Conforme aqui já previra, a Presidência portuguesa da UE soma e segue. O Tratado de Lisboa é já uma realidade, anunciada na passada madrugada por José Sócrates (que finalizou o anúncio com um desairoso “Porreiro, pá!”) e, imagine-se, com direito a fogo de artificio e até champanhe Murganheira..!Festividades à parte, a verdade é que se soube dar a volta aos membros da UE mais ‘inconformados’ (leia-se: Itália e Polónia) e lograr com êxito este acordo histórico para a UE e, particularmente, para Portugal. O mérito, esse, cabe sobretudo a Durão Barroso, que graças à sua perseverança, optimismo e diplomacia, obteve com o auxílio da presidência portuguesa, o ansiado consenso.Portugal fica, deste modo, na história da UE pelo contributo que deu em mais um capítulo da história da União.As vantagens que decorrem deste Tratado passam, sobretudo - e a meu ver -, pela introdução da figura do Presidente do Conselho Europeu e o reforço da cooperação judicial a nível de matéria penal, particularmente em matérias como terrorismo, xenofobia, corrupção, tráfico, etc… Também de relevar a atribuição de personalidade jurídica única à UE e o carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais. Agora, aguarda-se a ratificação pelos 27, via Parlamento ou Referendo. Nalguns países esta última via é obrigatória. Em Portugal não é o caso... e parece que os líderes lusos também não estão muito "para aí virados", passo a expressão. No entanto, fica a questão no ar: numa Europa livre, até que ponto rejeitar a via referendária não é subestimar a voz dos cidadãos?...*foto LUSA
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Conforme aqui já previra, a Presidência portuguesa da UE soma e segue. O Tratado de Lisboa é já uma realidade, anunciada na passada madrugada por José Sócrates (que finalizou o anúncio com um desairoso “Porreiro, pá!”) e, imagine-se, com direito a fogo de artificio e até champanhe Murganheira..!Festividades à parte, a verdade é que se soube dar a volta aos membros da UE mais ‘inconformados’ (leia-se: Itália e Polónia) e lograr com êxito este acordo histórico para a UE e, particularmente, para Portugal. O mérito, esse, cabe sobretudo a Durão Barroso, que graças à sua perseverança, optimismo e diplomacia, obteve com o auxílio da presidência portuguesa, o ansiado consenso.Portugal fica, deste modo, na história da UE pelo contributo que deu em mais um capítulo da história da União.As vantagens que decorrem deste Tratado passam, sobretudo - e a meu ver -, pela introdução da figura do Presidente do Conselho Europeu e o reforço da cooperação judicial a nível de matéria penal, particularmente em matérias como terrorismo, xenofobia, corrupção, tráfico, etc… Também de relevar a atribuição de personalidade jurídica única à UE e o carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais. Agora, aguarda-se a ratificação pelos 27, via Parlamento ou Referendo. Nalguns países esta última via é obrigatória. Em Portugal não é o caso... e parece que os líderes lusos também não estão muito "para aí virados", passo a expressão. No entanto, fica a questão no ar: numa Europa livre, até que ponto rejeitar a via referendária não é subestimar a voz dos cidadãos?...*foto LUSA