Parece inevitável.Sempre que se fazem rankings mundiais sobre o que quer que seja, estamos confinados a figurar nos piores lugares.Seja qual for o assunto, lá estamos nós, portugueses, na lista negra, habituadissímos aos lugares mais vergonhosos.Mas diz o povo que “não há regra sem excepção”...Na passada semana, a ONG “Repórteres sem Fronteiras” divulgou um relatório sobre a liberdade de imprensa no Mundo referente a 2006.E eis que Portugal “arrecada” a 10ª posição entre 168 países.Esta posição talvez não nos surpreenda assim tanto, uma vez que longe vão os tempos das comissões de censura e do lápis azul.Porém, desenganem-se os que julgam que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são “dados mais que adquiridos” quer em terras lusas, quer por esse Mundo fora.Mediáticos casos como o dos cartoons dinamarqueses – país que outrora figurava no primeirissímo lugar deste ranking... - ou a mais recente morte da jornalista russa fazem-nos repensar o conceito de liberdade de expressão no mundo de hoje.Até porque os atentados à liberdade de imprensa não se confinam somente a actos graves e mediáticos como estes...A liberdade de imprensa e a inerente liberdade de expressão estão consagradas em quase todas as Constituições por esse Mundo fora. Trata-se de um princípio cuja importância, à partida, ninguém questiona.E que na prática parece estar assegurado: afinal, vão surgindo novas formas de pôr em prática a nossa liberdade de expressão – como o é aqui o caso da blogosfera!E todos os dias nascem novas publicações e revistas. (Por terras lusas, a morte do "Independente" e o nascimento do novato “Sol”, cujo grau de isenção eu não questiono, vieram relançar esta discussão da isenção jornalística...)Contudo, a maioria de nós mal se apercebe de que diariamente este princípio se vê limitado um pouco por todo o lado, mesmo diante dos nossos olhos. A forma mais subtil de limitar a liberdade de imprensa nos nossos dias é controlar a informação, controlar criteriosamente e rigorosamente aquilo que é passível de ser notícia.A questão hoje para o editor parece ser: «o que há de novo no mundo de hoje que mereça destaque no meu jornal, que conquiste leitores e que não se confronte com os que o sustentam economicamente?»E assim se faz jornalismo dito “livre”...Esta é, ainda que não queiramos assim ver, uma nova forma de censura. Não a do lápis azul, mas talvez a do “toque no ombro”, a do telefonema em tom de aviso.Apesar de estarmos no “top ten” da liberdade de imprensa, a verdade é que nem o nosso jornalismo é impermeável às influências do poder político e económico...Nem nós, nem a espanhola Prisa do PSOE, nem a Fox dos Conservadores... tantos (maus) exemplos de como a concentração do poder mediático em quem tem poder económico, pode deturpar o conceito de liberdade de expressão.Ou seja, legalmente, a censura há muito que acabou.Em Portugal, do ponto de vista formal, há liberdade de imprensa desde a Revolução dos Cravos. Contudo, volvidas mais de três décadas, não podemos falar de uma imprensa totalmente livre. Aliás, o mais provável é que nunca chegue o dia em que possamos falar dela.Afinal, trata-se do Quarto Poder, e como Poder que é... há-de sempre ser “controlado”.
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Parece inevitável.Sempre que se fazem rankings mundiais sobre o que quer que seja, estamos confinados a figurar nos piores lugares.Seja qual for o assunto, lá estamos nós, portugueses, na lista negra, habituadissímos aos lugares mais vergonhosos.Mas diz o povo que “não há regra sem excepção”...Na passada semana, a ONG “Repórteres sem Fronteiras” divulgou um relatório sobre a liberdade de imprensa no Mundo referente a 2006.E eis que Portugal “arrecada” a 10ª posição entre 168 países.Esta posição talvez não nos surpreenda assim tanto, uma vez que longe vão os tempos das comissões de censura e do lápis azul.Porém, desenganem-se os que julgam que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são “dados mais que adquiridos” quer em terras lusas, quer por esse Mundo fora.Mediáticos casos como o dos cartoons dinamarqueses – país que outrora figurava no primeirissímo lugar deste ranking... - ou a mais recente morte da jornalista russa fazem-nos repensar o conceito de liberdade de expressão no mundo de hoje.Até porque os atentados à liberdade de imprensa não se confinam somente a actos graves e mediáticos como estes...A liberdade de imprensa e a inerente liberdade de expressão estão consagradas em quase todas as Constituições por esse Mundo fora. Trata-se de um princípio cuja importância, à partida, ninguém questiona.E que na prática parece estar assegurado: afinal, vão surgindo novas formas de pôr em prática a nossa liberdade de expressão – como o é aqui o caso da blogosfera!E todos os dias nascem novas publicações e revistas. (Por terras lusas, a morte do "Independente" e o nascimento do novato “Sol”, cujo grau de isenção eu não questiono, vieram relançar esta discussão da isenção jornalística...)Contudo, a maioria de nós mal se apercebe de que diariamente este princípio se vê limitado um pouco por todo o lado, mesmo diante dos nossos olhos. A forma mais subtil de limitar a liberdade de imprensa nos nossos dias é controlar a informação, controlar criteriosamente e rigorosamente aquilo que é passível de ser notícia.A questão hoje para o editor parece ser: «o que há de novo no mundo de hoje que mereça destaque no meu jornal, que conquiste leitores e que não se confronte com os que o sustentam economicamente?»E assim se faz jornalismo dito “livre”...Esta é, ainda que não queiramos assim ver, uma nova forma de censura. Não a do lápis azul, mas talvez a do “toque no ombro”, a do telefonema em tom de aviso.Apesar de estarmos no “top ten” da liberdade de imprensa, a verdade é que nem o nosso jornalismo é impermeável às influências do poder político e económico...Nem nós, nem a espanhola Prisa do PSOE, nem a Fox dos Conservadores... tantos (maus) exemplos de como a concentração do poder mediático em quem tem poder económico, pode deturpar o conceito de liberdade de expressão.Ou seja, legalmente, a censura há muito que acabou.Em Portugal, do ponto de vista formal, há liberdade de imprensa desde a Revolução dos Cravos. Contudo, volvidas mais de três décadas, não podemos falar de uma imprensa totalmente livre. Aliás, o mais provável é que nunca chegue o dia em que possamos falar dela.Afinal, trata-se do Quarto Poder, e como Poder que é... há-de sempre ser “controlado”.