Jorge Sampaio afirmou ontem que "a regeneração da imagem dos partidos" exige "um tratamento adequado da questão da corrupção". Isto porque, denunciou o Presidente da República, "parte significativa dos casos que chegam aos tribunais indiciam que os dinheiros, ou pelo menos parte deles, não se terão destinado, apenas, a aproveitamento pessoal".No último discurso do 5 de Outubro do seu mandato, comemorado este ano no Palácio da Ajuda, o Presidente da República defendeu o aumento de penas para os infractores e a inversão do ónus da prova: "Quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza terá de passar a explicar à república "como" e "quando", isto é, a ter de fazer prova da proveniência lícita dos seus bens."O Presidente defende "a revisão criteriosa das leis anticorrupção", para "que estabeleçam com maior precisão e rigor os casos a que se aplicam e tornem mais severa a punição dos infractores" e apelou a que sejam reforçados os meios de investigação, "pois sem investigação não há provas e sem provas não há punição". Mas "a defesa da República exige mais", afirmou Sampaio, para avançar com a proposta de inversão do ónus da prova.(...)Veja aqui o resto do discurso presidencial transcrito no Público (acessível só a assinantes).Comentário: esta proposta está a suscitar a concordância de sectores ligados à investigação criminal e a discordância de outros - veja-se a propósito o veemente post discordante do blog Grande Loja do Queijo Limiano.
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Jorge Sampaio afirmou ontem que "a regeneração da imagem dos partidos" exige "um tratamento adequado da questão da corrupção". Isto porque, denunciou o Presidente da República, "parte significativa dos casos que chegam aos tribunais indiciam que os dinheiros, ou pelo menos parte deles, não se terão destinado, apenas, a aproveitamento pessoal".No último discurso do 5 de Outubro do seu mandato, comemorado este ano no Palácio da Ajuda, o Presidente da República defendeu o aumento de penas para os infractores e a inversão do ónus da prova: "Quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza terá de passar a explicar à república "como" e "quando", isto é, a ter de fazer prova da proveniência lícita dos seus bens."O Presidente defende "a revisão criteriosa das leis anticorrupção", para "que estabeleçam com maior precisão e rigor os casos a que se aplicam e tornem mais severa a punição dos infractores" e apelou a que sejam reforçados os meios de investigação, "pois sem investigação não há provas e sem provas não há punição". Mas "a defesa da República exige mais", afirmou Sampaio, para avançar com a proposta de inversão do ónus da prova.(...)Veja aqui o resto do discurso presidencial transcrito no Público (acessível só a assinantes).Comentário: esta proposta está a suscitar a concordância de sectores ligados à investigação criminal e a discordância de outros - veja-se a propósito o veemente post discordante do blog Grande Loja do Queijo Limiano.