in Jornal PúblicoOs responsáveis do Ministério do Trabalho evitaram nos últimos dias esclarecer as consequências da crise internacional nas aplicações financeiras da Segurança Social. A Segurança Social possui desde a década de 80 o Fundo de Estabilização Financeiro da Segurança Social (FEFSS), cuja missão é criar, em caso de crise, uma "almofada" às obrigações do sistema. O fundo começou a ser reforçado mais significativamente a partir de 1997 e sobretudo com os governos socialistas. Actualmente, está dotado de 8250 milhões de euros, ou seja, mais de dez meses de pagamento de pensões de velhice. Esse fundo é gerido pelo Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), que realiza aplicações financeiras de acordo com limites impostos por lei, orientados por regras prudentes. Apesar disso, a lei permite aplicações em acções até 25 por cento dos fundo. Em 2007, o instituto aplicou 1562 milhões de euros nesse tipo de activos (20,6 por cento dos 7560 milhões do fundo no final de 2007), dos quais metade nos EUA, mais 636 milhões em acções europeias e o restante no Japão. O que aconteceu a essas aplicações desconhece-se. Anteontem, no Parlamento, os membros do Governo foram questionados sobre isso. A primeira referência, na Comissão parlamentar do Trabalho, veio de Pedro Mota Soares, do PP. O deputado lembrou que metade das aplicações em acções tinha sido feita nos EUA e quis saber o que acontecera. O ministro Vieira da Silva respondeu que o investimento em acções no total da carteira não é uma "parte substancial". Lembrou que tinha sido o Governo PSD-PP a alargar o limite de aplicação em acções e que a rendibilidade do fundo tem sido superior aos fundos privados. O assunto voltou pelo deputado comunista Francisco Lopes. Mais uma vez, Vieira da Silva optou por lembrar que o IGFCSS possuía um conselho consultivo (CC) no qual têm assento os parceiros sociais. Esta resposta suscitou um aparte sobre quando tinha sido a última reunião desse órgão. O ministro não respondeu. Mota Soares e Francisco Lopes insistiram. O ministro prometeu apresentar informação para breve. De acordo com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a última reunião realizou-se a 14 de Fevereiro passado e, apesar de insistentes pedidos devido à crise, nenhuma reunião foi marcada. O relatório e contas de 2007 não foi discutido nem aprovado pelo CC, embora o documento tenha sido enviado há dias, com data de impressão de Fevereiro de 2008. No final desse debate parlamentar, o PÚBLICO quis um comentário do secretário de Estado da Segurança Social. Pedro Marques admitiu dispor de informação actualizada, mas remeteu esclarecimentos para o presidente do IGFCSS. Contactado, Manuel Baganha remeteu, por sua vez, para o gabinete de imprensa. O gabinete de imprensa prometeu uma resposta apenas para hoje ou amanhã. J.R.A.
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in Jornal PúblicoOs responsáveis do Ministério do Trabalho evitaram nos últimos dias esclarecer as consequências da crise internacional nas aplicações financeiras da Segurança Social. A Segurança Social possui desde a década de 80 o Fundo de Estabilização Financeiro da Segurança Social (FEFSS), cuja missão é criar, em caso de crise, uma "almofada" às obrigações do sistema. O fundo começou a ser reforçado mais significativamente a partir de 1997 e sobretudo com os governos socialistas. Actualmente, está dotado de 8250 milhões de euros, ou seja, mais de dez meses de pagamento de pensões de velhice. Esse fundo é gerido pelo Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), que realiza aplicações financeiras de acordo com limites impostos por lei, orientados por regras prudentes. Apesar disso, a lei permite aplicações em acções até 25 por cento dos fundo. Em 2007, o instituto aplicou 1562 milhões de euros nesse tipo de activos (20,6 por cento dos 7560 milhões do fundo no final de 2007), dos quais metade nos EUA, mais 636 milhões em acções europeias e o restante no Japão. O que aconteceu a essas aplicações desconhece-se. Anteontem, no Parlamento, os membros do Governo foram questionados sobre isso. A primeira referência, na Comissão parlamentar do Trabalho, veio de Pedro Mota Soares, do PP. O deputado lembrou que metade das aplicações em acções tinha sido feita nos EUA e quis saber o que acontecera. O ministro Vieira da Silva respondeu que o investimento em acções no total da carteira não é uma "parte substancial". Lembrou que tinha sido o Governo PSD-PP a alargar o limite de aplicação em acções e que a rendibilidade do fundo tem sido superior aos fundos privados. O assunto voltou pelo deputado comunista Francisco Lopes. Mais uma vez, Vieira da Silva optou por lembrar que o IGFCSS possuía um conselho consultivo (CC) no qual têm assento os parceiros sociais. Esta resposta suscitou um aparte sobre quando tinha sido a última reunião desse órgão. O ministro não respondeu. Mota Soares e Francisco Lopes insistiram. O ministro prometeu apresentar informação para breve. De acordo com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a última reunião realizou-se a 14 de Fevereiro passado e, apesar de insistentes pedidos devido à crise, nenhuma reunião foi marcada. O relatório e contas de 2007 não foi discutido nem aprovado pelo CC, embora o documento tenha sido enviado há dias, com data de impressão de Fevereiro de 2008. No final desse debate parlamentar, o PÚBLICO quis um comentário do secretário de Estado da Segurança Social. Pedro Marques admitiu dispor de informação actualizada, mas remeteu esclarecimentos para o presidente do IGFCSS. Contactado, Manuel Baganha remeteu, por sua vez, para o gabinete de imprensa. O gabinete de imprensa prometeu uma resposta apenas para hoje ou amanhã. J.R.A.