Ciberjus: Turnos de férias

06-07-2009
marcar artigo

Sabe-se que os turnos de férias são períodos em que magistrados e funcionários trabalham, assegurando o expediente e a resolução das questões urgentes de todos os Tribunais cujos magistrados e funcionários estejam em férias.Daí decorre o princípio singelo de que só há turnos de férias em... férias.Como na proposta ministerial em discussão o período de 16 a 31 de Julho não é de férias judiciais, não há turnos de substituição; mas como na mesma proposta se consagra que esse período de Julho é também reservado a férias de magistrados e funcionários, corre-se o risco de os magistrados e funcionários entrarem em férias sem haver quem os substitua.Qual a forma de colmatar essa lacuna ?Recurso aos boys e girls das juventudes partidárias (aí poderá estar uma forma inteligente de combater o desemprego juvenil) ?Outsourcing com recurso aos grandes escritórios de advocacia ?

Sabe-se que os turnos de férias são períodos em que magistrados e funcionários trabalham, assegurando o expediente e a resolução das questões urgentes de todos os Tribunais cujos magistrados e funcionários estejam em férias.Daí decorre o princípio singelo de que só há turnos de férias em... férias.Como na proposta ministerial em discussão o período de 16 a 31 de Julho não é de férias judiciais, não há turnos de substituição; mas como na mesma proposta se consagra que esse período de Julho é também reservado a férias de magistrados e funcionários, corre-se o risco de os magistrados e funcionários entrarem em férias sem haver quem os substitua.Qual a forma de colmatar essa lacuna ?Recurso aos boys e girls das juventudes partidárias (aí poderá estar uma forma inteligente de combater o desemprego juvenil) ?Outsourcing com recurso aos grandes escritórios de advocacia ?

marcar artigo