EXPRESSO

Entrevista

Luís Filipe Menezes. Líder do PSD diz que há condições para rupturas

“Quero fazer como Sarkozy”

Alterar tamanho A entrevista estava marcada para as nove e meia. Acabou por ser adiada para as cinco da tarde porque o líder do PSD tinha que ir ao Porto festejar os anos de um filho. Mas como o avião se atrasou duas horas, só se sentou com o Expresso já passava das sete. Luís Filipe Menezes continua dividido entre o norte e o sul mas acredita que só lhe faltam dois anos para arranjar casa em Lisboa, mais propriamente no Palácio de S. Bento. Para lá chegar tem uma fórmula radical: desmantelar em seis meses o peso do Estado e liberalizar as leis laborais para desafogar a economia. Pelo sim, pelo não, contratou a agência de Cunha Vaz por 30 mil euros por mês. A entrevista estava marcada para as nove e meia. Acabou por ser adiada para as cinco da tarde porque o líder do PSD tinha que ir ao Porto festejar os anos de um filho. Mas como o avião se atrasou duas horas, só se sentou com o Expresso já passava das sete. Luís Filipe Menezes continua dividido entre o norte e o sul mas acredita que só lhe faltam dois anos para arranjar casa em Lisboa, mais propriamente no Palácio de S. Bento. Para lá chegar tem uma fórmula radical: desmantelar em seis meses o peso do Estado e liberalizar as leis laborais para desafogar a economia. Pelo sim, pelo não, contratou a agência de Cunha Vaz por 30 mil euros por mês. P O que é feito do Luís Filipe Menezes que se excedia na linguagem e chorava em público? R Toda a vida houve políticos fumadores como Churchill ou mulherengos como Kennedy e eu sou exactamente a mesma pessoa que era. Admito é que o facto de antes não ter como meta a assunção das actuais responsabilidades me permitisse ser mais distendido. O professor Cavaco de hoje também não é o mesmo de há uns anos. P A prova de que se preocupa com a imagem está no acordo que esta semana fechou com a agência de Cunha Vaz. R Hoje em dia todos têm que ter a preocupação, não de construir imagens artificiais, mas de melhorar as circunstâncias em que a sua imagem chega às pessoas e isso pressupõe profissionalismo. Mas sei que não há milagres - se um político não tiver génio, não há 10 senhores Ségelas que o tornem vendável. P Quanto é que o PSD vai pagar à Cunha Vaz? R Pouco: 25 ou 30 mil euros por mês. P Passou a aparecer nas revistas cor-de-rosa. Agrada-lhe ou incomoda-o? R Na minha casa nunca entrará uma revista, mas na rua não posso evitá-las. É uma inevitabilidade que gerirei com equilíbrio. P O que é que lhe sugere a imagem de Sarkozy com Carla Bruni na Disneylândia? Exibicionismo ou liberdade? R Admito que Sarkozy queira refazer a vida e tenha escolhido ser ele a determinar o tempo e as circunstâncias para o sinalizar. Vamos ver o que o futuro reserva. Admito que Sarkozy queira refazer a vida e tenha escolhido ser ele a determinar o tempo e as circunstâncias para o sinalizar. Vamos ver o que o futuro reserva. P Vai a Gaia quantos dias por semana? R Vou à câmara dois dias por semana. Os munícipes têm comigo uma relação a meio-caminho entre o padre e o médico, e isso emociona-me. Entristece-me um dia ter que deixar esta relação. P Nos dois meses da sua liderança o PSD perdeu marcas distintivas: na política fiscal, no referendo europeu... R Discordo. O essencial que previa para estes dois meses está conseguido: recentramos o PSD enquanto grande partido alternativo; começámos a construir uma estrutura que permita uma produção programática perceptível; e fomos determinantes no lançamento de algumas questões, como o debate sobre a ratificação do tratado europeu e a denúncia da gravidade da insegurança nos grandes centros urbanos. P Mas não se demarcou do Governo e nunca foi feroz nas críticas. R Se em 12 anos o PSD nunca se distinguiu com programas para a saúde ou educação, ninguém esperava que fosse eu a fazê-lo em dois meses. P Acha que se afirma propondo pactos a José Sócrates? R Não propus pactos, mas acordos parlamentares alargados. A começar pelas grandes obras públicas, como se fez em Espanha, para acabar com os investimentos em que o país não se revê. Há o ruinoso negócio das Águas de Portugal no Brasil, que foi liderado por Mário Lino e teve a impulsioná-lo o então ministro José Sócrates. O mesmo ministro que fez 10 estádios de futebol e um programa Polis que o Estado não teve capacidade para cumprir. Isto toca na mais elementar exigência de rigor e atacaremos a questão com veemência. P Anunciou um PSD mais liberal. Quais devem ser as funções do Estado? R O Estado deve sair do ambiente, das comunicações, dos transportes, dos portos, e na prestação do Estado Social deve contratualizar com os privados e acabar com o monopólio na saúde, educação e segurança social. A única maneira de salvar o Estado Social é acabar com o tabu de que o Estado deve ser único a prestar serviços. P Quando é que apresenta a nova equipa de porta-vozes do PSD? R Para ter porta-vozes é preciso que o sejam de alguma coisa. Estou mais preocupado em retomar a produção programática. P E quando serão perceptíveis as políticas alternativas às do Governo? R Se neste momento tivesse um programa de governo feito não o apresentava. Seria uma burrice. Tenho é que combater o PS e as minhas propostas têm que ser apresentadas nos «timings» certos. Se o fizesse agora, o dr. Silva Pereira iria procurar desacreditá-las. As propostas de governação são algo para os últimos seis meses. P Há clima em Portugal para alguém ganhar eleições a defender uma redução drástica do peso do Estado? R Penso que começa a haver condições para fazer rupturas e temos dois exemplos: Zapatero em Espanha e, fundamentalmente, Sarkozy em França. Ele ganhou porque foi forte, teve propostas claras, fracturantes, mobilizadoras, e pôs os que estavam contra ele de um lado da barricada e os que estavam com ele do outro. P É isso que se propõe fazer? R É. Proponho-me dizer aos portugueses que quero privatizar, já, os sectores que referi. E que quero liberalizar a legislação laboral, porque não podemos ter o melhor de dois mundos. Temos que dizer às pessoas: a 10 anos de distância, o «kit» social que o Estado pode garantir é este. Não defendo o Estado Social mínimo mas defendo o Estado Social possível. P Aceita correr o risco de em Janeiro ser o único líder partidário contra um referendo à Europa. R Tenho a certeza de que estou certo. A reivindicação do referendo por parte dos que querem o ‘sim’ é uma hipocrisia. P E se houver referendo, faz campanha pelo sim? R O PSD apelará ao sim, mas não deixará de alertar que se o referendo não for vinculativo, quem o defendeu terá que assumir as suas responsabilidades. P Disse ao ‘DN’ que se daqui a um ano houver ruído no partido é porque a sua liderança falhou. Demite-se? R Não. Eu adoro ruído, como adoro música. E sei que represento uma ameaça para muita gente porque há um bloco central de bastidores. Eu prefiro o confronto. P Se não ganhar em 2009, sai? R Não admito perder. Acredito que os portugueses vão querer mudar. P Tem falado com Paulo Portas? R Desde que sou líder do PSD, nunca falei com ele. P O PSD saiu bem da última crise em Lisboa? R Saiu menos mal. P Gostava de ver Valentim e Isaltino de volta ao partido? R Ninguém deve ser condenado antes de ser julgado. Mas penso que neste momento não existem condições políticas para eles regressarem. P Consigo vai continuar a complacência com Alberto João Jardim, mesmo quando chama ao PR o “sr. Silva’’? R O dr. Jardim tem obra feita e um estilo que todos os portugueses já conhecem. P Ele deu-lhe o prazo de um ano para mostrar o que vale. Não teme ser apeado antes de 2009? R Gostaria de comentar, mas não vou fazê-lo. P Um artigo de Rui Ramos no ‘Público’ era, esta semana, demolidor com o livro que o sr. publicou na campanha e onde se lê: ‘‘Cosmopolitismo para mim é navegar ao luar, entrar no Triângulo Dourado e acampar no Norte do Camboja’’. Onde anda este aventureiro a quem Rui Ramos chama ‘Indiana Jones de Gaia?’ R Eu sou cristão, a minha comiseração não tem limites. Mas os meus filhos que lêem isso ficam doentes, dizem: o meu pai não é nada disso. Será que esse senhor não tem filhos? P Porque é que se tem queixado tanto da RTP? R Quarta-feira, no telejornal das oito: apareceu o primeiro-ministro a abrir, a inaugurar o Metro; aos 4 minutos, a cumprimentar o Presidente da República; aos 7, no jantar de Natal do PS. Bom, eu desisti. Estava à espera de ver o líder da oposição, mas vi o dr. Portas duas vezes. Quanto à análise política, a RTP está completamente desequilibrada. As pessoas de serviço ou fazem o discurso oficial do PS, ou são as que vão bater forte no líder do PSD. P Vai arranjar casa em Lisboa? R Só daqui a dois anos, ali atrás da Assembleia da República. P Se houvesse eleições hoje, dê duas razões para votar em si. R Primeiro: ter um PM que acredita que Portugal pode, nesta geração, duplicar o crescimento actual; segundo, a aposta radical que faço de, em meia dúzia de meses, desmantelar de vez o enorme peso que o Estado tem e que oprime as pessoas. P Admite regionalizar sem referendo? R Não me chocaria retirar da Constituição a obrigatoriedade do referendo. P Já comprou as prendas de Natal? R Quase todas. P O que é que ofereceria a Sócrates? R A última edição do «Blade Runner» - Perigo Eminente. P Como é a sua relação com Durão Barroso? R Excelente! P Já não o acha um sulista, elitista e liberal? R Eu nunca disse isso.

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Energia

Alta tensão Com o consumo de electricidade a bater recordes e a linha de Fanhões desligada, desenha-se o perigo de um ‘apagão’ em Lisboa

Lisboa em risco de ‘apagão’

O trajecto da electricidade, da produção até às nossas casas, está sob ameaça Alterar tamanho Na passada 4ª-feira, às 19h15, foram batidos dois recordes: tanto o consumo de electricidade durante 24 horas, como a potência pedida à rede atingiram valores inéditos. O frio e o Natal fizeram o consumo ultrapassar os 180 gw/hora e a ponta de potência pedida à rede, os 9.250 mw (o valor habitual andava pelos 8.000 mw). Segundo informação recolhida pelo Expresso, a tendência já vinha da véspera (162 gw e 9.090 mw) e aproximava perigosamente consumo e capacidade de produção. “Fomos salvos pelo vento”, desabafa fonte não oficial da Rede Eléctrica Nacional (REN). Enquanto no dia 17 o parque eólico pouco produziu, no dia seguinte a ventania traduziu-se nuns providenciais 1.750 mw adicionais à hora de ponta. Ou seja, 80% dos aerogeradores existentes deram tudo o que tinham para dar e equilibraram a situação. Na passada 4ª-feira, às 19h15, foram batidos dois recordes: tanto o consumo de electricidade durante 24 horas, como a potência pedida à rede atingiram valores inéditos. O frio e o Natal fizeram o consumo ultrapassar os 180 gw/hora e a ponta de potência pedida à rede, os 9.250 mw (o valor habitual andava pelos 8.000 mw). Segundo informação recolhida pelo Expresso, a tendência já vinha da véspera (162 gw e 9.090 mw) e aproximava perigosamente consumo e capacidade de produção. “Fomos salvos pelo vento”, desabafa fonte não oficial da Rede Eléctrica Nacional (REN). Enquanto no dia 17 o parque eólico pouco produziu, no dia seguinte a ventania traduziu-se nuns providenciais 1.750 mw adicionais à hora de ponta. Ou seja, 80% dos aerogeradores existentes deram tudo o que tinham para dar e equilibraram a situação. Não é apenas pelo lado do consumo que a situação se está a complicar. “É preciso perceber que 60% desta electricidade vem para a Grande Lisboa”, explicam as mesmas fontes. Ora, cumprindo uma ordem judicial, a Rede Eléctrica Nacional desligou a linha de muito alta tensão de Fanhões (cuja proximidade de prédios no Cacém e noutros locais provocara contestação dos moradores). “Isto põe em causa a qualidade técnica do serviço para a zona ocidental de Lisboa”, disse ao Expresso José Penedos, presidente da REN. Com a referida linha desligada, restam apenas duas para abastecer aquela parte da capital. “Se uma tiver problemas, a que resta não conseguirá assegurar o abastecimento e haverá cortes de energia”. Ou seja, há risco real de ‘apagão’. O Expresso sabe que a REN pediu à EDP para tentar distribuir algum trânsito de electricidade através da rede de média e baixa tensão. Mas o alcance desta compensação é limitado. José Penedos espera que, a verificarem-se problemas, estes se restrinjam à parte Oeste da capital. Mas certezas absolutas não as há. Um quadro da REN admitiu que, a haver ‘apagão’, este não se faria sentir para norte de Rio Maior, não afectando as interligações com Espanha. Mas “isto é jogar com a teoria do caos e nunca se sabe bem até onde pode chegar uma coisa destas pois, na hora do aperto, muito pode correr mal ao mesmo tempo...”. Como foi possível chegar a este ponto? O tribunal mandou desligar a linha e, ao ter que cumprir a decisão judicial, a REN põe em risco a qualidade do seu serviço. “Estamos a falar da telenovela que a dona de casa deixa de poder ver, mas, também, dos comboios e do Metro sem circular, dos sistemas informáticos dos bancos inoperacionais, de fábricas que param ”, lembra Vladimiro Miranda, coordenador da secção de Energia da Faculdade de Engenharia do Porto. Como sublinha uma fonte da REN que pediu o anonimato, o verdadeiro problema chama-se ordenamento do território. “É inadmissível que as autarquias licenciem construções em zonas que se sabe que estavam reservadas para infra-estruturas, sejam estas linhas eléctricas, auto-estradas ou caminhos-de-ferro”. No caos urbanístico luso, cabos eléctricos e casas arriscam-se a encontrar-se nos sítios mais inesperados. José Penedos acha que “a recusa local de obras que se encontravam devidamente licenciadas abre um precedente grave”. O acordo com a Câmara de Sintra para o enterramento do troço polémico da linha arrisca-se a ser uma falsa solução. Para José Penedos não resolve o problema da radiação electromagnética e cria dificuldades de exploração. “O campo electromagnético propaga-se à mesma e uma avaria pode demorar de um a quatro meses a reparar”. Além de que, como sublinham especialistas do sector, a engenharia portuguesa tem longa tradição nas linhas aéreas de alta tensão mas muito pouca nas enterradas. E a primeira experiência na Grande Lisboa teve problemas. Vladimiro Miranda diz que “a solução enterrada pode custar cinco vezes mais e não faz qualquer diferença em termos de saúde pública”. A propagação da radiação não é significativamente afectada pelo solo. O factor decisivo é a distância. Entretanto, a tecnologia dos supercondutores progride rapidamente. Estes oferecem muito pouca resistência à passagem da corrente eléctrica, reduzindo as perdas no transporte e permitindo recorrer à corrente contínua, inócua a nível do campo. Mas, como lembra José Penedos, “a supercondutividade não vai chegar ao mercado senão daqui a 20 anos ”

Rui Cardoso/Margarida Cardoso

Justiça

Os processos de Santa Engrácia

A ‘justiça-tartaruga’ há muito que chegou a Portugal Alterar tamanho JUSTIÇA DE PAPEL Apesar do Plano Tecnológico, e da desmaterialização dos processos, o papel ainda impera no tribunais portugueses. Qualquer secretaria está atulhada de torres de processos. O formalismo do processo leva a que cada acto (por mais inútil que seja para o caso) tenha que ficar registado e devidamente arquivado. Num tribunal, cada fotocópia custa 80 cêntimos O diagnóstico está feito há muito: excesso de burocracia, más condições de trabalho, recursos apenas com objectivos dilatórios, atrasos no cumprimento de prazos e tudo o que se quiser acrescentar. A morosidade, ou a “justiça-tartaruga”, como é chamada no Brasil, acaba por ter dois custos: um para o cidadão que não consegue ver, em tempo útil, a resolução dos conflitos e outro para o próprio sistema que entra em descrédito na opinião pública. Quando os casos se arrastam indefinidamente em tribunal, ninguém é responsabilizado. A culpa é do sistema. Na semana passada, ao fim de 15 anos a percorrer os corredores e salas dos tribunais, o processo UGT, que envolvia suspeitas de fraude na obtenção de subsídios da União Europeia, chegou ao fim, com a absolvição de 35 arguidos que estavam há 15 anos sujeitos a Termo de Identidade e Residência que, apesar de ser a mais leve, não deixa de ser uma medida de coacção. Um dos arguidos, José Veludo, foi considerado culpado, mas o crime prescreveu. Em 2005, o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJP), sediado em Coimbra, elaborou um documento sobre as falhas no sistema. A burocracia era, e é, uma delas: “O não funcionamento dos tribunais em rede e a ausência de mecanismos expeditos de comunicação leva a que a comunicação entre tribunais para solicitar informações sobre processos se faça por ofício que, por vezes, vão percorrendo várias secções e tribunais ‘à procura’ dos processos”. O diagnóstico está feito há muito: excesso de burocracia, más condições de trabalho, recursos apenas com objectivos dilatórios, atrasos no cumprimento de prazos e tudo o que se quiser acrescentar. A morosidade, ou a “justiça-tartaruga”, como é chamada no Brasil, acaba por ter dois custos: um para o cidadão que não consegue ver, em tempo útil, a resolução dos conflitos e outro para o próprio sistema que entra em descrédito na opinião pública. Quando os casos se arrastam indefinidamente em tribunal, ninguém é responsabilizado. A culpa é do sistema. Na semana passada, ao fim de 15 anos a percorrer os corredores e salas dos tribunais, o processo UGT, que envolvia suspeitas de fraude na obtenção de subsídios da União Europeia, chegou ao fim, com a absolvição de 35 arguidos que estavam há 15 anos sujeitos a Termo de Identidade e Residência que, apesar de ser a mais leve, não deixa de ser uma medida de coacção. Um dos arguidos, José Veludo, foi considerado culpado, mas o crime prescreveu. Em 2005, o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJP), sediado em Coimbra, elaborou um documento sobre as falhas no sistema. A burocracia era, e é, uma delas: “O não funcionamento dos tribunais em rede e a ausência de mecanismos expeditos de comunicação leva a que a comunicação entre tribunais para solicitar informações sobre processos se faça por ofício que, por vezes, vão percorrendo várias secções e tribunais ‘à procura’ dos processos”.

Carlos Rodrigues Lima

Europa

Livro de instruções precisa-se

O novo Tratado Europeu assinado em Lisboa é uma manta de retalhos ilegível Alterar tamanho Nicolas Sarkozy tinha proposto um tratado simplificado. As emendas são piores que os sonetos FOTO ALBERTO FRIAS

O método adoptado de alteração aos Tratados existentes e as exigências pelas quais os diferentes países se bateram durante o processo negocial deram azo a um sem-fim de declarações, excepções, derrogações, isenções e casos específicos que tornam o documento em algo próximo da lista de compras de Natal de uma família numerosa. O método adoptado de alteração aos Tratados existentes e as exigências pelas quais os diferentes países se bateram durante o processo negocial deram azo a um sem-fim de declarações, excepções, derrogações, isenções e casos específicos que tornam o documento em algo próximo da lista de compras de Natal de uma família numerosa. O resultado é “um expediente cosmético” que preserva o essencial das propostas contidas no projecto de Constituição Europeia, mas em que “a legibilidade e a simplicidade foram sacrificadas aos problemas políticos de uns e de outros”, resumiu ao Expresso um jurista de uma instituição comunitária. Se não, vejamos. Na parte relativa à cooperação judicial em matéria penal, o documento assinado nos Jerónimos explica que o artigo 66º “é substituído pelo artigo 61º- G, como se indica no ponto 64) supra, e são revogados os artigos 67º a 69º. São inseridos os seguintes Capítulo 4 e artigos 69º - A a 69º - E. Os artigos 69º - A, 69º - B e 69º - D substituem o artigo 31º do actual Tratado da UE, como acima se indica no ponto 51) do artigo 1º do presente Tratado”. Isto acontece porque, em vez de um texto único e construído de raiz, o Tratado de Lisboa é um documento que emenda os dois Tratados já existentes, o Tratado da UE e o Tratado que institui a Comunidade Europeia. Ou seja, por trás dos seus sete (7) artigos, esconde-se uma lista de alterações que remetem para os artigos correspondentes nos outros dois Tratados. Entendê-lo é um verdadeiro quebra-cabeças e uma “versão consolidada” oficial dos Tratados não deverá ver a luz do dia antes do fim do processo de ratificação nos 27 Estados-Membros, para evitar, como disse outro jurista, “comparações com a Constituição que poderiam prejudicar as ratificações”. Para afastar a ideia de criação de um superestado europeu, o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros proposto pela Constituição, foi substituído pelo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Exactamente com as mesmas funções e competências. O percurso da Carta dos Direitos Fundamentais é bem ilustrativo do efeito devastador que as negociações e regateios tiveram no produto final. O texto, com todos os seus artigos, fazia parte do projecto de Constituição, onde ocupava o segundo capítulo. Devido à pressão do Reino Unido e da Polónia, desapareceu do corpo do novo Tratado. Mas devido à pressão dos demais países foi incluído um artigo (o nº 6) que lhe confere carácter juridicamente vinculativo. Só que polacos e britânicos não se deram por vencidos e ao Tratado foi acrescentado um protocolo, que exime estes dois países da aplicação de alguns dos aspectos da Carta, além de ainda quatro declarações. Segundo uma “versão consolidada” oficiosa elaborada pela Assembleia Nacional francesa, o Tratado da UE passará a ter 55 artigos e o Tratado que institui a Comunidade Europeia conta 358. Além de 34 protocolos (que têm valor jurídico), 43 declarações, sete declarações relativas a protocolos e 15 declarações de Estados-Membros. Eis o Tratado de Lisboa.

Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas

A ‘História’ segundo Sócrates

Para o primeiro-ministro há um novo marco no projecto europeu: o antes e o depois da presidência portuguesa Alterar tamanho A presidência portuguesa “não é o fim da ‘História’, é apenas um pequeno passo”, afirmou José Sócrates esta semana perante o Parlamento Europeu (PE), antes de garantir: “Eu tenho bem o sentido das proporções”. Ninguém diria, a julgar pela quantidade de acontecimentos “históricos” em que o primeiro-ministro se assumiu como protagonista ao longo deste semestre. À razão de pelo menos um por mês. A presidência portuguesa “não é o fim da ‘História’, é apenas um pequeno passo”, afirmou José Sócrates esta semana perante o Parlamento Europeu (PE), antes de garantir: “Eu tenho bem o sentido das proporções”. Ninguém diria, a julgar pela quantidade de acontecimentos “históricos” em que o primeiro-ministro se assumiu como protagonista ao longo deste semestre. À razão de pelo menos um por mês. A acreditar na avaliação de Sócrates, com a presidência portuguesa passa mesmo a haver “um antes e um depois”, na existência do projecto europeu. A ‘História’ de Sócrates começou a escrever-se cedo, logo no dia 2 de Julho com a realização da cimeira “histórica” entre a UE e o Brasil, que decorreria três dias depois. A dimensão épica da presidência regressou em força após o Verão. A cimeira de Lisboa, nos dias 18 e 19 de Outubro, proporcionou outros dois momentos para a posterioridade: o acordo “histórico” entre patrões e sindicatos europeus sobre a flexigurança e a conclusão das negociações do Tratado Reformador, que “vira uma página na ‘História’ europeia”. A 24 de Outubro, Sócrates anunciou o lançamento de uma parceria especial entre a UE e Cabo Verde, outro “momento histórico”. Aqui o chefe do Governo português terá perdido o fio à meada, pois considerou estar-se perante o segundo “marco histórico” da presidência, depois do lançamento da parceria estratégica com o Brasil. Mas a roda desta história é imparável. A 22 de Novembro, em Singapura, Sócrates antecipou a realização da “cimeira histórica” com África. Uma ideia confirmada durante a própria reunião, a 9 de Dezembro, em Lisboa, no evento que “foi capaz de encontrar um lugar na ‘História’”. A mesma ideia seria repetida recentemente no PE, onde a Cimeira foi considerada um “êxito”, pois “pela primeira vez na história do mundo a Europa tem uma estratégia conjunta com África”. Durante a proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais, em 12 Dezembro, perante o PE, Sócrates afirmou que aquele dia será “a partir de agora, uma data fundamental na ‘História’ da União Europeia”, ou não tivesse considerado a cerimónia “a mais importante” de toda a sua “carreira política”. Esta incontinência da adjectivação “histórica” não poderia de forma alguma ofuscar “a prioridade das prioridades” da presidência, a assinatura do Tratado de Lisboa, no dia 13 de Dezembro, no Mosteiro dos Jerónimos, onde Sócrates afirmou: “de uma coisa estou certo: o que aqui estamos a fazer já está na História. A História há-de recordar este dia como aquele em que se abriram novos caminhos de esperança ao ideal europeu”. Mas e a História será generosa com Sócrates? De acordo com os historiadores ouvidos pelo Expresso a resposta é unívoca - não. António Costa Pinto considera que “a elite política tem uma tendência autoconsagratória, sobretudo se são eles os actores”. Para este especialista trata-se de “um recurso retórico para magnificar a importância de uma acontecimento”. Fernando Rosas explica que para avaliar o carácter histórico de um acontecimento é preciso “bom-senso, prudência e discrição”, algo que os políticos perdem: “Quando estão embalados no auto-elogio, estão como que a gritar para a ‘História’, a ver se ela repara neles”.

D.R. Que vem

Alterar tamanho De Pequim a Islamabade A diplomacia asiática agita-se no final de ano. O primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, visita a China entre quinta-feira e domingo. Em cima da mesa estarão os direitos de exploração do gás no Mar do Leste da China e a desnuclearização da Coreia do Norte. O encontro realiza-se quando há certa irritação entre os dois países, pois Tóquio colabora com os EUA em sistemas de defesa antimísseis. No Paquistão, o Presidente Pervez Musharraf recebe, quarta e quinta-feira, o seu homólogo afegão, Hamed Karzai. A guerra contra o terrorismo está na agenda. A diplomacia asiática agita-se no final de ano. O primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, visita a China entre quinta-feira e domingo. Em cima da mesa estarão os direitos de exploração do gás no Mar do Leste da China e a desnuclearização da Coreia do Norte. O encontro realiza-se quando há certa irritação entre os dois países, pois Tóquio colabora com os EUA em sistemas de defesa antimísseis. No Paquistão, o Presidente Pervez Musharraf recebe, quarta e quinta-feira, o seu homólogo afegão, Hamed Karzai. A guerra contra o terrorismo está na agenda. Rio bravo Quando navega no êxito do seu mais recente «best-seller» (Rio das Flores), Miguel Sousa Tavares recebe, na quinta-feira, o Prémio Clube Literário do Porto, no valor de €25 mil. O galardão distingue “o autor que mais criatividade teve na narrativa e ficção”. MST sucede a Mário Cláudio (2005) e Baptista-Bastos (2006). Restos de colecção Em época de crise, os indicadores sobre dinheiro levantado no multibanco e pagamento com cartões contrariam o senso comum, que vê grandes superfícies e lojas de centros comerciais às moscas. Nos últimos tempos não se dá muito por eles, pois as promoções são uma constante... mas os saldos verdadeiros, definidos por lei, só começam na quinta-feira.

A semana

Que passa

Alterar tamanho Europa aberta Portugal fecha com chave de ouro a presidência da UE. Uma chave de ouro que abre as fronteiras do Ocidente à livre circulação de cidadãos de países do outro lado da Cortina de Ferro. Ao todo, 400 milhões de pessoas podem agora deslocar-se, sem controlos fronteiriços, num espaço de 3,6 milhões de kms quadrados, que se espraia até ao Atlântico, ao Báltico e ao Mediterrâneo. Sócrates disse que é um “momento histórico”. Com efeito, quase duas décadas após a queda do Muro de Berlim, milhões de europeus ganham um naco de liberdade que lhes faltava. Portugal fecha com chave de ouro a presidência da UE. Uma chave de ouro que abre as fronteiras do Ocidente à livre circulação de cidadãos de países do outro lado da Cortina de Ferro. Ao todo, 400 milhões de pessoas podem agora deslocar-se, sem controlos fronteiriços, num espaço de 3,6 milhões de kms quadrados, que se espraia até ao Atlântico, ao Báltico e ao Mediterrâneo. Sócrates disse que é um “momento histórico”. Com efeito, quase duas décadas após a queda do Muro de Berlim, milhões de europeus ganham um naco de liberdade que lhes faltava. Desordens corporativas Numa Ordem, as eleições são impugnadas por dois candidatos, porque oito dias após a votação ainda se desconheciam os resultados; noutra, o tribunal decidiu que as eleições terão de ser repetidas; numa terceira Ordem, o actual bastonário suspende funções até à segunda volta e troca acusações com o adversário. Recentemente, noutra Ordem, um bastonário prometera processar um antecessor, enquanto o já eleito (alvo de violentos ataques verbais) aguarda a posse. Assim vão, por esta ordem, as coisas entre enfermeiros, arquitectos, médicos e advogados. Também destes exemplos se faz o estado da Nação. Novos episódios O drama da imigração africana chega à costa algarvia; a segurança da noite do Porto ganha uma aspirina; a estabilidade da África do Sul pode abanar com a eleição do adversário do Presidente Mbeki para a liderança do ANC.

Tribunal de Contas

Estado com dívidas acima de 5 milhões a 44 empresas

O Ministério da Saúde é o grande devedor. Tribunal de Contas lembra que, se tem dinheiro, bem pode pagar Alterar tamanho Oliveira Martins vai entregar o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2006 no Parlamento antes do final do ano FOTO ANTÓNIO PEDRO FERREIRA As dívidas do Estado a fornecedores aumentaram 19% no ano passado. De acordo com o parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2006, ontem divulgado, o montante a pagar pelos organismos da Administração Central (excluindo autarquias e regiões autónomas) ascendia a 1967,6 milhões de euros. Mais 314,2 milhões que em Dezembro de 2005, quando a instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins revelou pela primeira vez a lista de credores do Estado. No final de Dezembro de 2006, o Estado possuía dívidas superiores a 5 milhões de euros a 44 empresas. Quatro delas, não identificadas, tinham a receber mais de 50 milhões. As dívidas do Estado a fornecedores aumentaram 19% no ano passado. De acordo com o parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2006, ontem divulgado, o montante a pagar pelos organismos da Administração Central (excluindo autarquias e regiões autónomas) ascendia a 1967,6 milhões de euros. Mais 314,2 milhões que em Dezembro de 2005, quando a instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins revelou pela primeira vez a lista de credores do Estado. No final de Dezembro de 2006, o Estado possuía dívidas superiores a 5 milhões de euros a 44 empresas. Quatro delas, não identificadas, tinham a receber mais de 50 milhões. O Ministério da Saúde é o grande devedor do Estado e responde por 72,4% da factura a pagar. A seguir surgem os ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e Administração Pública com, respectivamente, 5,9% e 5,2% do bolo. Estes números motivaram mais uma troca de palavras, desta vez institucional, entre o Tribunal de Contas e o Ministério de Correia de Campos. No contraditório que é sempre feito durante a elaboração do parecer, Correia de Campos afirmou respeitar a metodologia do tribunal, mas propôs que se considerasse aquilo a que chama “dívida líquida”, que mede a diferença entre a dívida a fornecedores e as disponibilidades das entidades devedoras. Dito de uma outra forma, para o ministro da Saúde não existiriam dívidas desde que os organismos públicos tivessem capacidade para pagar as suas facturas, mesmo que não o fizessem. Esta ideia foi considerada inaceitável pelo tribunal, do ponto de vista técnico, que sugeriu ainda que, se os serviços têm capacidade para pagar, aproveitem para acelerar a liquidação das dívidas. O documento do Tribunal de Contas lembra mesmo que o prazo de pagamento a fornecedores dos hospitais do Sector Público Administrativo cresceu de 3,7 meses em 2005 para 6,7 meses no ano passado. É o segundo episódio de confronto entre Oliveira Martins e Correia de Campos depois de, no passado mês de Novembro, em pleno debate na especialidade do Orçamento do Estado, ter surgido um relatório do Tribunal de Contas a levantar dúvidas sobre os números do Ministério da Saúde.

Reservas aos números

A questão das dívidas a fornecedores é apenas uma das críticas à Conta Geral do Estado de 2006 referidas no parecer do órgão fiscalizador das contas públicas. Além desta, o Tribunal de Contas mostra pouca confiança no registo das receitas do Estado, sublinha que se continuam a assumir encargos sem dotação orçamental suficiente, aponta deficiências nos números da Segurança Social e lembra que não existe informação nas contas prestadas sobre o património do Estado. Perante as várias situações detectadas, “mantém as reservas que tem vindo a colocar aos valores globais da receita e da despesa evidenciados na Conta Geral do Estado e, consequentemente, ao valor do défice aí apresentado, em termos de contabilidade pública”. O tribunal deixa um conjunto de 100 recomendações ao Governo, algumas das quais tinham já transitado de anos anteriores, mas dá uma nota positiva. Cerca de dois terços das recomendações do ano passado foram acatadas. A instituição congratula-se, em particular, com o fim da desorçamentação de despesas de anos anteriores, várias vezes referida, que já não acontecerá em 2008.

João Silvestre, com Isabel Vicente

Gente

Trinta réis de Gente

Não é incenso, nem ouro, nem mirra... Alterar tamanho

... MAS LIVROS Mais precisamente 34 livros, tantos quantos os reis de Portugal, eis a prenda de Natal que José Sócrates enviou a Cavaco Silva. Talvez com o subliminar objectivo de lembrar que a monarquia já passou à História e que se outro alguém quiser merecer o cognome de ‘O Fazedor’ terá de se haver consigo, o PM ofereceu ao PR a colecção de biografias dos reis do Círculo de Leitores. Curiosamente, bastaram dois terços dos supostos ‘reis magos’ para fazer chegar a encomenda a Belém. Manhas que a maioria absoluta tece! FOTO TIAGO MIRANDA ... MAS LIVROS Mais precisamente 34 livros, tantos quantos os reis de Portugal, eis a prenda de Natal que José Sócrates enviou a Cavaco Silva. Talvez com o subliminar objectivo de lembrar que a monarquia já passou à História e que se outro alguém quiser merecer o cognome de ‘O Fazedor’ terá de se haver consigo, o PM ofereceu ao PR a colecção de biografias dos reis do Círculo de Leitores. Curiosamente, bastaram dois terços dos supostos ‘reis magos’ para fazer chegar a encomenda a Belém. Manhas que a maioria absoluta tece! FOTO TIAGO MIRANDA

Círculos eleitorais

Depois das campanhas, os eleitos voltam as costas àqueles que os escolheram

Longe da vista, longe dos eleitores

Alterar tamanho Os líderes partidários queixam-se frequentes vezes de que as pessoas se afastaram da política. Mas, e os políticos? Será que eles também não se afastaram das pessoas? Durante a última campanha eleitoral para as legislativas, há dois anos, nenhum distrito escapou às promessas dos cabeças-de-lista de candidatos a deputados, preocupados em resolver os problemas das populações. Algumas semanas depois, já era preciso procurar nos lugares secundários das listas os nomes dos políticos que ainda davam a cara pelas promessas. Os líderes partidários queixam-se frequentes vezes de que as pessoas se afastaram da política. Mas, e os políticos? Será que eles também não se afastaram das pessoas? Durante a última campanha eleitoral para as legislativas, há dois anos, nenhum distrito escapou às promessas dos cabeças-de-lista de candidatos a deputados, preocupados em resolver os problemas das populações. Algumas semanas depois, já era preciso procurar nos lugares secundários das listas os nomes dos políticos que ainda davam a cara pelas promessas. Luís Braga da Cruz (cabeça-de-lista do PS pelo Porto) já não está sequer na Assembleia da República. Em Leiria, há quem pergunte o que é que Teresa Caeiro (CDS) tem feito pelo distrito. Luís Amado (PS) foi eleito pelo círculo de Viana do Castelo, mas depois das eleições só o viram lá como ministro dos Negócios Estrangeiros. E Luís Filipe Menezes (PSD) nem sequer chegou a pensar em trocar o lugar de autarca em Gaia pelo cargo de deputado do seu círculo de Braga. E não são muitos os deputados que mantêm o hábito de continuar a percorrer as ruas das regiões que os elegeram para ouvir a voz das pessoas. E parecem ser ainda menos as pessoas que ainda acreditam no papel representativo dos seus eleitos. O grande problema, diz Jorge Fão, deputado socialista em Viana do Castelo, é que as pessoas sabem que os deputados não têm poder executivo, nem sequer grande capacidade decisória: “Há muita dificuldade em ter uma resposta para o problema em tempo útil, no imediato”. Por outro lado, a falta de visibilidade mediática dos deputados de círculos do interior do país retira ainda mais peso ao cargo político. E deixa os deputados na situação de caixa de ressonância das máquinas partidárias, fragilizando a sua posição junto daqueles que os elegeram. Mas também há exemplos de proximidade entre eleitores e eleitos, e deputados que fazem esforço por não perder tracção à realidade. Em Cerva, uma freguesia de Ribeira de Pena, não há quem não conheça a professora Helena. E agora, também, a deputada socialista pelo círculo de Vila Real. Helena Rodrigues é professora do 1º ciclo, Ivo Gomes, comandante dos bombeiros locais, define-a como uma senhora simpática, atenciosa, e que não se esqueceu de quem a elegeu. Em Braga, o socialista Miguel Laranjeiro conseguiu uma sala no Governo Civil para os deputados atenderem os eleitores, e em Faro os colegas de partido cotizaram-se para pagar um espaço semelhante para ouvir os pedidos das pessoas. Nos círculos mais populosos, como Lisboa e Porto, os deputados dos pequenos partidos multiplicam-se em iniciativas para compensar o escasso número de representantes. Numa altura em que se discute a alteração da lei eleitoral, os parlamentares estão divididos sobre a utilidade e a eficácia da criação de círculos uninominais (que permitissem a responsabilização dos eleitos por aqueles que os elegem directamente). Mas num aspecto todos parecem estar de acordo: é preciso fazer alguma coisa para aproximar os dois elementos desta equação.

Ricardo Jorge Pinto, com Eduarda Freitas e Miguel Conde Coutinho

Fotos Rui Duarte Silva

Infografia em formato PDF

Imigração

‘El sueño’ saiu pela Culatra

O SEF deverá expulsar, em breve, os 23 marroquinos ilegais. O futuro em Espanha fica adiado Alterar tamanho Ousmane trocou a vida de futebolista em Marrocos por um sonho na Europa. Acabou num hospital português FOTO LUIZ CARVALHO Ousmane, pele morena, cabelo farto e negro, nos seus 30 anos, está sentado ao lado de Houaffa, 17, e de um terceiro companheiro de viagem, no primeiro andar do Tribunal Criminal de Faro. O rosto, barbeado, não transparece cansaço e ainda menos o internamento hospitalar que se seguiu à odisseia marítima de três dias e 210 milhas, que o devia ter tirado de Marrocos e posto em Espanha, mas que terminou segunda-feira no areal da Ilha da Culatra, perto de Faro. Juntamente com 22 conterrâneos (18 homens e cinco mulheres), compôs o primeiro grupo de imigrantes ilegais que chegou de «cayuco» a Portugal. Ousmane, pele morena, cabelo farto e negro, nos seus 30 anos, está sentado ao lado de Houaffa, 17, e de um terceiro companheiro de viagem, no primeiro andar do Tribunal Criminal de Faro. O rosto, barbeado, não transparece cansaço e ainda menos o internamento hospitalar que se seguiu à odisseia marítima de três dias e 210 milhas, que o devia ter tirado de Marrocos e posto em Espanha, mas que terminou segunda-feira no areal da Ilha da Culatra, perto de Faro. Juntamente com 22 conterrâneos (18 homens e cinco mulheres), compôs o primeiro grupo de imigrantes ilegais que chegou de «cayuco» a Portugal. “Sou eu, o ex-futebolista”, diz ao Expresso Ousmane Idriss, esperançado no reconhecimento. É instado a não falar pelo funcionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas não se contém. “Fui guarda-redes, lá em Marrocos”, num clube que a pronúncia árabe não deixa descortinar. A vida difícil fê-lo partir, faz hoje precisamente uma semana, pagar 900 euros para que o deixassem embarcar, a coberto da madrugada, num pequeno bote de madeira com oito metros de comprimento e 25 cavalos de força, em Kénitra, a 40 quilómetros de Rabat. O destino era Cádis, mas o mau tempo e os ventos contrários trocaram-lhes a rota. O condutor perdeu o norte. Queríamos ir para Espanha”, garante Ousmane. É lá que chegam anualmente, às revoadas, milhares de africanos. Só às Canárias aportaram este ano 11 mil. O carácter “excepcional”, “fortuito”, “episódico” do «cayuco» da Culatra é apontado e repisado pelo SEF e Ministério da Administração Interna. E é fácil a justificação. Não só os ventos fortes de noroeste dificultam a navegação na aproximação a Portugal, como o país é excessivamente distante da zona costeira subsariana, de onde parte a maioria dos ilegais. Mas com o reforço do controlo marítimo e terrestre em Espanha, garante a GNR, aumenta a probabilidade de alteração das rotas de imigração para o Algarve e Madeira. Ao final da manhã de segunda-feira, Ousmane pisou terra. Só quando foi detido soube que errara o destino. Foi um dos três hospitalizados com queimaduras de segundo grau, devido à mistura da gasolina com a água do mar. No tribunal, faz sinal com as mãos apontando para as nádegas, e é bem verdade que lhe custou a sentar. “Fomos muito bem tratados aqui”, garante, antes de ser transferido para o Centro Habitacional de Sto. António, Porto, onde os 23 imigrantes vão aguardar, no máximo 60 dias, pelo desfecho do processo de expulsão. “Não era o destino, mas gostávamos de ficar”.

Foto Luiz Carvalho

Texto de Mário Lino, com Raquel MoleiroFoto Luiz Carvalho Ambiente

Mandato de Bali em banho-maria até Janeiro de 2009

Só depois da posse da nova Administração americana, dentro de 13 meses, é que o processo iniciado em Bali deverá avançar Alterar tamanho O acordo minimalista conseguido na Conferência de Bali, Indonésia, que terminou no último fim-de-semana, poderá ficar praticamente paralisado até à tomada de posse do novo Presidente dos EUA, em Janeiro de 2009. Esta é, pelo menos, a opinião de muitos dos participantes na cimeira da ONU, incluindo os norte-americanos. O acordo minimalista conseguido na Conferência de Bali, Indonésia, que terminou no último fim-de-semana, poderá ficar praticamente paralisado até à tomada de posse do novo Presidente dos EUA, em Janeiro de 2009. Esta é, pelo menos, a opinião de muitos dos participantes na cimeira da ONU, incluindo os norte-americanos. ‘‘Em 2008 a administração Bush vai dar uma no cravo e outra na ferradura, afirmando, por um lado, que reconhece a importância da iniciativa das Nações Unidas mas boicotando, na prática, qualquer avanço em relação ao que ficou acordado em Bali”, afirma Francisco Ferreira, que integrou a delegação portuguesa à cimeira. O dirigente da Quercus acrescenta: “A administração que sair das eleições presidenciais americanas de Novembro de 2008, mesmo que seja republicana, vai ter uma posição diferente da administração Bush, tanto por razões eleitorais como de governação”. Isto porque ‘‘há estados republicanos - como a Califórnia ou Nova Iorque - que querem outra política ambiental e acham que estão a perder boas oportunidades por não estarem a participar no mercado global de carbono”. Viriato Soromenho Marques, assessor para as questões do Ambiente do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, partilha da mesma visão e sublinha que falta ainda ‘‘realizar um enorme trabalho até 2009” para garantir que depois de 2012 - ano em que termina o período de cumprimento do Protocolo de Quioto - ‘‘a Humanidade não entrará numa anarquia climática”. Para este académico, deverão existir três grupos de países após 2012: os liderados pela UE, que assinaram e cumpriram Quioto; os países em desenvolvimento, que continuarão a aumentar as suas emissões de gases com efeito de estufa, ‘‘mas num ritmo mais lento”; e os EUA, que terão de reduzir as suas emissões ‘‘mas, pelo menos nos primeiros anos, com uma referência em relação a outro ano que não o de 1990, devido ao passivo trágico deixado por George W. Bush”. Filipe Duarte Santos, especialista em alterações climáticas e também membro da delegação portuguesa em Bali, diz que o objectivo das negociações até à Cimeira de Copenhaga em 2009, onde tudo terá de estar acordado, ‘‘é a convergência mundial para o mesmo valor «per capita» das emissões, mas hoje os EUA têm 20 toneladas «per capita», a UE metade e a China 20% desse valor, o que significa que nos próximos dois anos vamos ter negociações duríssimas”. A UE lidera claramente todo o processo mas, se não houver uma redução das emissões de 25% a 40% até 2020, o aquecimento global vai continuar.

Virgílio Azevedo

Violência

Seguranças escolhem líder à pancada

Luta no ringue define hierarquia da noite lisboeta. Dirigentes desportivos negam combates paralelos Alterar tamanho “A vitória ou a derrota no ringue vai determinar o peso de cada um no interior da organização”, revela um empresário da noiteFOTO SEEL Além da rua, é no ringue que os seguranças de discotecas definem hierarquias no mundo da noite. O Expresso sabe que um ginásio da Grande Lisboa estava a organizar um torneio de Vale Tudo onde iriam participar alguns dos principais seguranças da capital. Além da rua, é no ringue que os seguranças de discotecas definem hierarquias no mundo da noite. O Expresso sabe que um ginásio da Grande Lisboa estava a organizar um torneio de Vale Tudo onde iriam participar alguns dos principais seguranças da capital. O evento acabou, porém, por ser abortado esta quinta-feira (dois dias depois dos primeiros contactos feitos pelo Expresso). O autor do blogue que fazia publicidade aos combates garante que o cancelamento se deveu “a problemas organizativos”. Segundo os promotores, terá sido “a lesão de dois atletas” a motivar a anulação. Mas um dirigente do meio desportivo acredita que o torneio não teria os requisitos mínimos legais para se realizar: atletas sem seguros e sem exames médicos em dia, falta de paramédicos e de ambulâncias no local. Nesta competição, o Expresso apurou que iriam participar pelo menos seis seguranças de três grandes clubes nocturnos de Lisboa, todos eles dominados pelo mesmo grupo de segurança ilegal. “A vitória ou a derrota no ringue vai determinar o peso de cada um no interior da organização”, revela um empresário da noite, que assistiu ao último combate realizado no mesmo pavilhão, há menos de dois meses. Ele dá um exemplo concreto de como funciona a progressão social nestes combates. “O P. (importante chefe de segurança de uma casa de Lisboa mas afastado dos combates) quer mostrar que o seu pupilo, A., tem condições para vir a ser seu sucessor. Leva-o então ao torneio para o impor entre os restantes. Se ele vencer o combate, que o opõe a outro ‘peso-pesado’ da noite, cai nas boas graças do ‘padrinho’. Ele dá um exemplo concreto de como funciona a progressão social nestes combates. “O P. (importante chefe de segurança de uma casa de Lisboa mas afastado dos combates) quer mostrar que o seu pupilo, A., tem condições para vir a ser seu sucessor. Leva-o então ao torneio para o impor entre os restantes. Se ele vencer o combate, que o opõe a outro ‘peso-pesado’ da noite, cai nas boas graças do ‘padrinho’. Segundo esta fonte, o último evento não esteve vedado ao público, mas a audiência era composta maioritariamente por atletas e seguranças. “Ao contrário do que acontece com as provas oficiais, não há muita publicidade a estes combates”, refere o mesmo empresário. Ele garante que nessa noite não estavam presentes mais de duzentas pessoas no recinto. Nesta segunda edição, os preços dos bilhetes eram de dez euros, mas ninguém esperava lotação esgotada. Num blogue sobre artes marciais estava anunciado para esta noite um torneio de Vale Tudo num pavilhão da Grande Lisboa. O combate foi, porém, cancelado na quinta-feira. Motivo oficial? Lesão de dois atletas. Há fortes suspeitas que o evento não tivesse os requisitos mínimos exigidos por lei O presidente da Federação de Full Contact, o mestre Fernando Loio, e o da Federação de Jiu-Jitsu Brasileiro, Augusto Alves da Silva, que organizam os campeonatos nacionais e internacionais de Vale Tudo desconhecem, no entanto, a existência deste tipo de combates paralelos entre seguranças da noite. “Se houvesse qualquer coisa do género, seríamos os primeiros a saber. Em Portugal não há «fight clubs»”, enfatizam. O presidente da Federação de Full Contact, o mestre Fernando Loio, e o da Federação de Jiu-Jitsu Brasileiro, Augusto Alves da Silva, que organizam os campeonatos nacionais e internacionais de Vale Tudo desconhecem, no entanto, a existência deste tipo de combates paralelos entre seguranças da noite. “Se houvesse qualquer coisa do género, seríamos os primeiros a saber. Em Portugal não há «fight clubs»”, enfatizam. Fernando Loio confirma, no entanto, que entre os atletas federados de «full contact» se encontram seguranças privados, principalmente de casas nocturnas do Porto. “Não vejo razão para haver ligações entre os crimes da noite de Lisboa e do Porto a esta arte marcial perfeitamente legítima”, sentencia Augusto Alves da Silva.

Hugo Franco

Operação Noite Branca

Judiciária tem poucas provas

Armas dos crimes não foram encontradas e a prova é sobretudo testemunhal. Investigação vai continuar Alterar tamanho Bruno ‘Pidá’, líder do gangue da Ribeira, foi detido esta semana no Porto JOAO ABREU MIRANDA/LUSA

As descrições das testemunhas, os relatórios da Polícia Judiciária e dois dias de interrogatório impressionaram Anabela Tenreiro. A juíza de instrução não tinha provas materiais fortes para mandar prender os quatro principais suspeitos das mortes violentas na noite do Porto. Mas de acordo com o despacho de primeiro interrogatório, o gangue da Ribeira, liderado por Bruno ‘Pidá’, resolvia conflitos com grupos rivais recorrendo, sem hesitar, a armas de fogo, que usou em tiroteios com intenção de matar os alvos. As descrições das testemunhas, os relatórios da Polícia Judiciária e dois dias de interrogatório impressionaram Anabela Tenreiro. A juíza de instrução não tinha provas materiais fortes para mandar prender os quatro principais suspeitos das mortes violentas na noite do Porto. Mas de acordo com o despacho de primeiro interrogatório, o gangue da Ribeira, liderado por Bruno ‘Pidá’, resolvia conflitos com grupos rivais recorrendo, sem hesitar, a armas de fogo, que usou em tiroteios com intenção de matar os alvos. Anabela Tenreiro considera que os quatro suspeitos têm uma personalidade perigosa, provocam um clima de terror na cidade e invoca quase todos os pressupostos do Código de Processo Penal para justificar a prisão preventiva: perigo de fuga, alarme social, continuação de actividade criminosa e perturbação de inquérito. A juíza chega mesmo a argumentar que, caso ficassem em prisão domiciliária, os suspeitos poderiam recorrer a operacionais no exterior para prosseguir com os ajustes de contas. Falta saber se não o poderão fazer na cadeia. Segundo uma fonte próxima do processo, a precipitação das detenções surpreendeu a procuradora Helena Fazenda, que manifestou desagrado pelo «timing» da operação e pela mediatização nos jornais. Durante o interrogatório, Mauro Santos, que será o braço-direito de Bruno Pidá, argumentou que sobreviveu depois de ter sido baleado oito vezes, identificou o autor dos disparos e, apesar de este nunca ter sido detido, não tentou a vingança pelas próprias mãos. Pidá explicou que não tem cadastro e negou envolvimento nos dois homicídios. E Ângelo Ferreira disse que não foi reconhecido por todas as testemunhas. Mesmo assim, Bruno Pinto, o Pidá; Mauro Santos, o Matumbo; Fernando Martins, o Beckham e Ângelo Ferreira, o Tiné são suspeitos da autoria material dos homicídios do empresário Aurélio Palha e do segurança Ilídio Correia. De acordo com o Ministério Público, Pidá e Matumbo participaram nas duas execuções. Beckham e Tiné ajudaram a matar Ilídio. Nenhuma das armas apreendidas aos suspeitos foi usada nestes dois homicídios e não há imagens captadas pelas câmaras de segurança. Para já, a única prova que sustenta as prisões preventivas são os testemunhos de quem escapou nos dois tiroteios. Um BMW usado no homicídio de Ilídio Correia foi apreendido pela polícia. Estava em nome de Bruno Pidá e foi vendido dois dias depois do crime. De acordo com o que os investigadores apuraram, Aurélio Palha era mesmo um alvo - a morte não foi acidental - e Berto Maluco só escapou porque saltou para trás de um muro. Ilídio Correia foi morto por quatro atiradores e há seis testemunhas, que estavam com ele e só por sorte escaparam às balas. Na operação que envolveu centenas de inspectores da PJ, foram apreendidos dois quilos de cocaína e um de heroína, que fundamentam suspeitas de tráfico de droga. Ficam por resolver os homicídios de Nuno Miguel Nunes, o Gaiato, cuja morte está na origem da guerra de gangues no Porto e o de Alberto Ferreira, ou Berto Maluco, o último a morrer a tiro de metralhadora numa emboscada à porta de casa, em Gaia. Há suspeitas, não confirmadas, de que os assassinos possam ser estrangeiros contratados. Nenhum dos 11 detidos na ‘Noite Branca’ foi implicado nestas duas mortes. E Berto Maluco, segundo um relatório preliminar da PSP, terá sido o autor da morte de Gaiato. A investigação ainda está no terreno e estão iminentes novas detenções.

Carlos Rodrigues Lima, Ricardo Jorge Pinto, Rui Gustavo e Valentina Marcelino

Natal

Crise não afecta consumo

Alterar tamanho Bacalhau e bolo-rei em mesa farta Nos hipers e supermercados do país, o produto alimentar que os portugueses elegem para a época natalícia continua a ser o bacalhau, logo seguido pelo bolo-rei, como confirmam a Jerónimo Martins (Pingo Doce e Feira Nova) e a Auchan (Jumbo e Pão de Açúcar). De acordo com o secretário-geral da Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB), Paulo Mónica, “os portugueses estão a consumir, sensivelmente, a mesma quantidade de bacalhau em relação a 2006”. Mas há quem garanta que as vendas aumentaram, e muito. É o caso de Roseta Oliveira, gerente da Casa do Bacalhau, em Campo de Ourique, Lisboa. “Estamos a vender o dobro do que vendemos em 2006 e, estranhamente, as pessoas têm optado por bacalhau bastante mais caro, a €17,90 e até €21 o quilo, e em maiores quantidades”, afirma. “No ano passado, havia clientes que vinham três vezes ver e só depois compravam. Agora, levam sem hesitar”. Roseta desconhece as razões da mudança, mas assegura que “já há bacalhau a esgotar”. Um estudo da consultora Deloitte prevê que, embora a maior parcela do orçamento dos portugueses se destine aos presentes, o seu peso relativo irá diminuir, aumentando o dos alimentos.

Futebol

Miniférias tramam estrangeiros

Com apenas seis dias de folgas, boa parte dos sul-americanos vão gozar o Natal cá dentro Alterar tamanho Nem os golos marcados quarta-feira por Wender e Linz livraram os estrangeiros do Sporting de Braga de um Natal português FOTO JOÃO ABREU MIRANDA/LUSA

Esta época o Pai Natal vai ser bem menos meigo do que no ano passado para os profissionais de futebol, em especial para os 234 estrangeiros que engrossam o maior pelotão das equipas da I Liga. Esta época o Pai Natal vai ser bem menos meigo do que no ano passado para os profissionais de futebol, em especial para os 234 estrangeiros que engrossam o maior pelotão das equipas da I Liga. Com a redução de um mês de paragem competitiva para apenas um fim-de-semana sem futebol nesta quadra natalícia, boa parte dos sul-americanos vão celebrar a consoada e Ano Novo cá dentro. Com a última jornada de 2007 disputada na antevéspera do Natal e a 15ª agendada para 4 de Janeiro, quem arriscar cruzar o Atlântico sabe que terá pela frente quase tantas horas de voo como de gozo de férias em terra firme. Do vasto contingente brasileiro a jogar em Portugal, os primeiros a embarcar foram os brasileiros do Benfica, ontem de madrugada, poucas horas depois do jogo com o Estrela da Amadora. Léo, Luisão & Cia. vão ao encontro do sol sabendo que terão de voltar para o treino da tarde no dia 27. No reino do Dragão, as miniférias iniciam-se hoje e, tal como na Luz, não há impedimentos para viajar, desde que, sem falta, os jogadores se apresentem no centro de estágio do Olival no início da tarde de dia 28. Um cenário que se repete em Alvalade. Animados com o 5º lugar na Liga, a direcção do Vitória de Guimarães e Manuel Cajuda optaram por alargar de quatro para seis os dias de folgas dos estrangeiros. “Como esta é uma altura dedicada à família, o bónus parece-me justo, embora todos levem consigo um programa mínimo de exercícios”, sustenta Cajuda. Defensor da máxima ‘mais liberdade, maior responsabilidade’, o técnico vimaranense abstém-se de impor dietas nesta quadra de excessos, até porque, diz-lhe a experiência, cairiam em saco roto. Com apenas quatro dias de férias e sem ordem para sair do país, os 13 estrangeiros da Académica também podem comer sem remorsos queijo da Serra ou rabanadas. “Como têm pouco tempo para pecar, recuperam depressa”, diz Domingos Paciência, que, ao contrário de Cajuda, veria com bons olhos uma paragem mais alargada. “Há sempre dois ângulos para encarar estas férias. Quem está a jogar bem e a ganhar jogos teme que se quebre a forma. A quem está cá em baixo dava jeito férias maiores para recuperar a equipa”, frisa Domingos, penúltimo da Liga. Obrigados a ficar por cá estão ainda os estrangeiros do Sporting de Braga e Marítimo, clubes que não foram além dos quatro dias de folgas. A jogar em quatro frentes, a direcção bracarense só por “razões de força maior” autorizará viagens para fora, o mesmo sucedendo no Marítimo, que conta com uma única excepção: o guarda-redes Marcos casa-se no Brasil a 25 e regressa no dia seguinte. À regra não escapou, sequer, Sebastião Lazaroni: habituado a correr mundo, desta vez chamou a família até ele. Para Hermínio Loureiro, a redução da paragem competitiva corresponde à vontade de dirigentes, técnicos e público. “Os períodos mortos acarretam prejuízos, não só para as finanças dos clubes como para a indústria do futebol no seu todo”, observa o líder da Liga.

Isabel Paulo

Seis meses do museu no CCB

Berardo em guerra com Pires de Lima

As relações entre Joe Berardo e a ministra da Cultura continuam tensas. Apesar dos recordes do Museu Berardo Alterar tamanho Joe e Renato Berardo junto a um dos milhares de budas importados da China para construir o Jardim Oriental, próximo do Bombarral FOTO NUNO BOTELHO

Joe Berardo fecha o ano com mais uma polémica: acusa a ministra da Cultura de não ter pago 1,5 milhões de euros à fundação que gere o museu instalado, desde 25 de Junho, no CCB. Ou seja, diz o comendador, falta metade da verba prevista no contrato estabelecido entre ele e o Estado. Joe Berardo fecha o ano com mais uma polémica: acusa a ministra da Cultura de não ter pago 1,5 milhões de euros à fundação que gere o museu instalado, desde 25 de Junho, no CCB. Ou seja, diz o comendador, falta metade da verba prevista no contrato estabelecido entre ele e o Estado. Na Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo (composta por quase 900 obras) têm assento a família Berardo, o CCB (dono dos quase 9 mil metros quadrados ocupados pelo acervo) e o Ministério tutelado por Isabel Pires de Lima. “O Ministério cumpriu em 2007 todas as suas obrigações financeiras com a fundação”, disse ao Expresso uma fonte do gabinete de Isabel Pires de Lima. “O montante da participação do Ministério no orçamento de funcionamento do museu em 2007 foi de 3 milhões de euros”, frisou. A mesma fonte acrescentou que foram ainda entregues 500 mil euros para o Fundo de Compras da fundação, um mecanismo comparticipado por Berardo e pelo qual todos os anos se conseguem fazer novas aquisições. É precisamente pelo facto de as contas não estarem acertadas, avisa o comendador, que não há, por enquanto, novos fundadores. A entrada de mais elementos na fundação está prevista no acordo e serve como combustível para as despesas de funcionamento e para manter gratuita a entrada. Apesar dos contratempos, a administração decidiu esta semana que em 2008 os visitantes continuarão a ter entrada livre, um objectivo de Joe Berardo, que constantemente recorda que em pequeno não tinha dinheiro para comprar sapatos e muito menos para entrar num museu. “Se não pagamos para entrar na praia ou numa igreja, porque havemos de pagar para entrar no museu? Para Portugal mudar, é preciso que as pessoas possam abrir a imaginação, e por isso continuarei a fazer tudo para permitir o acesso do povo à arte. Mas é preciso que os contratos sejam cumpridos”. O homem que tem actualmente expostas mais de cinco mil peças, em Portugal e no estrangeiro, vibra quando faz de guia da sua própria exposição. “Adoro este artista, é tão visionário”, exclama, apontando para uma obra de Oskar Schlemmer. Gosta também muito do quadro do chileno Roberto Matta e de muitos outros, que vai apontando à medida que passa pelas obras. Recusa-se, porém, a dizer qual a peça predilecta. “Isso iria magoar os outros artistas”. Durante a visita, confessou que continua a guardar o primeiro ‘quadro’ que comprou, um «poster» da Mona Lisa adquirido numa loja de móveis sul-africana nas vésperas de se casar. Só quando chegou a casa percebeu que comprara uma réplica de uma das obras mais famosas do mundo, fechada a sete chaves no Louvre. Hoje, com muito mais conhecimentos da arte e do negócio, o comendador diz que gostava de ser o dono de ‘A Última Ceia’, um mural que Leonardo Da Vinci pintou num convento em Milão. Mas o coleccionador não se pode queixar: nas obras patentes no Centro de Exposições do CCB encontram-se os nomes mais sonantes da arte do século XX e do início do XXI. Francis Bacon, Picasso, Dalí, Miró, Siza Vieira, Andy Warhol e Marcel Duchamp são apenas alguns. Não havendo espaço para exibir em simultâneo as quase 900 obras que compõem esta colecção, o museu optou por um esquema de rotatividade. O princípio é o mesmo que Berardo adoptou em casa e nos escritórios. De três em três meses muda os quadros das suas paredes. Uma escultura de John De Andrea (um casal numa atitude íntima) ou o ‘Néctar’ de Joana Vasconcelos, à entrada do museu, foram a grande atracção do passado sábado. São poucos os que ficam indiferentes à enorme estrutura com inúmeras garrafas verdes, de Joana Vasconcelos. Da escultura de De Andrea são raros os que se aproximam. Há mesmo quem olhe de soslaio e faça comentários entredentes. Também Mega Ferreira, o presidente do CCB que teve uma desavença com Berardo por ocasião da inauguração, aplaude o número de visitantes. Apesar de ter perdido o espaço das exposições, o CCB, com música, dança e circo, continua a ter casa cheia.

Monica Contreras

UGT

Suspeitas de desvios de fundos ilibadas 15 anos após os factos “Vão dizer que me safei porque sou poderoso”. Esta foi a reacção de Torres Couto à decisão do tribunal que absolveu 35 arguidos do processo UGT que envolvia suspeitas de desvios de fundos comunitários que tinham sido canalizados para cursos de formação profissional promovidos pela central sindical. Os factos remontam a 1990. O julgamento iniciou-se em 1995. Ao fim de tanto tempo, o tribunal considerou que havia prova suficiente para condenar um dos arguidos do processo, José Veludo, ex-tesoureiro da UGT, mas o eventual crime praticado prescreveu. “Vão dizer que me safei porque sou poderoso”. Esta foi a reacção de Torres Couto à decisão do tribunal que absolveu 35 arguidos do processo UGT que envolvia suspeitas de desvios de fundos comunitários que tinham sido canalizados para cursos de formação profissional promovidos pela central sindical. Os factos remontam a 1990. O julgamento iniciou-se em 1995. Ao fim de tanto tempo, o tribunal considerou que havia prova suficiente para condenar um dos arguidos do processo, José Veludo, ex-tesoureiro da UGT, mas o eventual crime praticado prescreveu.

“Lapso”, diria Freud Paulo Pinto Mascarenhas, director da revista ‘Atlântico’, comentou esta semana o artigo publicado no ‘Liberation’ sobre José Sócrates. E apontou o erro do diário francês, segundo o qual o nosso “primeiro” não telefona aos jornalistas. Que não, notou Mascarenhas, lembrando as pressões de Sócrates quando este tentava explicar a sua misteriosa licenciatura na Universidade... Moderna (sic). Leu bem: Moderna. Falta acrescentar que Mascarenhas era assessor de Paulo Portas quando este foi envolvido em notícias pouco abonatórias, essas, sim, da Moderna. Há feridas que não saram... Bravo, Nico! O deputado do PS José Carlos Bravo Nico criou uma página na Web. Seguindo a ‘moda’ inaugurada há já algumas semanas pelo seu correligionário António José Seguro, o parlamentar eleito pelo círculo de Évora criou o O deputado do PS José Carlos Bravo Nico criou uma página na Web. Seguindo a ‘moda’ inaugurada há já algumas semanas pelo seu correligionário António José Seguro, o parlamentar eleito pelo círculo de Évora criou o www.bravonico.com e confessou: “A partir de hoje existo na rede”. Gente associa-se ao ‘natal’ deste José e aplaude: “Bravo, Nico!” Ponto final José Sócrates decidiu acabar com as especulações. Ao que Gente apurou, o PM grava a sua mensagem de Natal durante o dia de amanhã e depois parte para férias em destino incerto, só regressando em 2008. E assim abdicando voluntariamente do que Marcelo tinha apontado como «timing» ideal para a remodelação...

NÚMEROS

2

homicídios estão resolvidos com estas detenções. Pidá e Mauro terão participado nos dois crimes 2

mortes ficam por resolver. A de Nuno Gaiato e Berto Maluco

MAIS DINHEIRO GASTO

1285

milhões de euros foi o montante que os portugueses levantaram nas caixas dos multibancos nos primeiro 18 dias de Dezembro. Segundo a SIBS, verificou-se um aumento de 8% face ao valor apurado em igual período do ano passado 1476

milhões de euros (cerca de um por cento do PIB nacional) foi o valor em compras efectuadas com cartões nos terminais das lojas nos primeiros 18 dias de Dezembro, o que representa um aumento de 4,8% face a 2006

FP-25 Esquecimento do MP colocou ponto final a 17 anos de processo Um “esquecimento” do Ministério Público do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) colocou, em 2003, um ponto final no processo da única rede terrorista em Portugal. O caso tinha sido julgado no TRL, após recurso do Ministério Público, mas o MP deixou passar o prazo de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Para trás ficaram dois julgamentos: o primeiro, que se iniciou em 1986 no Tribunal de Monsanto. O segundo, no Tribunal da Boa Hora, após uma amnistia para os crimes de associação terrorista. Ao todo, foram 17 anos de processo até ao ‘lapso’ final. Um “esquecimento” do Ministério Público do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) colocou, em 2003, um ponto final no processo da única rede terrorista em Portugal. O caso tinha sido julgado no TRL, após recurso do Ministério Público, mas o MP deixou passar o prazo de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Para trás ficaram dois julgamentos: o primeiro, que se iniciou em 1986 no Tribunal de Monsanto. O segundo, no Tribunal da Boa Hora, após uma amnistia para os crimes de associação terrorista. Ao todo, foram 17 anos de processo até ao ‘lapso’ final.

Uma viagem com final feliz PALMO A PALMO Para o primeiro-ministro, a inauguração da estação do Terreiro do Paço devolveu o “amor próprio” ao Metro de Lisboa. Os sorrisos de Sócrates, Lino e Costa espelham a sensação de alívio de quem vê quebrar o enguiço. Há sete anos, o acidente no túnel chegou a ameaçar a obra. O Metro fica agora ligado aos barcos da margem sul e ao comboio, em Santa Apolónia. Para o presidente da Câmara, agora deve ser feita uma aposta na revitalização do Terreiro do Paço FOTO JOSÉ VENTURA Veja o vídeo em PALMO A PALMO Para o primeiro-ministro, a inauguração da estação do Terreiro do Paço devolveu o “amor próprio” ao Metro de Lisboa. Os sorrisos de Sócrates, Lino e Costa espelham a sensação de alívio de quem vê quebrar o enguiço. Há sete anos, o acidente no túnel chegou a ameaçar a obra. O Metro fica agora ligado aos barcos da margem sul e ao comboio, em Santa Apolónia. Para o presidente da Câmara, agora deve ser feita uma aposta na revitalização do Terreiro do Paço FOTO JOSÉ VENTURA Veja o vídeo em www.expresso.pt

CREDORES ACIMA DE 5 MILHÕES DE EUROS

Saúde

Abbott; AMGEN; Air Liquide; Associação Nacional de Farmácias; AstraZeneca; B. Braun Medical; Baxter Médico; Bayer; Brystol Myers Squibb; Clínica de Santo António; Gasin; Genzyme; Gilead Science; GlaxoSmithKline; Guidant; HOSPOR - Hospitais Portugueses; Izasa; Johnson & Jonhson; Labesfal; Pfizer; Lilly; Merck, Sharp & Domme; Metronic; NMC - Centro Médico Nacional; Novartis; Octapharma; Schering; Serono; SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais; Construção

Bento Pedroso Construções; Construtora San Jose; MonteAdriano; Mota-Engil; Teixeira Duarte Serviços

ANA-Aeroportos de Portugal; CTT-Correios de Portugal; Ferrovial; Siemens; TAP Financeiras

BCP Factoring; BESLeasing e Factoring; BPI Factor; Caixa Leasing e Factoring; Heller Factoring

Os que se preocupam... Alguns deputados puxam pela imaginação, e pelas despesas pessoais, para não perderem o contacto com a população que os elegeu António José Seguro cumpre o seu turno no gabinete de atendimento António José Seguro é um dos oito deputados (entre 230) que têm «site» na Internet. O socialista, eleito por Braga, tem até dificuldade em perceber porque é que quase ninguém o segue neste exemplo. “Recebo tantos pedidos de ajuda por esse meio...”. António José Seguro é um dos oito deputados (entre 230) que têm «site» na Internet. O socialista, eleito por Braga, tem até dificuldade em perceber porque é que quase ninguém o segue neste exemplo. “Recebo tantos pedidos de ajuda por esse meio...”. Mas este ‘grupo parlamentar’ minhoto não se limita a aproveitar o mundo virtual da Net. Com os pés assentes na terra, Miguel Laranjeiro, coordenador dos deputados do PS pelo distrito, foi falar com o governador civil de Braga e propôs a criação de um gabinete do deputado, aberto a todos os partidos, onde se possa receber os eleitores. Por turnos, os oito deputados socialistas pelo círculo usam as segundas-feiras para atender autarcas com problemas urbanísticos, professores com dúvidas legais, comerciantes com receios de segurança, militares com razões de queixa na progressão na carreira. Mas António José Seguro teve de pagar a construção da página na Internet do seu próprio bolso. E Laranjeiro lamenta que o Parlamento não tenha dinheiro para pagar a um funcionário que fique toda a semana a receber pessoas no gabinete do deputado. E tira do bolso uma edição miniatura da Constituição, para ler o artigo 155, que diz que aos deputados devem ser “garantidas condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções, designadamente ao indispensável contacto com os cidadãos eleitores”. “Onde estão essas condições?”, pergunta Miguel Laranjeiro, enquanto olha para uma agenda preenchida com contactos prometidos a associações e instituições. Em Faro, os deputados socialistas também estão a experimentar a eficácia dos gabinetes de atendimento. E estão a fazer um significativo esforço financeiro para o manter activo. Neste caso, a sede do partido é o local de atendimento, à semelhança do que acontece no PS-Porto. Quem já fez essa experiência foi o PSD-Porto, mas o deputado Agostinho Branquinho duvida da sua eficácia. “As pessoas aparecem apenas esporadicamente, o que desmotiva os deputados”, diz o homem que já coordenou o núcleo parlamentar social-democrata no distrito. Agostinho Branquinho prefere realçar o efeito das visitas que os deputados do PSD eleitos pelo Porto fazem por todo o distrito, na primeira segunda-feira do mês. Mas este deputado conhece bem a dificuldade de não perder o contacto com as populações. “Passamos a semana quase toda em Lisboa. Se juntarmos a isso a actividade partidária e o tempo que temos de dedicar à família, sobra muito pouco tempo para os nossos círculos”. E esse esforço paga-se: “Ando há um mês para cortar o cabelo e não arranjo tempo...”. “Quem corre por gosto não cansa”, diz Ricardo Martins, deputado do PSD por Vila Real. E quando diz correr, quer dizer, literalmente, correr... Ricardo divide a semana por três locais: Lisboa, Lourinhã e Vila Real. A explicação é fácil: Ricardo é natural de Vila Real, onde sempre viveu, até este ano, altura em que a mulher, professora de Física e Química, contratada, foi colocada na Lourinhã. “Quase de um dia para o outro, tivemos que mudar de cidade”, conta. Assim, o recém-papá, não abdicou de ficar junto da mulher e do pequeno António. Por isso, vive na Lourinhã, desloca-se todos os dias para Lisboa, para estar no Parlamento, e regressa a Vila Real no fim-de-semana. E como fazem os cidadãos do distrito para falarem com o deputado? “Fácil. Não mudo de número de telemóvel há 8 anos. Não é difícil as pessoas arranjarem o meu contacto. E depois há sempre um amigo de um amigo que me conhece, ou o e-mail”, diz. Além de mais, ao fim-de-semana, entre um café e outro, há sempre muita gente que o interpela na rua.

ENTRE ÓBIDOS E O BOMBARRAL

Budas, soldados e uma igreja Depois de ter visto a destruição dos budas do Afeganistão pelos talibãs, o pai deu a ideia: “Vamos construir um jardim da paz”. Renato Berardo, de 36 anos e dono de um diploma em Gestão tirado em Inglaterra, está a executá-la. No Verão, a família vai abrir ao público um jardim gigantesco - com 30 hectares, situado entre Óbidos e o Bombarral -, com centenas ou milhares de budas (o número é desconhecido, porque muitos dos blocos de pedra estão encaixotados), lanternas e réplicas dos soldados de terracota descobertos nos anos 70 em Xian, no mausoléu de um imperador do século III a.C. Veio tudo da China. Ao todo, seis mil toneladas de peças em granito e mármore. Os 700 soldados, que ficarão num vale, estão a ser pintados nas cores originais. Haverá ainda uma ligação à igreja da localidade. Será introduzido um símbolo da religião muçulmana. “É um espaço para reflectir e promover a tolerância entre os homens”, afirma Joe Berardo.

OS MAIS VENDIDOS

Na Toys ’R’ Us, o brinquedo que mais se vende neste Natal é o carro ‘Hot Wheels’. Em segundo lugar, o computador Noddy e, em terceiro, a casa Pixel Chix. Na Toys ’R’ Us, o brinquedo que mais se vende neste Natal é o carro ‘Hot Wheels’. Em segundo lugar, o computador Noddy e, em terceiro, a casa Pixel Chix. Nos livros, e segundo a Fnac, Bertrand e Webboom, as preferências vão para ‘Rio das Flores’, de Miguel Sousa Tavares, ‘O Segredo’, de Rhonda Byrne, ‘O Sétimo Selo’, de José Rodrigues dos Santos, e ‘Harry Potter e os Talismãs da Morte’, de J.K. Rowling. O DVD mai vendido na Fnac, na última semana, foi o filme ‘Ratatui’, e o disco ‘The Xmas Collection’, dos Il Divo.

Melancia Fax de Macau aguentou dez anos nos tribunais até à absolvição final Julgado em 1993, no Tribunal da Boa-Hora, Carlos Melancia, ex-governador de Macau, foi definitivamente ilibado do caso do fax dez anos depois. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença de primeira instância. Isto após o processo também ter andado de recurso em recurso na Relação de Lisboa e no Tribunal Constitucional. Melancia era acusado de ter recebido 5o mil contos (250 mil euros) da empresa alemã Weidleplan, que pretendia conseguir, assim, a adjudicação da construção do aeroporto de Macau. Ao mesmo tempo, os alegados corruptores activos foram condenados. Julgado em 1993, no Tribunal da Boa-Hora, Carlos Melancia, ex-governador de Macau, foi definitivamente ilibado do caso do fax dez anos depois. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença de primeira instância. Isto após o processo também ter andado de recurso em recurso na Relação de Lisboa e no Tribunal Constitucional. Melancia era acusado de ter recebido 5o mil contos (250 mil euros) da empresa alemã Weidleplan, que pretendia conseguir, assim, a adjudicação da construção do aeroporto de Macau. Ao mesmo tempo, os alegados corruptores activos foram condenados.

AS PALAVRAS QUE SEMPRE VOS DIREI

"Uma cimeira histórica"

CIMEIRA UE/ÁFRICA, 3 VEZES "O que aqui estamos a fazer já está na História"

ASSINATURA DO TRATADO DE LISBOA, 2 VEZES "Carta dos Direitos Fundamentais; Cimeira União Europeia/Brasil; Flexigurança; parceria União Europeia/Cabo Verde"

PARLAMENTO EUROPEU, 1 VEZ

NÚMEROS

4,6

milhões de euros é o custo por quilómetro da construção de uma galeria para a passagem de condutores de muito alta tensão 2

milhões de euros é o custo por quilómetro de enterrar em vala o cabo de muito alta tensão entre Alto de Mira-Zambujal com uma extensão de 12 quilómetros 10

milhões é o custo por quilómetro dos troços a enterrar na linha Fanhões-Trajouce 1800

metros é a extensão de linha de muito alta tensão enterrada pela primeira vez em Portugal, entre Prior Velho e Sacavém (1998) 1513

megawatts é a capacidade eólica total instalada em Portugal

‘‘Seria populista ir para a porta das fábricas’’ P Concorda com Pacheco Pereira quando ele associa a insegurança no Porto às claques de futebol, nomeadamente aos Super Dragões? R Eu não antecipo com leviandade esse tipo de raciocínios ou acusações. As claques tornaram-se em todo o mundo factores de instabilidade, mas há aqui vasos comunicantes. Elas emanam da sociedade e reproduzem situações sociais complexas. A montante tem que haver políticas erradas, de emigração, de emprego, e políticas sociais de um modo geral. P Falou com o PM, o PGR ou o director da PJ sobre os recentes casos no Porto? R Não falo das conversas que tive. Eu ando há dois meses a denunciar a situação de insegurança, disse há 15 dias que a situação no Porto estava descontrolada. O ministro Santos Silva veio dizer que eu estava a exagerar, afinal no dia seguinte houve mais um suicídio e toda a gente já percebeu que há um descontrolo. O PS tem uma lógica opressiva do exercício do poder, como se tivesse subjacente ao seu exercício um discurso ético em que a razão e a moral estão sempre do seu lado. Se denunciamos o desemprego, ai Jesus que estamos a cavalgar a desgraça, se criticamos a política de segurança, ai Jesus que estamos a cavalgar o sangue das vítimas. P É por causa dessa acção opressiva que ainda não o vimos à porta de uma fábrica como prometeu fazer sempre que uma fechasse. R Não me deixei inibir, mas esse tipo de populismo é mais a especialidade do engº. Sócrates do que a minha. P Foi o sr. que disse que o faria. R Não quer dizer que amanhã não apareça à porta de uma fábrica ou numa manif. mas o que eu quis dizer, em linguagem figurada, foi que havendo um problema ou algo de errado, o PSD está a denunciá-lo. Mas há aqui uma questão de fundo que nas próximas semanas vai ter que se esclarecer. Existe uma concepção errada da politica de combate ao crime e nós vamos fazer fracturas. P Quer concretizar? R O modelo do dr. António Costa desmantelou a lógica correcta da investigação criminal à volta de uma polícia que era de referência, a PJ. Repartiu a investigação às fatias pelos diversos corpos judiciais e o que aconteceu decorre disso. O nosso modelo irá no sentido de voltar a concentrar a investigação criminal na PJ. Remetendo a PSP e GNR para a segurança dos cidadãos no quotidiano. A PJ deve ver reforçada a sua identidade. É errado estarmos a discutir a figura do coordenador dos serviços de segurança e investigação criminal, quando não devia haver nada para coordenar. Tudo devia estar concentrado na PJ. Entrevista integral

Benfica

Vale e Azevedo totaliza condenações e ainda tem processos em curso O antigo presidente do Benfica foi detido a 16 de Fevereiro de 2001. Em Abril do ano seguinte foi condenado a uma pena de prisão efectiva no caso Ovchinnikov. A 1 de Julho do mesmo ano é ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal já no caso Euroárea, tendo sido também condenado. Seguiu-se o caso Dantas da Cunha, e mais uma condenação. No entretanto, foi protagonista de uma das cenas mais inglórias da justiça: durante 14 segundos esteve em liberdade, regressando de imediato à cadeia da PJ. Hoje está a ser julgado em Guimarães no caso relativo à transferência de Fernando Meira para o Benfica. O antigo presidente do Benfica foi detido a 16 de Fevereiro de 2001. Em Abril do ano seguinte foi condenado a uma pena de prisão efectiva no caso Ovchinnikov. A 1 de Julho do mesmo ano é ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal já no caso Euroárea, tendo sido também condenado. Seguiu-se o caso Dantas da Cunha, e mais uma condenação. No entretanto, foi protagonista de uma das cenas mais inglórias da justiça: durante 14 segundos esteve em liberdade, regressando de imediato à cadeia da PJ. Hoje está a ser julgado em Guimarães no caso relativo à transferência de Fernando Meira para o Benfica.

PÉROLAS DO TRATADO

Declaração 4 sobre a composição do PE - o lugar suplementar no PE será atribuído à Itália. Declaração de 16 países (Portugal incluído) sobre os símbolos da UE - que declaram que a bandeira, o hino, o euro e o Dia da Europa “continuam a ser símbolos de pertença comum dos cidadãos”. Alteração ao artigo 13º - No segundo parágrafo, o termo “assegura” é substituído por “ e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança asseguram...“.

‘CALL GIRL’ Fazendo a ponte entre a consoada e o «réveillon», estreia na quinta-feira o novo filme de António-Pedro Vasconcelos. Com Soraia Chaves como cabeça de cartaz ‘CALL GIRL’ Fazendo a ponte entre a consoada e o «réveillon», estreia na quinta-feira o novo filme de António-Pedro Vasconcelos. Com Soraia Chaves como cabeça de cartaz

Textos de Paulo Paixão

Consoada cá dentro, Ano Novo lá fora É no seu país que os portugueses celebram o Natal. E há cada vez mais famílias a festejar a época em hotéis que oferecem pacotes com ceia e almoço, sobretudo no Minho e nas Beiras. Segundo Luís Lourenço, da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo, as saídas do país acontecem para a passagem de ano, sendo preferidos os lugares que têm sol (Brasil e Caraíbas) ou neve (Espanha, em especial). Quem escolhe destinos nacionais opta pelo Algarve ou Madeira. Luís Lourenço acredita que “há mais gente a viajar do que em 2006”.

Saúde

Costa Freire e Zezé Beleza arrastaram-se 17 anos até à prescrição De recurso em recurso até à prescrição. Esta pode ser a síntese de um caso que teve origem em 1987, chegou a ser julgado no Tribunal da Boa-Hora, houve condenações a penas de prisão efectiva, mas várias questões de inconstitucionalidade levaram a que nada ficasse resolvido. O caso prescreveu em 2003. Costa Freire, antigo secretário de Estado da Saúde, e José Manuel Beleza, irmão da então ministra Leonor Beleza, foram condenados em primeira instância por burla agravada por terem lesado o Ministério da Saúde em 57 mil contos. De recurso em recurso até à prescrição. Esta pode ser a síntese de um caso que teve origem em 1987, chegou a ser julgado no Tribunal da Boa-Hora, houve condenações a penas de prisão efectiva, mas várias questões de inconstitucionalidade levaram a que nada ficasse resolvido. O caso prescreveu em 2003. Costa Freire, antigo secretário de Estado da Saúde, e José Manuel Beleza, irmão da então ministra Leonor Beleza, foram condenados em primeira instância por burla agravada por terem lesado o Ministério da Saúde em 57 mil contos.

PÓDIO

+ MC Bandido, o autor da banda sonora do vídeo de apresentação de Bruno Pidá, que, em entrevista televisiva, garantiu ter “coltura musical” - O PGR constituiu uma equipa para investigar os crimes na noite do Porto; mas a PJ prendeu os suspeitos antes que esta estivesse formada

... os que ninguém conhece... Nos grandes centros urbanos, os deputados são figuras anónimas que as pessoas não reconhecem quando se cruzam na rua Fernando Jesus esforça-se por responder às queixas de uma eleitora do Porto Manuela Vasconcelos olha desconfiada. “O deputado eleito pela Régua? Não, não conheço”, diz. E avança caminho. Nova insistência. “Quem? Jorge Almeida? Ah! O Jorginho!” Com os seus 82 anos, Manuela é agora, toda ela, a expressão da simpatia. “O Jorginho claro que sei quem é! É meu vizinho! Porta com porta”. Do Jorge deputado pouco sabe. Ou nada. Manuela Vasconcelos olha desconfiada. “O deputado eleito pela Régua? Não, não conheço”, diz. E avança caminho. Nova insistência. “Quem? Jorge Almeida? Ah! O Jorginho!” Com os seus 82 anos, Manuela é agora, toda ela, a expressão da simpatia. “O Jorginho claro que sei quem é! É meu vizinho! Porta com porta”. Do Jorge deputado pouco sabe. Ou nada. Esta situação de Jorge Almeida, deputado do PS por Vila Real, é o retrato de muitas outras situações em que os eleitores não sabem em quem votam. Apesar de os eleitos serem rostos familiares. Ao lado de Manuela, Fátima Ferraz segura-lhe o braço. É a dama de companhia. Também ela conhece bem Jorge Almeida. “Foi meu médico”, conta, orgulhosa e num sorriso de aprovação. “Deputado? Sei, mas já nem me lembrava... lá por Lisboa não sabemos o que ele faz. Preferia que continuasse por aqui”, diz sem hesitar. Outras vozes são mais acutilantes. Na edição do jornal da Régua, num artigo de opinião, pode ler-se: “Em casa de ferreiro, espeto de pau!” Isto referindo-se a Jorge Almeida, como deputado-médico, e à “falta de comparência à megamanifestação das gentes reguenses, fortemente indignadas com o fecho da sua Urgência Hospitalar!”. As palavras são de um reguense, Alfredo Guedes, que acusa o deputado de estar “do outro lado da barricada”. Mas o desconhecimento da identidade dos deputados é um problema ainda mais visível nos círculos muito populosos. No distrito do Porto, o contacto com os eleitores torna-se mais difícil e as relações políticas ficam mais impessoais. Neste caso, muitas vezes é a atitude proactiva dos eleitores que pode solucionar a questão. Não são frequentes, mas há exemplos de pessoas que se metem ao caminho para interpelar os seus eleitos. Maria José Arcos é uma delas. A comissão de utentes de Saúde do bairro do Aldoar, no Porto, que ela representa, queixa-se que a nova unidade de atendimento não está a funcionar como devia e resolveram apresentar um pedido de ajuda no gabinete de apoio aos cidadãos dos deputados do PS Porto. A representante da comissão confessa: “Vim aqui primeiro porque sabemos que o PS é o partido do Governo e por isso talvez haja maiores hipóteses de resolver o problema”. Fernando Jesus, coordenador dos deputados socialistas do Porto e o grande impulsionador da abertura do gabinete, admite que a percepção das pessoas vá nesse sentido: mais próximo do poder, maior capacidade de resolver os problemas. Mas a principal função de um deputado é, diz Fernando Jesus, “fazer de veículo de transporte dos problemas a quem pode resolvê-los”. Nestas situações, o esforço dos deputados para não se desligarem da realidade é muito maior. Alguns deputados dos círculos de Lisboa e do Porto podem ter mais visibilidade mediática, mas os outros lutam diariamente contra a invisibilidade junto daqueles que os elegeram e a quem querem responder. “Nós aqui contactamos realmente com as populações. Visitamos fábricas, associações, hospitais, estivemos em todo o concelho durante o último ano”, continua o deputado do PS. “Pode crer que logo que acabar esta reunião vou pegar no telefone e ligar à Administração Regional de Saúde para ver se é possível encontrar uma solução”, garante o deputado socialista. Pelo sim, pelo não, Maria José já decidiu que vai apresentar a reclamação junto de outras instâncias de poder. “Hoje em dia, o cargo de deputado é o parente pobre dos lugares clássicos de poder”, admite Fernando Jesus. A credibilidade dos deputados já teve melhores dias: “Somos o caixote do lixo da democracia”.

VALE TUDO

Combate sem base violenta Augusto Alves da Silva, Presidente da Federação Portuguesa de Jiu-Jitsu Brasileiro, define o Vale Tudo (oficialmente chama-se ‘Mix Martial Arts’) como um combate honesto e sem uma base violenta. “Por mais paradoxo que pareça, o objectivo não é o de causar danos físicos ao oponente”, define. Durante a luta, os atletas não podem “atacar os órgãos genitais, dar pontapés na cabeça quando o adversário está no chão, meter os dedos nos olhos ou danificar as pequenas articulações”. O Vale Tudo foi popularizado no Brasil por Hélio Grace, há mais de 30 anos, e chegou a Portugal em força nos anos 90, embora não se tenha massificado. No início os lutadores não tinham luvas para que a luta se aproximasse o mais possível da realidade do dia-a-dia. Neste desporto de Full Contact, os combates podem conjugar diversas modalidades: Capoeira, Jiu-Jitsu, Boxe, Karaté, Kickboxing, etc. Os atletas podem dar socos, pontapés ou cotoveladas. Há três formas de terminar uma luta, que tem uma duração curta (cerca de cinco minutos): por desistência do adversário, por KO, ou por decisão do árbitro.

CBI

Inibido de gerir bancos durante sete anos, aguarda decisão final O antigo governador do Banco de Portugal (BdP) está, desde 2003, inibido pelo BdP de exercer funções de gestão durante sete anos, por ter enviado reportes de contas irregulares do Banco Central de Investimento às autoridades. Desde então, e sendo que os factos remontam aos anos 2000 e 2001, Tavares Moreira tem tentado junto dos tribunais cíveis anular a contra-ordenação aplicada pelo Banco de Portugal. Continua à espera de uma decisão, apesar de o Ministério Público ter arquivado as suspeitas no âmbito do processo-crime. O antigo governador do Banco de Portugal (BdP) está, desde 2003, inibido pelo BdP de exercer funções de gestão durante sete anos, por ter enviado reportes de contas irregulares do Banco Central de Investimento às autoridades. Desde então, e sendo que os factos remontam aos anos 2000 e 2001, Tavares Moreira tem tentado junto dos tribunais cíveis anular a contra-ordenação aplicada pelo Banco de Portugal. Continua à espera de uma decisão, apesar de o Ministério Público ter arquivado as suspeitas no âmbito do processo-crime.

NÚMERO PAR

14

é a quantidade de deputados do PS que, às cinco da tarde de quinta-feira passada, assistiam ao debate no Parlamento sobre a presidência portuguesa da União Europeia; o PS tem 121 deputados

FRASES

‘‘Mas isso significa entregar o país a Santana Lopes e a Paulo Portas...!”

CAVACO SILVA, em 2004, quando soube que Barroso iria para Bruxelas (citado por Maria João Avillez no ‘Diário Económico’) “Quando acho que tenho razão, não largo”

JOSÉ SÓCRATES, em entrevista ao jornal ‘Libération’, justificando uma“certa arrogância” “O problema agora para quem deu a cambalhota é que justificação vai dar”

BELMIRO AZEVEDO, no Parlamento, sobre os partidos que mudaram de posição face ao referendo do Tratado Reformador “Muitos empresários optam por estagiários, que são mais baratos”

FRANCISCO VAN ZELLER, presidente da CIP, em entrevista ao ‘Diário de Notícias’

SUSPEITAS Bruno Alexandre Cardoso Pinto, ‘Pidá’: dois crimes de homicídio qualificado, doze crimes de homicídio na forma tentada, um crime de ofensa à integridade física, um crime de detenção de arma proibida. Mauro César dos Santos: dois crimes de homicídio qualificados, seis crimes de homicídio na forma tentada, um crime de detenção de munições proibida, um crime de tráfico de estupefacientes. Fernando Miguel Macedo Martins, ‘Nando Beckham’: um crime de homicídio qualificado, dez crimes de homicídio na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida, um crime de tráfico de estupefacientes. Ângelo Miguel Pereira Ferreira, ‘Tiné’: um crime de homicídio qualificado, cinco crimes de homicídio na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida. Sandro Manuel Castro Onofre: entrou no TIC como suspeito de co-autoria num homicídio, mas saiu indiciado apenas por um crime de detenção de arma proibida.

ALTA TENSÃO

Mais duas obras postas em causa A REN suspendeu esta semana os trabalhos de construção de outra linha de muito alta tensão no Algarve, entre Portimão e Tunes, na zona de Vale de Fuzeiro, Gregórios e Casa Queimada, no concelho de Silves. Esta decisão surge na sequência de contestação das populações locais e da garantia que o ministro da Economia deu à presidente da autarquia, Isabel Soares, que a linha poderia ser deslocada para Norte do seu traçado original. As afirmações de Manuel Pinho surgem após o Ministério do Ambiente ter manifestado disponibilidade para analisar a nova proposta de traçado que terá de ser acompanhada por uma avaliação ambiental, uma vez que passará perto de áreas abrangidas pela Rede Natura. Também a linha de muito alta tensão Fernão Ferro-Trafaria vai sofrer atrasos, após a Câmara de Almada ter contestado o traçado inicial, aprovando em Assembleia Municipal a não afectação de terrenos municipais para a obra. A contestação ao traçado por parte de moradores e construtores civis levou à decisão, tomada quinta-feira pela Câmara de Almada. Contudo, a REN pode invocar a figura do ‘interesse público’ para avançar com os trabalhos.

M.C.

TRÊS PERGUNTAS A

Luís Belo, partner da consultora Deloitte, que elaborou um estudo sobre o Natal 2007 P As famílias portuguesas tencionam gastar neste Natal mais 1,4% do que em 2006, mas longe da média europeia de 3% mais do que no ano passado. Por que é que isto acontece? R O desejo de gastar é limitado pelo reduzido poder de compra, para o qual contribuem factores como o aumento do preço dos combustíveis, dos produtos alimentares, e a subida das taxas de juro, no crédito hipotecário e no crédito ao consumo. P A maior parte do dinheiro vai para as prendas, mas este ano os gastos com alimentos ganham importância. Porquê? R Valoriza-se muito a festa em família e, havendo um poder de compra limitado, cresce o peso relativo dos alimentos face aos presentes. P O comércio electrónico é relevante nas compras de Natal? R Sim, e vai continuar a crescer, devido a um conjunto alargado de ideias novas, à ausência da afluência de público e ao funcionamento 24 horas por dia.

INGLESES IMPARÁVEIS

Não há férias para ninguém Na pátria do futebol a bola não pára de rolar na quadra natalícia. Entre o Natal e o Ano Novo, na Premiership jogam-se três jornadas «non-stop», entre as quais o propalado «Boxing Day», a 26 de Dezembro, um feriado público. Esta designação remonta ao século XIX, data em que as famílias abastadas distribuíam presentes aos pobres. Mais recentemente, este passou a ser o dia em que a criançada abre os recheados mealheiros e em que famílias inteiras rumam aos estádios dos clubes do seu coração. Sem direito a folgas, para poder consoar em família, Cristiano Ronaldo vai importá-la para a sua mansão em Manchester, solução imitada pela maioria dos portugueses a actuar em terras de Sua Majestade. Excepção feita à Bundesliga, interrompida pelos rigores do Inverno entre 16 de Dezembro e 3 de Março, todos os outros campeonatos, em especial os dos países latinos, optaram por premiar os seus profissionais com férias mais ou menos prolongadas. Esta época, as Ligas italiana e francesa são as mais generosas, de folga competitiva durante 19 dias. Em Espanha, os estádios fecham as portas dois dias antes do Natal - e logo com um Barcelona-Real Madrid a aguçar o apetite -, só voltando as bancadas a encher a 6 de Janeiro, Dia de Reis e de presentes.

NÚMERO

€426

é o salário mínimo no próximo ano. Na sequência do acordado, em 2009 será de €450. Em 2011 atingirá os €500

PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

1. Prazos de pagamento

O Tribunal de Contas sublinha a necessidade de o Estado encurtar os prazos de pagamento aos fornecedores. Um objectivo introduzido pelo Governo no OE para 2008 2. Dívidas da Saúde

A adopção de uma boa gestão é fundamental. Alerta para a possibilidade de se reduzirem os custos na área da saúde, mantendo os serviços, mas introduzindo uma maior qualidade na sua gestão 3. Segurança Social

O Tribunal sublinha a necessidade de uma gestão rigorosa quanto à execução financeira da Segurança Social A sustentabilidade do sistema tem sido uma das maiores preocupações mas o cenário perspectiva melhoras com a reforma introduzida. 4. Aplicação do POCP

É recomendado que os organismos públicos apliquem de forma generalizada o Plano Oficial de Contabilidade Pública. 5. Recomendações técnicas

Deve melhorar na prestação de informação e serviços da administração pública.

... e o drama dos pequenos Os deputados dos partidos menos votados não têm mãos a medir para as tarefas que os esperam. Os eleitores ficam mais longe Abel Baptista aproveita uma rádio local em Viana para falar aos seus eleitores “Então, estás de férias?” O deputado Abel Baptista, o único eleito pelo CDS-PP por Viana do Castelo, conta, bem-disposto, que quando algum conhecido o encontra na cidade, normalmente à segunda-feira - o dia destinado para os deputados contactarem com a região por onde são eleitos -, ouve muitas vezes esta pergunta. “Então, estás de férias?” O deputado Abel Baptista, o único eleito pelo CDS-PP por Viana do Castelo, conta, bem-disposto, que quando algum conhecido o encontra na cidade, normalmente à segunda-feira - o dia destinado para os deputados contactarem com a região por onde são eleitos -, ouve muitas vezes esta pergunta. “Sempre que me solicitam, eu tento estar presente. Admito que podia ser mais proactivo, mas muitas vezes sou eu que tomo a iniciativa: entro em contacto com as entidades, faço requerimentos, etc.”. O deputado do CDS sente-se desapoiado, sendo o único representante do seu partido no distrito. E por isso falta-lhe tempo para responder a todas as solicitações. Jorge Fão, deputado socialista de Viana do Castelo e que, com Abel Baptista, é comentador num programa mensal da rádio Alto Minho onde se costuma debater política nacional e local, reconhece também que as populações não costumam olhar para os deputados como alguém que pode ajudar na resolução de problemas. Mas este é um problema ainda mais grave para os pequenos partidos. Diogo Feio é um dos apenas dois deputados eleitos pelo CDS pelo círculo do Porto. Recentemente eleito líder da bancada parlamentar, Diogo ficou ainda com menos tempo para o atendimento aos eleitores. “Para os pequenos partidos é um verdadeiro drama. Temos de nos multiplicar em tarefas”, desabafa o parlamentar centrista, numa viagem da avião do Porto para Lisboa, na passada segunda-feira. Uma audiência parlamentar obrigou-o a ter que abdicar do dia em que deveria estar a falar com os eleitores. “Ainda volto hoje para o Porto, para amanhã regressar a Lisboa”. Estas dificuldades não são surpresa para os seus colegas do Bloco de Esquerda ou da CDU no Porto. Aos bloquistas vale o sistema de rotatividade para suportar fisicamente a acumulação de tarefas. E os comunistas gostam de elogiar a máquina partidária bem oleada que consegue pôr uma exígua equipa parlamentar a dar resposta às solicitações da população. Estas razões levam Diogo Feio a rejeitar a solução dos círculos uninominais: “Não tenho dúvida de que seria a morte dos pequenos partidos”. Um argumento que não convence, contudo, o socialista do Porto Fernando Jesus: “Aumenta a proximidade com os eleitores, e aumenta a responsabilidade”. Mesmo que uma eleição através deste método prejudique os pequenos partidos, “é preciso r