Direitos contra Direitos: Direitos contra Direitos

11-10-2009
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Podemos imaginar um mundo sem copyright? Quem faz downloads piratas é criminoso? E se não é, como podem os criadores e intérpretes sobreviver sem direitos de autor? A indústria fonográfica está condenada a desaparecer? A propriedade intelectual é um direito ou é um roubo? E a partilha, estará a transformar-se num negócio? Está a criar-se uma geração de consumidores de cultura ou de consumistas culturais?

E as patentes protegem a investigação? Os cientistas precisam delas? A ciência desenvolve-se pela competição ou pela cooperação aberta? Quais os limites das patentes em contexto de criação financiada por dinheiros públicos? E o software livre representa que alternativa? Se falamos, por exemplo, do combate à SIDA e a outras doenças endémicas, o direito das patentes pode bloquear o direito à vida?

Nestes domínios, precisamos de uma política de padrão único ou de políticas diferenciadas? Onde estão as fronteiras? Entre o uso comercial e o uso não-comercial dos bens? Entre o financiamento público e o financiamento privado?

A Esquerda ainda não encontrou respostas satisfatórias para todos estes problemas que colocam direitos contra direitos. Este é, portanto, um debate sobre direitos e liberdades civis. É um debate sobre liberdade de criação e direitos de circulação na sociedade de informação. É um debate sobre propriedade.

PROGRAMA DE DEBATES

14h30: Sessão de abertura
> Francisco Louçã, economista, coordenador do Bloco de Esquerda
> António Capelo, Academia Contemporânea do Espectáculo, Teatro do Bolhão

15h: Frente a frente sobre músicas partilhadas: o bom, o mau e o vilão?
Moderação: João Gobern, jornalista
> Adolfo Luxúria Canibal, vocalista do grupo Mão Morta, jurista
> Miguel Guedes, músico, autor e dirigente da GDA - Direitos dos Artistas

16h: Mesas redondas

1. Copyright e partilha: direito, roubo ou negócio?
Moderação: Renato Soeiro (coordenador do staff GUE/NGL para Cultura e Media)
> Agnès Tricoire, advogada especialista em propriedade intelectual
> Joost Smiers, investigador, autor do livro “Um Mundo sem Copyright
> David Ferreira, editor musical
> Natércia Coimbra, documentalista, Centro de Documentação 25 de Abril
> Abel Neves, escritor, dramaturgo e dirigente da Sociedade Portuguesa de Autores
> Ricardo Lafuente, hacker e investigador em novos media

2. Patentes, investigação e software: na fronteira entre os direitos privados e o bem comum
Moderação: Luís Leiria, editor do portal Esquerda.net
> Inês Pereira, socióloga, investigadora sobre software livre
> Tiago Santos Pereira, investigador sobre patentes e propriedade intelectual, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
> Fernando Jorge Monteiro, investigador em biomateriaisno Instituto de Biologia Molecular e Celular
> Nuno Teles, economista, investigador sobre software
> Aranda da Silva, farmacêutico, ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
> Jaime Villate, investigador, dirigente da Associação Portuguesa do Software Livre

19h: Sessão de encerramento
> Marisa Matias, deputada ao Parlamento Europeu, BE e GUE/NGL
> Rui Tavares, deputado ao Parlamento Europeu, BE e GUE/NGL
> José Soeiro, Bloco de Esquerda

PROGRAMA CULTURAL

21h30: Concertos no auditório
> a Jigsaw
> Ballis Band

23h: Festa no jardim
> Com o DJ Rodrigo Affreixo

Podemos imaginar um mundo sem copyright? Quem faz downloads piratas é criminoso? E se não é, como podem os criadores e intérpretes sobreviver sem direitos de autor? A indústria fonográfica está condenada a desaparecer? A propriedade intelectual é um direito ou é um roubo? E a partilha, estará a transformar-se num negócio? Está a criar-se uma geração de consumidores de cultura ou de consumistas culturais?

E as patentes protegem a investigação? Os cientistas precisam delas? A ciência desenvolve-se pela competição ou pela cooperação aberta? Quais os limites das patentes em contexto de criação financiada por dinheiros públicos? E o software livre representa que alternativa? Se falamos, por exemplo, do combate à SIDA e a outras doenças endémicas, o direito das patentes pode bloquear o direito à vida?

Nestes domínios, precisamos de uma política de padrão único ou de políticas diferenciadas? Onde estão as fronteiras? Entre o uso comercial e o uso não-comercial dos bens? Entre o financiamento público e o financiamento privado?

A Esquerda ainda não encontrou respostas satisfatórias para todos estes problemas que colocam direitos contra direitos. Este é, portanto, um debate sobre direitos e liberdades civis. É um debate sobre liberdade de criação e direitos de circulação na sociedade de informação. É um debate sobre propriedade.

PROGRAMA DE DEBATES

14h30: Sessão de abertura
> Francisco Louçã, economista, coordenador do Bloco de Esquerda
> António Capelo, Academia Contemporânea do Espectáculo, Teatro do Bolhão

15h: Frente a frente sobre músicas partilhadas: o bom, o mau e o vilão?
Moderação: João Gobern, jornalista
> Adolfo Luxúria Canibal, vocalista do grupo Mão Morta, jurista
> Miguel Guedes, músico, autor e dirigente da GDA - Direitos dos Artistas

16h: Mesas redondas

1. Copyright e partilha: direito, roubo ou negócio?
Moderação: Renato Soeiro (coordenador do staff GUE/NGL para Cultura e Media)
> Agnès Tricoire, advogada especialista em propriedade intelectual
> Joost Smiers, investigador, autor do livro “Um Mundo sem Copyright
> David Ferreira, editor musical
> Natércia Coimbra, documentalista, Centro de Documentação 25 de Abril
> Abel Neves, escritor, dramaturgo e dirigente da Sociedade Portuguesa de Autores
> Ricardo Lafuente, hacker e investigador em novos media

2. Patentes, investigação e software: na fronteira entre os direitos privados e o bem comum
Moderação: Luís Leiria, editor do portal Esquerda.net
> Inês Pereira, socióloga, investigadora sobre software livre
> Tiago Santos Pereira, investigador sobre patentes e propriedade intelectual, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
> Fernando Jorge Monteiro, investigador em biomateriaisno Instituto de Biologia Molecular e Celular
> Nuno Teles, economista, investigador sobre software
> Aranda da Silva, farmacêutico, ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
> Jaime Villate, investigador, dirigente da Associação Portuguesa do Software Livre

19h: Sessão de encerramento
> Marisa Matias, deputada ao Parlamento Europeu, BE e GUE/NGL
> Rui Tavares, deputado ao Parlamento Europeu, BE e GUE/NGL
> José Soeiro, Bloco de Esquerda

PROGRAMA CULTURAL

21h30: Concertos no auditório
> a Jigsaw
> Ballis Band

23h: Festa no jardim
> Com o DJ Rodrigo Affreixo

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