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AR: Louçã acusa Governo de privatizar barragens e REN, Sócrates nega
Lisboa, 11 Dez (Lusa) - O deputado do BE Francisco Louçã acusou hoje o Governo de ter em curso a privatização das barragens e da maioria da Rede Eléctrica Nacional (REN), o que foi negado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Durante o debate mensal com o primeiro-ministro na Assembleia da República, Francisco Louçã declarou que "as barragens vão ser privatizadas e a REN - o Governo já o anunciou, não há nenhum especulação a este respeito - vai no próximo ano passar a ter maioria privada".
Francisco Louçã pediu uma justificação para essas decisões.
"Dê-me um único argumento económico ou financeiro para privatizar a maioria da REN ou para a rede hidroeléctrica seja privada em Portugal, um único", apelou o deputado e coordenador da Comissão Política do BE.
José Sócrates contrapôs que "a REN é pública e manter-se-á pública", lembrou que "o Estado tem uma participação de 51 por cento" e assegurou que "não diminuirá essa participação" na empresa, "justamente por ser uma empresa estratégica".
Quanto às barragens, o primeiro-ministro disse que "tudo o que se fizer" será no sentido de as manter públicas e que o que haverá "é uma concessão a privados durante um período de tempo, que pagarão uma renda ao Estado", alegando tratar-se do mesmo modelo, "nos mesmos termos", aplicado actualmente com a concessão à EDP.
Francisco Louçã insistiu que vai haver privatização. "As próximas dez barragens vão ser construídas e propriedade de privados", declarou.
Sobre a REN, o deputado do BE salientou que "até está no Orçamento do Estado o projecto de privatização".
"O presidente da REN assinou um protocolo com uma empresa privada espanhola chamada Enagás, tome nota, para lhe entregar 5 por cento da REN neste próximo período. Curioso. Já o administrador da REN, Luís Serna, além de presidente do conselho de administração da rede eléctrica espanhola é também, imagine-se, administrador mancomunado da Rede Eléctrica Internacional S.A. unipessoal", referiu ainda Louçã.
"É também Manuel Champalimaud, com 5 por cento, ou a família Oliveira, com 5 por cento", acrescentou. "Convém fazer as contas antes de vir ao Parlamento", concluiu o dirigente do BE.
A seguir, o deputado dos "Verdes" Francisco Madeira Lopes desvalorizou as avaliações externas citadas pelo primeiro-ministro do ensino especial em Portugal e quis saber em concreto "o que pensa o Governo fazer" para resolver os casos de alunos sem professor ou que recebem apoio de professores não especializados.
O primeiro-ministro não respondeu à pergunta e voltou a referir a avaliação externa que, segundo Sócrates, considerou que o país está a fazer "um esforço enorme nesta matéria" e "está no bom caminho".
José Sócrates afirmou que o que importa são as opiniões de "uma avaliação independente e não baseadas em mero preconceito partidário".
IEL.
Lusa/Fim
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AR: Louçã acusa Governo de privatizar barragens e REN, Sócrates nega
Lisboa, 11 Dez (Lusa) - O deputado do BE Francisco Louçã acusou hoje o Governo de ter em curso a privatização das barragens e da maioria da Rede Eléctrica Nacional (REN), o que foi negado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Durante o debate mensal com o primeiro-ministro na Assembleia da República, Francisco Louçã declarou que "as barragens vão ser privatizadas e a REN - o Governo já o anunciou, não há nenhum especulação a este respeito - vai no próximo ano passar a ter maioria privada".
Francisco Louçã pediu uma justificação para essas decisões.
"Dê-me um único argumento económico ou financeiro para privatizar a maioria da REN ou para a rede hidroeléctrica seja privada em Portugal, um único", apelou o deputado e coordenador da Comissão Política do BE.
José Sócrates contrapôs que "a REN é pública e manter-se-á pública", lembrou que "o Estado tem uma participação de 51 por cento" e assegurou que "não diminuirá essa participação" na empresa, "justamente por ser uma empresa estratégica".
Quanto às barragens, o primeiro-ministro disse que "tudo o que se fizer" será no sentido de as manter públicas e que o que haverá "é uma concessão a privados durante um período de tempo, que pagarão uma renda ao Estado", alegando tratar-se do mesmo modelo, "nos mesmos termos", aplicado actualmente com a concessão à EDP.
Francisco Louçã insistiu que vai haver privatização. "As próximas dez barragens vão ser construídas e propriedade de privados", declarou.
Sobre a REN, o deputado do BE salientou que "até está no Orçamento do Estado o projecto de privatização".
"O presidente da REN assinou um protocolo com uma empresa privada espanhola chamada Enagás, tome nota, para lhe entregar 5 por cento da REN neste próximo período. Curioso. Já o administrador da REN, Luís Serna, além de presidente do conselho de administração da rede eléctrica espanhola é também, imagine-se, administrador mancomunado da Rede Eléctrica Internacional S.A. unipessoal", referiu ainda Louçã.
"É também Manuel Champalimaud, com 5 por cento, ou a família Oliveira, com 5 por cento", acrescentou. "Convém fazer as contas antes de vir ao Parlamento", concluiu o dirigente do BE.
A seguir, o deputado dos "Verdes" Francisco Madeira Lopes desvalorizou as avaliações externas citadas pelo primeiro-ministro do ensino especial em Portugal e quis saber em concreto "o que pensa o Governo fazer" para resolver os casos de alunos sem professor ou que recebem apoio de professores não especializados.
O primeiro-ministro não respondeu à pergunta e voltou a referir a avaliação externa que, segundo Sócrates, considerou que o país está a fazer "um esforço enorme nesta matéria" e "está no bom caminho".
José Sócrates afirmou que o que importa são as opiniões de "uma avaliação independente e não baseadas em mero preconceito partidário".
IEL.
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