
De "O Público", 17 de Maio de 2004
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