Já que falamos de liberdade e de tolerância, e alguns dias volvidos sobre o prime time da questão, falta uma palavra sobre as duas concidadãs que tentaram, assistidas por um advogado, registar o seu casamento na conservatória.Indo por partes: parece-me, em primeiro lugar, que os três sabiam que a Lei Civil impedia esta união, já que tutela especificamente o contrato de casamento, ao passo que a Constituição enuncia princípios genéricos contra a discriminação.Pode, por isso, dizer-se que procuraram chamar a atenção para uma situação que reputam de injusta.Até aí, vamos indo, mas, em segundo lugar, é preciso que haja a consciência de que cada vez que se torna pública a vida privada, a devassa , mesmo quando não desejada, passa a ser regra; ou seja, se já se sentiam alvo de olhares e atitudes discriminatórias, creio que a situação não tende a amenizar (antes pelo contrário).Depois, não creio sequer que possa falar-se em discriminação legal. Se formos sinceros, reconheceremos que é sabido o facto de o casamento ter sido pensado para unir pessoas de sexos diferentes. Foi uma ideia que fez curso na lei e na tradição.Virá, nesta altura, o "Che" de serviço dizer-me: "mas a lei e a tradição mudam, senão o marido ainda podia abrir as cartas da mulher!"...Pois sim, mas há discriminações antigas que não tinham alternativa; no caso dado era simples: ou podia, ou não podia ler correspondência alheia.No que ao casamento diz respeito, a mais de se misturarem valores ideossincráticos que tocam fundo a muita gente, há alternativas de direito - como a parceria registada, creio, do direito francês - que permitem dar igual estatuto jurídico e cívico aos casais do mesmo sexo.No fundo, creio que a luta dos casais de homossexuais e lésbicas é usufruir dos mesmos direitos (e deveres), pelo que o essencial não é o nome a dar ao laço jurídico que os une. Insistir em chamar casamento pode aumentar a animosidade social, sem que daí advenha proveito algum, e não deixa de ser curioso que a luta pelo "casamento" venha, no plano político, de sectores que, antes, o achavam uma instituição reaccionária.Pessoalmente, valha a verdade, vejo com sincera normalidade a união de homens com homens e mulheres com mulheres (e se vier a ser permitido o casamento dos mesmos, não me apoquenta minimamente), esperando apenas que a minha heterossexualidade não venha a ser um estorvo, no futuro, já que parece que há certos sectores da extrema esquerda e dos media que fazem parecer inaceitável qualquer opinião de tom mais conservador.Também neste domínio, há que usar de tolerância, permitir o exercício da liberdade, mas procurar um ponto de equilíbrio entre as sensibilidades da maioria e da minoria.
Categorias
Entidades
Já que falamos de liberdade e de tolerância, e alguns dias volvidos sobre o prime time da questão, falta uma palavra sobre as duas concidadãs que tentaram, assistidas por um advogado, registar o seu casamento na conservatória.Indo por partes: parece-me, em primeiro lugar, que os três sabiam que a Lei Civil impedia esta união, já que tutela especificamente o contrato de casamento, ao passo que a Constituição enuncia princípios genéricos contra a discriminação.Pode, por isso, dizer-se que procuraram chamar a atenção para uma situação que reputam de injusta.Até aí, vamos indo, mas, em segundo lugar, é preciso que haja a consciência de que cada vez que se torna pública a vida privada, a devassa , mesmo quando não desejada, passa a ser regra; ou seja, se já se sentiam alvo de olhares e atitudes discriminatórias, creio que a situação não tende a amenizar (antes pelo contrário).Depois, não creio sequer que possa falar-se em discriminação legal. Se formos sinceros, reconheceremos que é sabido o facto de o casamento ter sido pensado para unir pessoas de sexos diferentes. Foi uma ideia que fez curso na lei e na tradição.Virá, nesta altura, o "Che" de serviço dizer-me: "mas a lei e a tradição mudam, senão o marido ainda podia abrir as cartas da mulher!"...Pois sim, mas há discriminações antigas que não tinham alternativa; no caso dado era simples: ou podia, ou não podia ler correspondência alheia.No que ao casamento diz respeito, a mais de se misturarem valores ideossincráticos que tocam fundo a muita gente, há alternativas de direito - como a parceria registada, creio, do direito francês - que permitem dar igual estatuto jurídico e cívico aos casais do mesmo sexo.No fundo, creio que a luta dos casais de homossexuais e lésbicas é usufruir dos mesmos direitos (e deveres), pelo que o essencial não é o nome a dar ao laço jurídico que os une. Insistir em chamar casamento pode aumentar a animosidade social, sem que daí advenha proveito algum, e não deixa de ser curioso que a luta pelo "casamento" venha, no plano político, de sectores que, antes, o achavam uma instituição reaccionária.Pessoalmente, valha a verdade, vejo com sincera normalidade a união de homens com homens e mulheres com mulheres (e se vier a ser permitido o casamento dos mesmos, não me apoquenta minimamente), esperando apenas que a minha heterossexualidade não venha a ser um estorvo, no futuro, já que parece que há certos sectores da extrema esquerda e dos media que fazem parecer inaceitável qualquer opinião de tom mais conservador.Também neste domínio, há que usar de tolerância, permitir o exercício da liberdade, mas procurar um ponto de equilíbrio entre as sensibilidades da maioria e da minoria.