Primeiro de três actos eleitorais de 2009 Presidente da República marca eleições europeias para 7 de JunhoO Presidente da República, Cavaco Silva, marcou para 7 de Junho as eleições para o Parlamento Europeu, depois de ter ouvido o Governo e os diferentes partidos com assento na Assembleia da República, de acordo com um comunicado publicado no site da presidência. As eleições europeias terão de realizar-se em todos os Estados-membros da União Europeia entre 4 e 7 de Junho e a data escolhida por Cavaco era consensual tratando-se, assim, de uma confirmação formal.Quanto a cabeças de lista, o PS anunciou no seu congresso de Espinho que o constitucionalista e ex-militante do PCP Vital Moreira é o nome escolhido para a primeira disputa. O Bloco de Esquerda e o PCP reconduziram os eurodeputados Miguel Portas e Ilda Figueiredo, respectivamente.Esta semana, a líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, garantiu que já sabe quem irá encabeçar a lista do PSD às europeias mas escusou-se a revelar o nome. O CDS-PP também não apresentou nenhum candidato, mas vários militantes têm sugerido o nome do ex-líder Ribeiro e Castro, que confirmou a disponibilidade.Apesar disso as datas das legislativas e das autárquicas continuam por marcar, tendo Cavaco Silva feito saber, no início deste mês, que não tomará uma decisão sobre a data das eleições legislativas antes de Junho, e que acha que deve aceitar as propostas dos partidos políticos. José Sócrates já assumiu que não gostaria de ver legislativas e autárquicas no mesmo dia.Legislativas e autárquicas em simultâneo?O Bloco de Esquerda é também a favor da separação dos actos eleitorais "a bem do debate democrático", considerando o deputado Luís Fazenda que as legislativas devem realizar-se antes das autárquicas. A opinião é também partilhada pelo PCP. O secretário-geral, Jerónimo de Sousa, defendeu a "especificidade" de cada um dos actos eleitorais e disse preferir começar pelas legislativas.“Os Verdes” rejeitaram também, através do deputado Francisco Madeira Lopes, a realização de eleições legislativas e autárquicas no mesmo dia, apesar de ainda não terem uma posição sobre qual deve ser feita em primeiro lugar. PSD e CDS-PP têm argumentado que ainda não é o momento certo para debater este tema.Pela primeira vez na história recente Portugal tem três eleições em quatro meses: europeias, autárquicas e legislativas. A marcação das datas assume, por isso, uma importância decisiva, num calendário com responsabilidades partilhadas entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. A lei estipula que as eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República, enquanto a data das autárquicas é da responsabilidade do Governo.Legalmente, o Governo pode convocar as autárquicas para um período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, tendo como data-limite para a sua marcação o dia 28 de Julho - 80 dias antes do último domingo possível para as eleições. A lei deixa claro que as eleições só podem realizar-se em domingos ou feriados. Já o Presidente da República terá de decidir até 12 de Agosto (60 dias antes do último domingo possível) que dia prefere para as legislativas, que terão de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro. in Publico
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Primeiro de três actos eleitorais de 2009 Presidente da República marca eleições europeias para 7 de JunhoO Presidente da República, Cavaco Silva, marcou para 7 de Junho as eleições para o Parlamento Europeu, depois de ter ouvido o Governo e os diferentes partidos com assento na Assembleia da República, de acordo com um comunicado publicado no site da presidência. As eleições europeias terão de realizar-se em todos os Estados-membros da União Europeia entre 4 e 7 de Junho e a data escolhida por Cavaco era consensual tratando-se, assim, de uma confirmação formal.Quanto a cabeças de lista, o PS anunciou no seu congresso de Espinho que o constitucionalista e ex-militante do PCP Vital Moreira é o nome escolhido para a primeira disputa. O Bloco de Esquerda e o PCP reconduziram os eurodeputados Miguel Portas e Ilda Figueiredo, respectivamente.Esta semana, a líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, garantiu que já sabe quem irá encabeçar a lista do PSD às europeias mas escusou-se a revelar o nome. O CDS-PP também não apresentou nenhum candidato, mas vários militantes têm sugerido o nome do ex-líder Ribeiro e Castro, que confirmou a disponibilidade.Apesar disso as datas das legislativas e das autárquicas continuam por marcar, tendo Cavaco Silva feito saber, no início deste mês, que não tomará uma decisão sobre a data das eleições legislativas antes de Junho, e que acha que deve aceitar as propostas dos partidos políticos. José Sócrates já assumiu que não gostaria de ver legislativas e autárquicas no mesmo dia.Legislativas e autárquicas em simultâneo?O Bloco de Esquerda é também a favor da separação dos actos eleitorais "a bem do debate democrático", considerando o deputado Luís Fazenda que as legislativas devem realizar-se antes das autárquicas. A opinião é também partilhada pelo PCP. O secretário-geral, Jerónimo de Sousa, defendeu a "especificidade" de cada um dos actos eleitorais e disse preferir começar pelas legislativas.“Os Verdes” rejeitaram também, através do deputado Francisco Madeira Lopes, a realização de eleições legislativas e autárquicas no mesmo dia, apesar de ainda não terem uma posição sobre qual deve ser feita em primeiro lugar. PSD e CDS-PP têm argumentado que ainda não é o momento certo para debater este tema.Pela primeira vez na história recente Portugal tem três eleições em quatro meses: europeias, autárquicas e legislativas. A marcação das datas assume, por isso, uma importância decisiva, num calendário com responsabilidades partilhadas entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. A lei estipula que as eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República, enquanto a data das autárquicas é da responsabilidade do Governo.Legalmente, o Governo pode convocar as autárquicas para um período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, tendo como data-limite para a sua marcação o dia 28 de Julho - 80 dias antes do último domingo possível para as eleições. A lei deixa claro que as eleições só podem realizar-se em domingos ou feriados. Já o Presidente da República terá de decidir até 12 de Agosto (60 dias antes do último domingo possível) que dia prefere para as legislativas, que terão de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro. in Publico